farmacia
- Avisos de Licitações. Aviso PE 031-2022 - Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica
- LEI ORDINÁRIA Nº 2809, DE 02 DE JULHO DE 1956. Cria Cargos No Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, para Atender a Autonomia das Faculdades de Farmacia e Odontologia das Universidades da Bahia e do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
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Balconista de farmácia ferido em assalto deve ser indenizado
Balconista de farmácia que levou tiro em assalto deve ser indenizado
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia em área de alto risco receberá indenização de R$ 89 mil. Para a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, deve ser aplicada ao empregador (no caso, a instituição Serviço So... - EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 152270 - FARMACIA ESCOLA
- Lei nº 3.727 de 14/02/1960. CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPÕE SOBRE OS BENS DA FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE NATAL E FEDERALIZA A ESCOLA DE QUIMICA DA UNIVERSIDADE DO PARANA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 3062, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1956. Desdobra o Atual Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina em Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmacia e Serviço Nacional de Fiscalização de Odontologia, e da Outras Providencias.
- Lei nº 3.579 de 10/07/1959. ASSEGURA SESSENTA POR CENTO DAS VAGAS ANUALMENTE EXISTENTES NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA ESCOLA DE SAUDE AOS OFICIAIS DO Q A O, OFICIAIS AUXILIARES, SUBTENENTES, SUBOFICIAIS E SARGENTOS DAS FORÇAS ARMADAS, DIPLOMADOS EM MEDICINA, ODONTOLOGIA, FARMACIA E VETERINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4817, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Acrescenta Paragrafo Ao Artigo 33 da Lei 3.820, de 11 de Novembro de 1960 que Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmacia, e da Outras Providencias.
- Empresas Privadas. Farmácia Officinal de Itumbiara Ltda
- Empresas Privadas. FARMÁCIA OFFICINAL DE ITUMBIARA LTDA
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Por aplicar injeções, auxiliar de farmácia receberá insalubridade
Por estar exposta a agentes biológicos já que fazia aplicações de injeções nos clientes da loja, uma auxiliar de farmácia receberá adicional de insalubridade por uma rede de farmá...
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - PORTARIA 320 2022 NOMEIA DIRETOR (A) TECNICO DA FARMACIA BASICA
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO25 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA
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Governo remaneja R$ 1 bilhão no Orçamento e tira verba de Farmácia Popular
Agência O Globo - BRASÍLIA — Seis portarias publicadas pelo Ministério do Planejamento, nesta segunda-feira, remanejaram cerca de R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano. A área da Saúde foi a mais modificada. O governo tirou R$ 565 milhões de ações como ...
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CFM questionará resolução do conselho de farmácia
CFM questionará resolução que permite prescrição de remédio por farmacêutico
O Conselho Federal de Medicina anunciou que irá questionar na Justiça a resolução do Conselho Federal de Farmácia, que permite ao profissional prescrever medicamentos que não necessitam de receita médica, como analgésicos e antitérmicos, publicado... - PREFEITURA DE COLÍDER - 10RESULTADO DE LICITAÇÃOJORNALPE 025 2023MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA
- PREFEITURA DE COLÍDER - 11RESULTADO DE LICITAÇÃOJORNALPE 009 2023 MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA
- PREFEITURA DE PORTO ALEGRE DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 30 2020AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMACIA BASICA
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-37000-09.2007.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRUFÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, quanto à representação sindical, ante a constatação de violação dos arts. 8º, II, da CF, e 516 da CLT, em tese. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE...
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma GMMGD/mjr/jr/mag AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA BRUFÓRMULAS FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os ... -
Acórdão nº 2007/0024442-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. ATO DITO ABUSIVO DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PORTARIA MEC 147/2007. INEXISTÊNCIA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REAPRECIAÇÃO. REJEIÇÃO. 1. Em exame embargos de declaração opostos pelo Conselho Federal de Farmácia contra acórdão da Primeira Seção deste Sodalício...
EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 12.617 - DF (2007/0024442-0) ... RELATOR:MINISTRO JOSÉ DELGADOEMBARGANTE:CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF ADVOGADO :ANTÔNIO CÉSAR CAVALCANTI JUNIOR E OUTRO(S)EMBARGADO:UNIÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. ATO DITO ... -
Acórdão nº 2005/0017905-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL. FARMÁCIA. AUTUAÇÃO FISCAL. POSTO DE MEDICAMENTO QUE EXERCE ATIVIDADES TÍPICAS DE DROGARIA. NECESSIDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. ART. 15 DA LEI N. 5.991/73. EXIGÊNCIA DE PROFISSIONAL HABILITADO QUE ATRAI A FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO PROFISSIONAL COMPETENTE. 1. Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal
... MAURO CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:MÁRCIA COSTACURTA DE OLIVEIRA ADVOGADO :JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO E OUTROAGRAVADO:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :LUÍS HENRIQUE SILVEIRA MORAES E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. EXERCÍCIO PROFISSIONAL ... -
Acórdão nº 2007/0059077-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU FALTA DE MOTIVAÇÃO NO ACÓRDÃO A QUO. FARMÁCIA VINCULADA A PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA SEM FINS LUCRATIVOS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. NÃO-OCORRÊNCIA. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL. DECRETO Nº 20.931/1932. POSSIBILIDADE. VASTIDÃO DE PRECEDENTES. 1. Recurso especial contra acórdão que entendeu ilegal a inscrição de cooperativa médica
... DELGADORECORRENTE:UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:RAFAEL LIMA MARQUES E OUTRO(S)RECORRIDO :CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ CRF PR ADVOGADO:RODRIGO LUIZ MENEZES E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... -
Acórdão nº 2007/0299324-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. FARMÁCIA VINCULADA A PLANO DE SAÚDE. COOPERATIVA SEM FINS LUCRATIVOS. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE, IN CASU, DO ART. 16, "g", DO DECRETO N.º 20.931/32. CONCORRÊNCIA DESLEAL. INEXISTÊNCIA. 1. O art. 16, "g", do Decreto n.º 20.931/32, que veda aos médicos "fa
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.016.213 - SP (2007/0299324-5) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA CRF ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO:UNIMED REGIONAL DA BAIXA MOGIANA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO :LUIZ CARLOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... Ltda. , com a proposta de R$ 78.333,10 e; ... b.1.2) Convite n. 013/2008, homologado em 25/01/2008, sagrou-se vitoriosa a empresa Farmácia Drogacenter , com a proposta de R$ 77.912,99; ... b.2) no ano de 2009, simulou a realização de dois convites com o mesmo objeto (fornecimento de ... -
Acórdão nº 2007/0065924-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. FARMÁCIA VINCULADA À COOPERATIVA DE USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA SEM FINS LUCRATIVOS. INSCRIÇÃO. POSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 16, G, DO DECRETO 20.931/32. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. 1. "O art. 16, 'g', do Decreto n.º 20.931/32, que veda aos médicos 'fazer
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 879.124 - SP (2007/0065924-5) ... RELATORA:MINISTRA DENISE ARRUDAAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRF/SP ADVOGADO :SIMONE APARECIDA DELATORRE E OUTRO(S)AGRAVADO:UNIMED DE MOCOCA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO ...