Falsidade ideológica
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Acórdão nº 2016/0291386-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ASTRINGERE. CERCEAMENTO DE DEFESA. FALTA DE ACESSO ÀS MÍDIAS PRODUZIDAS COM AS MEDIDAS CONSTRITIVAS CAUTELARES. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E ESCUTA...
... CORRUPÇÃO ATIVA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. OPERAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0130757-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL....
... QUADRILHA. ... FALSIDADE" ... IDEOLÓGICA. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E FALSO TESTEMUNHO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. POTENCIALIDADE LESIVA. EXAURIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Tendo a instância ordinária entendido pelo exaurimento da potencialidade lesiva dos falsos no crime de...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... ESTELIONATO, ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... TESTEMUNHO. ... PRINCÍPIO ... CONSUNÇÃO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ACLARATÓRIOS. ... 2. FALSIDADE" IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. INÉPCIA DA ... DENÚNCIA. PEDIDO DE\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. ALEGADA NULIDADE PELA NÃO APRECIAÇÃO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NÃO SUSCITADA PELA DEFESA NAS RAZÕES RECURSAIS. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal...
... PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA ... -
Alckmin é denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
O Ministério Público denunciou ontem o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação foi apresentada no âmbito da Lava-Jato eleitoral paulista. A denúncia d...
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Acórdão nº 2015/0301090-5 de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO CABIMENTO. 2. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. ...
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Acórdão nº 2008/0102732-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. POSSIBILIDADE. DOLO ESPECÍFICO NÃO DESCRITO NA DENÚNCIA. ORDEM DE OFÍCIO. CONCESSÃO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ quando utilizado em substituição...
... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... TRANCAMENTO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ...
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Acórdão nº 2015/0006261-0 de T5 - QUINTA TURMA
... : MARCIO APARECIDO JOSE ... PROCESSUAL ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DE INQUÉRITO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0264258-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, SONEGAÇÃO FISCAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E LAVAGEM DE DINHEIRO. "OPERAÇÃO PUBLICANO". SÚMULA N. 691 DO STF. SUPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESS&
... FALSIDADE" ... IDEOLÓGICA ... DINHEIRO. \"OPERAÇÃO PUBLICANO\". SÚMULA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0085533-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Considera-se vítima do crime de falsidade ideológica (art. 299 ...
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Acórdão nº 2016/0175129-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO FEDERAL, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ESTELIONATO. DANO PATRIMONIAL SUPORTADO PELA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. PREJUÍZO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO VINCULADO À UFES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INCIDÊNCIA...
... DECLARAÇÃO. ... FALSIFICAÇÃO ... DOCUMENTO ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA ... ESTELIONATO. ... PATRIMONIAL ... SUPORTADO ... -
Acórdão nº 2015/0227273-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. Tendo o eg. Tribunal a quo concluído pelo enquadramento da conduta no tipo penal descrito no art. 299 do Código Penal a partir do acervo probatório carreado
... FALSIDADE" IDEOLÓGICA. ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0306293-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO RÉU. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS E FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0215879-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADES. AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E DE DILIGÊNCIAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. Os temas ora vertidos não foram examinados pelo eg. Tribunal a quo, carecendo ainda, não obstante a pendência
... NO HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADES. ... -
Acórdão nº 2016/0311245-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. AUSÊNCIA DE DOLO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE POTENCIALIDADE LESIVA DE SUA CONDUTA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. COAÇÃO ILEGAL NÃO CONFIGURADA. 1. Em sede de habeas corpus e de recurso ordinár
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . FALSIDADE ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 580. TESE NÃO SUBMETIDA AO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. RECURSO EM HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, IMPROVIDO. 1....
... FALSIFICAÇÃO ... DOCUMENTO ... PARTICULAR. ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. APLICAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2016/0164821-9 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS . PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, FALSIDADE ... IDEOLÓGICA, FRAUDE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E ...
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Acórdão nº 2014/0313979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA. PROCEDIMENTO FISCAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO. CABIMENTO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que a Corte local ancorou-se nos fatos e nas provas colacionados aos autos para entender configurada na hipóte
... FALSIDADE" IDEOLÓGICA. APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO. ... CABIMENTO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0051633-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DEFESA PRELIMINAR PREVISTA NO ARTIGO 514 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. APLICABILIDADE RESTRITA AOS CRIMES FUNCIONAIS TÍPICOS. AÇÃO PENAL PRECEDIDA DE INQUÉRITO POLICIAL. DESNECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO PREVISTO PARA A APURAÇÃO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCION
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... PRELIMINAR ... -
Acórdão nº HC 148829 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE OUTROS DELITOS AUTÔNOMOS QUE AS AUTORIZARAM. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. HABEAS CORPUS DENEGADO ... 1.Não ...
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Acórdão nº 2014/0293685-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO MOMENTO OPORTUNO. SUPRESSÃO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS IMPRÓPRIAS. PRINCÍPIO DA CONSUNÇ&
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Justiça Federal deve julgar crime de falsidade ideológica
Justiça Federal deve julgar crime de falsidade ideológica
O serviço de registro genealógico de animais domésticos é atribuição de órgão federal, que exerce controle direto sobre a atividade. Por essa razão, ainda que uma fraude tenha ocorrido no âmbito privado, o caso deve ser julgado pela Justiça Federa... - MP denuncia Jair Renan Bolsonaro por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso