Falsificação
174646 resultados para Falsificação
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Acórdão nº 2014/0226164-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ORDINÁRIO ... CORRUPÇÃO, ... ADULTERAÇÃO, ... FALSIFICAÇÃO ... ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTO ALIMENTÍCIO ... DESTINADO A CONSUMO (LEITE). PRISÃO PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2014/0327374-8 de T6 - SEXTA TURMA
... DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. FALSIFICAÇÃO DE ... PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS. ...
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Acórdão nº 2014/0125133-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... falsificação do material apreendido. ... Documento: 51071518 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 21/08/2015 ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2013/0334530-4 de T5 - QUINTA TURMA
... REGULAR APURAÇÃO DOS FATOS ... 1. Hipótese em que se imputa o crime de falsificação de documento público. Não ...
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Acórdão nº 2014/0314452-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICO E PRIVADO. ... CAUTELAR. ... SUPERVENIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... termos do artigo 654, § 2º, do Código de Processo Penal ... FURTO QUALIFICADO, QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO" DE ... DOCUMENTO PÚBLICO E MOEDA FALSA. DECLINAÇÃO ... DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA A ... INDEFERIMENTO\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0262836-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justiça ... a falsificação do material apreendido. ... 5. Recurso especial representativo da controvérsia provido para ...
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Acórdão nº 2014/0195185-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE ... ACÓRDÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ... ERRO GROSSEIRO. AGRAVO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdão nº 2014/0103007-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA EM DESFAVOR DE PROMOTOR DE JUSTIÇA. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NULIDADE POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. IMPOSSIBILIDADE. INDEVIDA INCURSÃO NA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ORDEM N&#
... : ALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ FELICIANO ... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL ... ORIGINÁRIA ... FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. TRANCAMENTO ... DA AÇÃO PENAL EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ... -
Acórdão nº 2014/0326326-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. RÉU REINCIDENTE. REGIME PRISIONAL FECHADO. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. POSSIBILIDADE DO REGIME INTERMEDIÁRIO. SÚMULA N. 269/STJ. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍ
... : SANDRO DA SILVA SIQUEIRA ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ... PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO. PENA-BASE FIXADA NO ... REINCIDENTE. ... PRISIONAL ... FLAGRANTE ... -
Acórdão nº 2015/0034658-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. ... IMPOSSIBILIDADE. ... CORRUPÇÃO, ... ADULTERAÇÃO, ... FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU ... ALIMENTÍCIO ... DESTINADO ... PREVENTIVA. ...
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Acórdão nº 2014/0211185-9 de T5 - QUINTA TURMA
... maiores formalidades para a apuração dos crimes contra a propriedade ... imaterial, podendo a falsificação, portanto, ser constatada por simples ... exame visual sobre aspecto externo do produto. ...
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Acórdão nº 2013/0041843-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE DPVAT. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ROL TAXATIVO DO ART. 268 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A teor do art. 268 do CPP, a legitimidade para figurar como assistente de acusa&#
... falsificação" de documento ... particular e apropriação indébita, seguradora responsável pelo ... pagamento de DPVAT, quando \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0023753-5 de T5 - QUINTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO ... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ORDINÁRIO ... FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ... ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS ...
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Acórdão nº 2015/0137992-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... n. 0503578-17.2015.4.02.5101, como um dos responsáveis pela ... falsificação dos boletos, clonagem de cartões e aliciamento de ...
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Acórdão nº 2015/0127273-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (crimes contra o patrimônio), diante do cometimento dos ilícitos penais de ... falsificação de documento (art 297 CP), violação de direito autoral (art 184 § ...
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Acórdão nº 2014/0176539-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO" DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE ... DOCUMENTO FALSO. PREVENTIVA. DECRETAÇÃO NA ... SENTENÇA. PROIBIÇÃO DE\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0113918-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PECULATO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. 1. Modificar as conclusões consignadas no
... testemunhais e da análise de suposta falsificação de documentos, ... necessitaria a incursão no conjunto fático-probatório das provas e ... -
Acórdão nº 2014/0293711-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LICITATÓRIO ... MUNICIPAL. ... FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE ... LESÃO DIRETA À UNIÃO. COMPETÊNCIA ESTADUAL. ...
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Acórdão nº 2013/0366676-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. FLUÊNCIA DO PRAZO A PARTIR DA ENTREGA DO ARQUIVO DIGITAL. EMBARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO CONHECIDOS....
... de porte ilegal de armas e de falsificação de documento público, a pena a ser ... -
Acórdão nº HC 140245 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME FECHADO, E MULTA, PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADA, LATROCÍNIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PENAS-BASES FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS AO PACIENTE: ...
- Acórdão nº 2013/0382965-6 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0202023-5 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0319946-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. RECURSO INTEMPESTIVO. 2. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO CAUSÍDICO. RECORRENTE PROCURADO NO ENDEREÇO ERRADO. TEMA NÃO ENFRENTADO PELA CORTE LOCAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 3. INFORMAÇÕES QUE NOTICIAM A PROCURA PELO RECORRENTE NO ENDEREÇO CORRETO. CERCEAMENTO DE DEFESA. N&#x
- Acórdão nº AR 3931 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO