Falsidade ideológica
89744 resultados para Falsidade ideológica
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Acórdão nº 2016/0277780-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM AÇÃO CÍVEL. DOLO ESPECÍFICO DESCRITO NA DENÚNCIA. MERO ERRO FORMAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. DEMAIS TESES SUSCITADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. Ressalvada
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO. ... -
Acórdão nº 2012/0238521-5 de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FALSIDADE ... IDEOLÓGICA PRATICADA COM O INTUITO DE SONEGAR ...
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Acórdão nº 2015/0325857-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. JUSTA CAUSA. DENÚNCIA AMPARADA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL PARA FINS PENAIS E DIVERSOS DEPOIMENTOS. DOLO ESPECÍFICO DESCRITO NA DENÚNCIA. OCULTAÇÃO DA PROPRIEDADE DE EMPRESA ENVOLVIDA EM PROCEDIMENTO FISCAL....
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0139971-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PECULATO. ATIPICIDADE. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DOLO. RELEVÂNCIA JURÍDICA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. REVOGAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. PREJUDICIALIDADE. 1. O trancamento da ação penal por meio do habeas corpus só é cabível quando ...
- Acórdão nº 2016/0248034-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. INSERÇÃO DE DADO FALSO EM CURRÍCULO LATTES. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PECULATO-FURTO POR OMISSÃO RELEVANTE. DESCRIÇÃO FÁTICA INSUFICIENTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. 1 - Documento digital que pode ter a sua higidez aferida e, pois, produzir efeitos jurídicos, é aquele assinado digitalmente, conforme a Infraestrutura de Chaves...
... CURRÍCULO LATTES . FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. ... OCORRÊNCIA. ... TRANCAMENTO ... -
Fraude na vacinação de Bolsonaro: PF apura crimes de peculato, infração de medida sanitária e falsidade ideológica
Peculato eletrônico, infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa e falsidade ideológica: estes são alguns dos crimes listados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou operação da P...
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STF mantém condenação de José Roberto Arruda por falsidade ideológica
STF mantém condenação de Arruda por falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, por falsidade ideológica. Nesta terça-feira (3/8), foram concluídos os julgamentos de dois processos que questionavam a condenaç... -
STF absolve deputado Alfredo Nascimento do crime de falsidade ideológica
Supremo absolve deputado federal do crime de falsidade ideológica
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (13/6), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que respondia a uma ação penal pelo crime de falsidade ideológica. A decisão, unânime, baseou-se no artigo 386 do Código de P... -
PF apura falsidade ideológica de jogadores argentinos
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar a possível ocorrência de crime de falsidade ideológica por quatro jogadores de futebol argentinos que teriam mentido a autoridades brasileiras para não cumprirem o período de quarentena exigido de qu...
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Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3
Falsidade ideológica de Harry Shibata não prescreveu, diz TRF-3
A Lei de Anistia não atinge a punibilidade em relação aos crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes estatais durante o regime militar. Com esse entendimento, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região afastou, por maioria, o recon... -
Incidente de falsidade ideológica é possível em ação de alimentos
Incidente de falsidade ideológica é possível em ação de alimentos
É possível arguição de incidente de falsidade documental em ação de pensão alimentícia, desde que a manifestação não gere desconstituição de situação jurídica. A decisão, por unanimidade, é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. No c... -
TRE-RJ arquiva inquérito contra Flávio Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) arquivou inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por falsidade ideológica eleitoral. A decisão, tomada por unanimidade pela Corte Eleitoral nesta terça-feira, se refere a investigações abertas...
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Atropelamento no BRT: funcionário da prefeitura do Rio será indiciado por homicídio culposo e falsidade ideológica
Agência O Globo -O delegado Leandro Gontijo de Siqueira Alves, titular da 16ªDP (Barra), deverá indiciar nos próximos dias o funcionário comissariado daPrefeitura do Rio Felipe Zelino Vitório Moitinho, de 30 anos, por homicídioculposo, enquanto dirig...
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Acórdão nº 2015/0079843-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA DE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTO FLORESTAL - ATPF. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. CRIME AMBIENTAL E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CASO CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Tendo em vista que o...
... CORPUS . FALSIDADE IDEOLÓGICA DE AUTORIZAÇÃO DE ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA E ... PREVARICAÇÃO. ... TRANCAMENTO ...
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TRF-1 extingue punibilidade de Genoino, Delúbio e Valério por falsidade ideológica
Genoino e Delúbio não serão punidos por falsidade ideológica
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região extinguiu nesta terça-feira (18/8) a punibilidade de José Genoino, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido; e do publicitário Marcos Valério. Eles respondiam pelo crime de ... -
Acórdão nº 2016/0267225-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSOLVIÇÃO. REEXAME DAS PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. A pretendida absolvição da ré demanda o inevitável revolvimento das provas carreadas aos autos, o que encontra vedação no enunciado n. 7 da Súmula desta Corte. Agravo regimental...
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. ABSOLVIÇÃO. ... -
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
Alterar fatos para declaração de pobreza não é falsidade ideológica
A declaração de pobreza está sujeita à apreciação do juiz e, por isso, não constitui crime de falsidade ideológica a apresentação de dados falsos à Justiça. Assim, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul http://ht... -
PF vê indícios de falsidade ideológica em venda da Covaxin ao governo
BRASILIA — Num dos primeiros inquéritos abertos a partir de fatos apurados pela CPI da Covid no Senado, a Polícia Federal identificou indícios de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e associação criminosa por parte de funcionários da Preci...
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Acórdão nº 2011/0255276-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO PELO RELATOR. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Para ...
... ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2014/0136815-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PERSECUÇÃO ... CRIMINAL. ... FALSIDADE ... ideológica ...
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Acórdão nº 2016/0314267-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CRIME FORMAL. DANO POTENCIAL AO BEM JURÍDICO TUTELADO (FÉ PÚBLICA). RECONHECIMENTO. DECLARAÇÃO FALSA SOBRE CONDUTOR DE VEÍCULO ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. TIPICIDADE. FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE. AUSÊNCIA ...
... ATIPICIDADE. ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... -
Acórdão nº 2015/0163164-0 de T6 - SEXTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA, CRIMES CONTRA O ...