falsificação documento público
-
Acórdão nº 2013/0204271-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PÚBLICO" FEDERAL ... RECORRIDO ... : GABRIELA NEHME\xC2" ... DOCUMENTO FALSO. DENÚNCIA. POTENCIALIDADE DA ... FALSIFICAÇÃO ... EXTRAPOLA ... FINALIDADE ...
-
Acórdão Nº 234562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... : EDER FERRAO CAMBOIM ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ESTELIONATO ... -
Acórdão Nº 0017445-60.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... da imputao do crime de falsificao de documento pblico, descrito no art. 297 do Cdigo Penal, o ...
-
Acórdão nº 2007/0177524-9 de T5 - QUINTA TURMA
... APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR O PACIENTE EM ... IMPOSTA NA EXORDIAL ACUSATÓRIA (USO DE DOCUMENTO FALSO). FATOS IMPUTADOS INALTERADOS. EMENDATIO ... 297 do CPB (falsificação de documento público) e 304 do mesmo diploma ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... III- a requerimento do Ministério Público, quando a lei autorizar ... § 1º O ... á, obrigatoriamente, do próprio documento, independentemente da expedição do recibo, ... falsificação, poderá o oficial sobrestar no registro, depois ...
- Acórdão nº HC 214020 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2009/0188179-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes (STF e STJ) ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. NÃO COMPROVAÇÃO DE SUA ...
-
Acórdão nº RHC 25188 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 1º, II, DA LEI 8.137⁄90) E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CP). OMISSÃO ...
-
Acórdão nº 2003/0001402-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HERMAN BENJAMINRECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO :ZILDO ... recebida por prática de crime de falsificação de documento público, dispensa irregular de ...
-
Acórdão Nº 226404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE PROVAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE ILEGALIDADE. REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA: IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E CONTRÁRIO À JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AGRAVO...
... SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO E FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... -
Acórdão nº HC 182547 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... , atentado violento ao pudor, falsificação de documento público e uso de documento falso, o ...
- Acórdão nº HC 238385 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº HC 103460 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO ...
-
Acórdão nº 2007/0190238-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO ...
-
Acórdão nº 2010/0101174-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de delitos de roubo, latrocínio, falsificação de documento público e uso de documento falso a ...
-
Acórdão nº 2010/0024613-2 de T5 - QUINTA TURMA
... RECEPTAÇÃO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CORRUPÇÃO ATIVA. USO DE ...
-
Acórdão nº 2007/0265466-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ESTELIONATO. ALEGAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2006/0072220-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE ESTELIONATO, QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E PARTICULAR, FALSIDADE ...
-
Acórdão nº 2004/0154725-1 de T6 - SEXTA TURMA
... , FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, USO DE DOCUMENTO FALSO E ...
-
Acórdão nº 2014/0063642-6 de T5 - QUINTA TURMA
... JURISPRUDENCIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ...
-
Acórdão nº 2007/0152453-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONTRABANDO OU DESCAMINHO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE DOCUMENTO FALSO ...
- Acórdão nº RHC 25469 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 190027 / PR de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2007/0188574-7 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
-
Acórdão nº 2007/0178613-1 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE FALSIFICAÃÃO DE DOCUMENTO PÃBLICO E PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÃGICA ...