falsificação documento público
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Acórdão nº 2007/0172636-5 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTRANGEIRO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (PASSAPORTE). PENA-BASE ...
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Acórdão nº 2008/0184405-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PENA APLICADA: 2 ANOS DE ...
- Acórdão nº HC 143459 / ES de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 166836 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0189534-8 de T5 - QUINTA TURMA
... de quadrilha, falsidade ideológica em documento público, falsa identidade de Policial Federal, ... da Administração Pública e de falsificação de documento público afetam diretamente a ...
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Acórdão nº CC 124890 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INQUÉRITO POLICIAL. FALSIFICAÇÃO" DE DECLARAÇÃO DE SERVIDOR COM VISTAS À OBTENÇ\xC3" ... 1. A falsificação de documento – consistente em declaração de servidor ... encaminhamento de cópia ao Ministério Público Federal em virtude da suspeita de falsificação ...
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Acórdão nº 2006/0279314-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0215857-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PENA CONCRETIZADA: 2 ANOS ...
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Acórdão nº 2004/0083064-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PECULATO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2008/0163548-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DELITOS DE RECEPTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E FALSIDADE IDEOLÓGICA ...
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Acórdão nº 2006/0015893-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2007/0269576-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ART. 297, § 2o. DO CPB ...
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Acórdão nº 2008/0278612-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PECULATO. JULGAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2007/0304562-3 de T5 - QUINTA TURMA
... estelionato na forma simples e de falsificação de documento público, denota personalidade ...
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Acórdão nº 2008/0209340-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... processar e julgar o crime de falsificação de documento público, consistente na omissão de ...
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Acórdão Nº 233908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. 1. As instâncias antecedentes concluíram pela suficiência do espectro de provas que embasou a condenação. Qualquer conclusão desta CORTE em sentido contrário, ou seja, de que as teses defensivas são consentâneas com as provas...
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ... MINAS GERAIS ... : SUPERIOR TRIBUNAL ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE ... DOCUMENTO ... -
Acórdão nº 2007/0126341-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ... de uso e falsificação de documento público por fatos ocorridos em 14 de outubro de 1999, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5002423-52.2013.4.04.7109),25-01-2018
... EMBARGADO ... MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSO PENAL. FALSIFICAÇÃO E DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO PERANTE ...
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Acórdão nº 2008/0057812-4 de T5 - QUINTA TURMA
... , ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO ...
- Acórdão nº HC 217179 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1200031 / TO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31754 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 235405 / GO de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2003/0203012-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. PRISÃO EM ...
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Acórdão nº 2006/0261077-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TENTATIVA DE ESTELIONATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR. EXTORSÃO ...