fazenda nacional rs
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Acórdão nº 2008/0038242-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI ARIAS E OUTRO(S) RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO(S) RECORRENTE : ...
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Acórdão nº 2007/0098590-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E ...
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Acórdão nº 2007/0124578-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HERMAN BENJAMINAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADORES :CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO LUIZ FERNANDO ...
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Acórdão nº 2007/0173041-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SELENIUM S⁄A ADVOGADO :FLORIANO DUTRA NETO E OUTRO(S)EMBARGADO:FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 850468 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0102926-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LEAL FONTANELLA E OUTRO(S) LIANA FERNANDES DE JESUS EMBARGANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão nº 2001/0140111-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÂNGELO LTDA - COTRISA ADVOGADO :ALCEU GEORGI E OUTROAGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2010/0201265-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. PAGAMENTO REALIZADO PELA FAZENDA PÚBLICA COM ATRASO. JUROS MORATÓRIOS. APLICAÇÃO IMEDIATA DO ART. 406 ... em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional." ... 2. Sendo assim, aplica-se o entendimento de que, à luz do ...
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Acórdão nº 2013/0025863-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DIREITO CIVIL. TÍTULOS DE CRÉDITO. FAZENDA NACIONAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. GARANTIA. AVAL. VALIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 568/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Recurso especial voltado contra acórdão que manteve a decisão de improcedência do pedido de declaração de nulidade de aval prestado pelos autores em c&
... AGRAVADO ... : FAZENDA NACIONAL ... - Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 814586 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1136510 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... BEATRIZ NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO(S)AGRAVADO:OS MESMOS AGRAVADO:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ...
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Acórdão nº 2007/0144569-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADORES : CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO DEYSI ...
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Acórdão nº 2006/0152503-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S)AGRAVADO:OLIMPIO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 967432 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2003/0118328-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSEMBARGANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :RÔMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR E ...
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Acórdão nº 2006/0251119-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - ASPEUR ADVOGADO:CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO E OUTRO(S)RECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S)RECORRIDO :OS MESMOS ...
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Acórdão nº 2005/0077983-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUIMSUL LTDA E OUTROADVOGADO:WILLI ERICH LINDNER E OUTRORECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO E OUTROSRECORRIDO :OS MESMOS ...
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Acórdão nº 2008/0078678-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSAGRAVANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADORES :CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO E OUTRO(S) LUIZ ...
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Acórdão nº 2006/0199391-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E OUTROSADVOGADO :JANE CRISTINA CERQUEIRA SCHUTZ E OUTROEMBARGANTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR :ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S)EMBARGADO:OS MESMOS ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1231738 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS QUE PERMITEM O MANEJO DOS ACLARATÓRIOS NOS TERMOS, DO ART. 535 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS QUE SUSTENTAM O JULGADO. PRECEDENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os...
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Acórdão nº 2006/0208517-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:FAZENDA" NACIONAL PROCURADOR:RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)RECORRENTE:CL\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0208517-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:FAZENDA" NACIONAL PROCURADOR:RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S)RECORRENTE:CL\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 976967 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2007/0136646-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONEMBARGANTE:FAZENGA NACIONAL PROCURADOR :LEILA MUSTAFÁ DE ARAÚJO EMBARGADO:CALÇADOS CASTELO LTDA - ... efeitos modificativos, para dar provimento ao recurso especial da FAZENDA NACIONAL ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
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Acórdão nº 2007/0079149-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... OUTROSADVOGADO:JOSÉ GERALDO DA COSTA LEITÃO E OUTRO(S)RECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO(S)RECORRIDO :OS ...