falso positivo
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0428528-54.2012.8.19.0001 (Criminal), 07-05-2019
Apelação Cível. Ação indenizatória. Exame para sífilis. Resultado falso-positivo. Parto no Hospital Ronaldo Gazola, do Município do Rio de Janeiro. Sentença de procedência. Apelo do réu. Exame que deve ser realizado no momento da internação para o parto. Resultado positivo que exige confirmação posterior. Portaria do Ministério da Saúde nº 3.242/2011, vigente à época dos fatos e ora substituída...
... Ação indenizatória. Exame para ... sífilis. Resultado falso-positivo. Parto no Hospital ... Ronaldo Gazola, do Município do Rio de ... -
Acórdãos nº 1018250-81.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Julio de 2018
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIAGNÓSTICO DE FALSO POSITIVO PARA HIV. 1. Trata-se de ação condenatória ajuizada ...
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Acórdão Nº 5016971-52.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... CONSUMIDOR. AO CONDENATRIA. EQUVOCO EMEXAME TOXICOLGICO. FALSO POSITIVO.IMPOSSIBILIDADEDE RENOVAO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAO ...
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Laboratório nega intervenção da Wada
... sofrera interveno da Agncia Mundial Antidopagem por conta do caso de falso-positivo testado em amostra analisada pelo laboratrio brasileiro. A no ...
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Acórdãos nº 0014270-55.2009.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2017
... Exame de sangue com resultado falso" positivo para HEPATITE C. Ausência de falhas na prestaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0300257-64.2018.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 27-10-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. FALSO POSITIVO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM RESULTADO DE EXAME TOXICOLÓGICO REALIZADO PARA RENOVAÇÃO DE CNH. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME, EM LABORATÓRIO DIVERSO, 16 DIAS APÓS, COM RESULTADO NEGATIVO. JANELA DE DETECÇÃO E MATERIAL COLETADO DIVERSOS....
... FALSO POSITIVO PARA SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS EM RESULTADO DE EXAME TOXICOLÓGICO ... -
Acórdão Nº 0037201-14.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 26-02-2018
ADMINISTRATIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO. EXAME LABORATORIAL COM RESULTADO FALSO POSITIVO. DESCUMPRIMENTO DO FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. DANO MORAL PRESENTE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO. REDISCUSSÃO DA CAUSA.
... EXAME ... LABORATORIAL COM RESULTADO FALSO POSITIVO ... DESCUMPRIMENTO DO FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELO ... -
Acórdão nº 1006931-35.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 13-04-2021
EMENTARECURSO INOMINADO – FAZENDA PÚBLICA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ERRO DE DIAGNÓSTICO – RESULTADO DE EXAME DE HIV FALSO POSITIVO – RESULTADO DE EXAME DE SEGUNDA AMOSTRA - EXAME REALIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PLEITO DE IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO – CONSTATAÇÃO EQUIVOCADA DO VÍRUS HIV EM EXAME LABORATORIAL -...
... DANOS MORAIS – ERRO DE DIAGNÓSTICO – RESULTADO DE EXAME DE HIV FALSO POSITIVO – RESULTADO DE EXAME DE SEGUNDA AMOSTRA - EXAME REALIZADO PELO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1708-95.2011.5.09.0011) 07-03-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. O Regional entendeu ter ficado comprovada a conduta ensejadora de falta grave da empregada. Com efeito, ficou consignado no acórdão regional que "a Autora praticou diversos atos contrários aos normativos do Réu, e até mesmo às regulamentações legais do BACEN, tanto por negligência como no intuito de se beneficiar, ao
... transferências sem saldo suficiente, e, assim, apresentar um falso resultado positivo perante a agência, gerando, ao revés, vários ... -
Acórdãos nº 1024929-21.2016.8.26.0002 de 5ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Realização do chamado “teste rápido”. Resultado falso-positivo para HIV, embora o exame realizado no período ...
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Acordao N° 1351573 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Teste rápido de covid realizado às expensas do órgão empregador. Falso positivo. Possibilidade de erro no resultado indicada no laudo. Exame realizado no dia subsequente sob outra modalidade com laudo negativo. Alegação de imposição de isolamento e constrangimento perante familiares e colegas de trabalho. Exposição do resultado perante o órgão empregador. Tese...
... EXPENSAS DO ÓRGÃO EMPREGADOR. FALSO POSITIVO. POSSIBILIDADE DE ERRO NO ... RESULTADO INDICADA NO LAUDO. EXAME ... -
Acórdãos nº 0000443-52.2014.8.26.0424 de 12ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESULTADO FALSO DE SORO POSITIVO. O exame de HIV tem possibilidade reconhecida ...
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Acórdão Nº 0022765-52.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-02-2024
... TESTE DE HIV COM ... RESULTADO ... SUPOSTO ERRO ... FALSO-POSITIVO ... RESULTADO QUE NÃO FOI CONSIDERADO. NECESSIDADE ... DE ...
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Acordao N° 1376717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Teste rápido covid-19 contratado pelo empregador. Falso positivo seguido de sorologia com detecção não reagente. Dano moral. Inocorrência. Conhecido e não provido. 1. Insurge-se o autor contra a sentença proferida pelo 3º juizado especial cível de brasília que julgou improcedente o pedido de reparação de danos morais, por disponibilização de...
... TESTE RÁPIDO COVID-19 ... CONTRATADO PELO EMPREGADOR. FALSO POSITIVO SEGUIDO DE SOROLOGIA ... COM DETECÇÃO NÃO REAGENTE. DANO ... -
Acórdão Nº 0304820-56.2018.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... Afirmou que o resultado deu positivo para a substncia psicoativa Cocana, contudo, alegou jamais ter feito uso ... Aduziu que "o laudo "falso positivo" apresentado pela segunda apelada atravs da amostra encaminhada ...
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Acórdão Nº 5000360-11.2019.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS EM VIRTUDE DE EXAME TOXICOLÓGICO REALIZADO NO INTUITO DE RENOVAÇÃO DE CNH (ART. 148-A DO CTB). ALEGAÇÃO DE RESULTADO FALSO POSITIVO PARA O USO DE COCAÍNA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGADO O CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NÃO OCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE, IN CASU,...
... Como o resultado, para surpresa do demandante, foi positivo, em 15/2/2019 o autor retornou ao laboratrio para realizar contraprova, a ... r, na medida em que, segundo argumenta, recebeu resultado positivo falso em exame toxicolgico por ela realizado, implicando prejuzo em sua funo ... - Processo nº 0486459-10.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 22 de Marzo de 2018
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Decisão Monocrática Nº 0002691-37.2014.8.06.0039 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-12-2020
... POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE ERRO DO ... LABORATÓRIO. FALSO POSITIVO. AUSÊNCIA ... DE NEXO CAUSAL. DEVER DE INDENIZAR ...
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Acórdão Nº 5080483-19.2020.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 14-09-2022
RECURSO INOMINADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - EXAME PCR - DIAGNÓSTICO PARA COVID-19 - FALSO POSITIVO - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIZAÇÃO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL - SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO DISSABOR -SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO CONHECIDO E...
... PARTE AUTORA - DESCABIMENTO - EXAME PCR - DIAGNSTICO PARA COVID-19 - FALSO POSITIVO - AUSNCIA DE RESPONSABILIZAO POR PARTE DO ENTE MUNICIPAL - SITUAO ... -
Acórdão Nº 0037201-14.2013.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 30-10-2017
ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ATENDIMENTO. EXAME LABORATORIAL COM RESULTADO FALSO POSITIVO PARA HEPATITE C. DESCUMPRIMENTO DO FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS ENTES PÚBLICOS (ART. 37, § 6º, DA CF/1988). DANO MORAL PRESENTE. REDUÇÃO DO QUANTUM
... ATENDIMENTO ... LABORATORIAL ... RESULTADO FALSO ... HEPATITE C ... DESCUMPRIMENTO DO FLUXOGRAMA ESTABELECIDO PELO ... em razão da sucessiva apresentação de resultado falso positivo para ... doença grave, da demora no diagnóstico, e do descumprimento do ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0058237-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
TURMA EXTRAORDINÁRIA RECURSAL FAZENDÁRIA Nº do Processo: 0058237-92.2018.8.19.0001 Recorrente/Autora: ANA AMÉLIA DOMINICE DUARTE Recorrido/Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO VOTO O recurso preenche os requisitos de admissibilidade. No mérito, a recorrente tem razão em parte. Explica-se.
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Acórdão nº 1000102-92.2019.8.11.0022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – EXAME TOXICOLÓGICO – FALSO POSITIVO – FALHA NÃO COMPROVADA – EXAMES REALIZADOS EM TEMPOS DIFERENTES – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Inexistindo comprovação do alegado erro atribuído ao Laboratório, em resultado de exame toxicológico por ela realizado, não resta configurado ato ilícito indenizável. O resultado de outro...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – EXAME TOXICOLÓGICO – FALSO POSITIVO – FALHA NÃO COMPROVADA – EXAMES REALIZADOS EM TEMPOS ... -
Acórdão Nº 0165015-54.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 15-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO REPROVADO EM EXAME TOXICOLÓGICO. ARGUMENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO IDÔNEA SUFICIENTEMENTE APTA A COMPROVAR O FALSO POSITIVO. PROVA UNILATERAL REALIZADA EM DATA POSTERIOR E EM LABORATÓRIO NÃO CREDENCIADO. INOBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO CERTAME. UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS LÍCITAS QUE
... FALSO POSITIVO. PROVA ... UNILATERAL REALIZADA EM DATA POSTERIOR E EM ... -
Acórdãos nº 1009753-56.2016.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... Civil - Dano Material e Moral – Exame de HIV/AIDS – Falso positivo Sentença de improcedência Recurso da ...
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Acórdãos nº 1019695-36.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... DO ESTADO EXAME LABORATORIAL TESTE DE HIV FALSO" POSITIVO Pretensão inicial do autor voltada à condenaç\xC3" ...