Falsificações de selos
145 resultados para Falsificações de selos
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A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de...
... Muitos cartazes são transformados em selos e postais para o exterior, e nestes suas temáticas incidiam sobre as ... sobre o POUM é um reducionismo forçado, que conduz a “falsificações da verdade histórica” (VÁSQUEZ MONTALBÁN, 1996, p. 60), demonizando ... -
Acordao Nº 27957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2012
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E DE DOCUMENTO PARTICULAR - PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM PENAL - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Não há falar-se em absolvição quando o conjunto probatório converge de forma induvidosa para a pessoa do apelante como efetivo autor do delito de...
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Acordao Nº 27957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2012
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E DE DOCUMENTO PARTICULAR - PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM PENAL - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Não há falar-se em absolvição quando o conjunto probatório converge de forma induvidosa para a pessoa do apelante como efetivo autor do delito de...
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Acordao Nº 27957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2012
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E DE DOCUMENTO PARTICULAR - PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM PENAL - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Não há falar-se em absolvição quando o conjunto probatório converge de forma induvidosa para a pessoa do apelante como efetivo autor do delito de...
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Acordao Nº 27957 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-07-2012
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E DE DOCUMENTO PARTICULAR - PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - QUANTUM PENAL - OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1) Não há falar-se em absolvição quando o conjunto probatório converge de forma induvidosa para a pessoa do apelante como efetivo autor do delito de...
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DECRETO Nº 29140, DE 16 DE JANEIRO DE 1951. Aprova o Regimento da Casa da Moeda.
... ção de trabalhos de perícia técnica, sôbre fraudes e falsificações dos valores da União; ... VII ? O exame técnico e químico, das ligas e ... de moedas, cédulas, apólices, letras do Tesouro, papel selado, selos, estampilhas e documentos, pertencentes ou não à União, bem como ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... equipado com impressoras capazes de con- feccionar cédulas, moedas, selos, cartões telefônicos e outros docu- mentos que precisam de dispositivos ... , ganharam status de di- nheiro - e passaram a controlar as falsificações" para garantir seu po- der de compra ... Á \xEE" ...
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Acórdãos nº 0068877-41.2013.8.26.0000 de 8º Grupo de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2013
Revisão Criminal Crimes de falsificação de documento público em continuidade delitiva Condenação mantida em grau de apelação Alegação de que a condenação se mostra contrária à prova dos autos Não ocorrência Materialidade e autoria delitivas comprovadas nos autos Absolvição - Impossibilidade Reapreciação da matéria Não cabimento - Revisão indeferida. (TJSP; Revisão Criminal 0068877-41.2013.8.26.0
... Ambiental”, onde na verdade, se realizavam as falsificações, foram apreendidos, pelos policiais civis, grande quantidade ... por tabeliões, por meio de xerocópia de selos, próprios de cartórios notariais. Estes são os fatos. Em que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0134500-50.2009.5.07.0007), 2011-06-10
... junto à Delegacia de Defraudações e Falsificações, lavrado como "Estelionato" (fl. 102/103), ... bem como elaborou ... ários de advogados e peritos, as custas do processo, as taxas e selos ... judiciários serão pagos pelo vencido, quando o beneficiário de ...
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Acórdãos nº 0023475-20.2009.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
Apelação Falsificação de documento público Pretensão absolutória Inadmissibilidade Conjunto probatório suficiente à condenação Desclassificação para o artigo 294, do CP Inadmissibilidade Recurso da Justiça Pública requerendo a condenação de todos os réus, nos termos da denúncia Impossibilidade Ausência de provas quanto à autoria da receptação e, no que tange à apelada Kelin, ausência de provas de
... éu Abraão confessou que no local eram feitas falsificações de documentos para fraudes. Com ele também encontraram ... de RG, título de eleitor, carimbos cartorários, selos de autenticidade, todos em branco, além de diversos ... -
Atos do Poder Legislativo
... equipado com impressoras capazes de con- feccionar cédulas, moedas, selos, cartões telefônicos e outros docu- mentos que precisam de dispositivos ... , ganharam status de di- nheiro - e passaram a controlar as falsificações para garantir seu po- der de compra ... Á ...
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Acórdão nº 1.0024.05.844019-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2008
APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - ATOS PRATICADOS POR MANDATÁRIO - DANOS MATERIAIS - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - DEFICIÊNCIA PROBATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA - DANOS MORAIS - COMPROVADOS - RESPONSABILIDADE DO MANDANTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - VOTO VENCIDO. O art. 186, do Código Civil de 2002, estabelece que somente haverá responsabilidade civil subjetiva se houver a culpa, dano e nexo de...
... , constando grosseira falsificação, tanto no protocolo, quanto nos selos de fiscalização, certificada pelo próprio Serviço de Registro de ... contra ele, junto à Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações desta comarca (f. 93/96) ... Ora, conforme se deflagra ... -
Processo Nº 09/2002 da Comissão de Valores Mobiliários, 19-07-2006
INCONTRADE - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., JORGE FERNANDES BRAGANÇA e OUTROS- Transferência irregular de ações de propriedade de diversas empresas mediante o uso de procurações falsas. Multas e absolvições. - Não manutenção de cadastro de clientes atualizado, de modo a permitir a perfeita identificação e qualificação dos mesmos. Absolvição.
... (b) a beneficiária das falsificações foi a Incontrade (a quem Ronaldo Dalvi transferiu as ações, também por ... públicos, expedidos com os carimbos e selos pertinentes; ... (c) não foi produzida prova de que tinha consciência da ... -
Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover falsificações, referentes à prática de atos de que trata esta Secção; ... b) ... Art. 567. Serão pagas em selos as taxas correspondentes às certidões anuais expedidas pelo Departamento ...
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Iaçu - Vara cível
... ção causado pelo emprego de procedimentos irregulares, desde que os selos e lacres, a tampa e a base do medidor estejam intactos; ... III - ... aptos a impedir fraudes, fazem “vista grossa” a falsificações grotescas, porque sabe que irá lucrar com isto, mesmo que realizando o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8706 do Mato Grosso do Sul, 02-07-2014
... Especializada de Repressão aos Crimes de Defraudações, Falsificações, Falimentares e ... Fazendários/MS, para responder, sem prejuízo de suas ... a correspondência agrupada e, ainda, a fabricação emissão de selos e de outras fórmulas ... de franqueamento ... FUNDAMENTAÇÃO: Artigos ...