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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0049306-35.2020.8.19.0000 (Criminal), 10-11-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... Corregedoria Geral de Justiça – Juíza de Direito - ALINE ABREU ... PESSANHA que nos autos do procedimento provocado pela ... FECOMÉRCIO RJ - pelo qual solicitava providências no sentido de ... que fossem suspensos os “registros de protestos da atividade empresarial ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Por essa razão, e após uma longa e exitosa experiência à frente da Fecomércio Amazonas, desde 2018 José Roberto Tadros ... foi eleito presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... Objeto: Locação do imóvel de propriedade da FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO ACRE - FECOMÉRCIO/AC, situado na Avenida Ceará, nº 3258, Bairro 7º BEC, Edifício Raimundo Nonato de Oliveira - Palácio do Comércio, nº 608, 6º andar, CEP nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001261-02.2019.5.06.0144), 20-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não tendo o autor se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro. Recurso ordinário não provido, no particular.
... o Sindicato do Comércio de Jaboatão dos Guararapes e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco - FECOMERCIO-PE que, consoante se ponderou, não representam a Cervejaria Petrópolis. Ou seja, não se pode cogitar em enquadramento do autor na categoria ... -
Sentença nº 1001769-79.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... Como se constata do próprio sítio eletrônico da FECOMERCIO (http://www.fecomercio.com.br), o SINDILOJAS é entidade filiada a esta federação. Impende asseverar que, como forma de organização sindical, ...
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Decisao Nº 0074034-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Processo nº 0016512-63.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
... Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio/RJ – ajuizou ... Representação ... Inconstitucionalidade, ...
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Decisao Nº 0199606-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Decisao Nº 0137185-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Decisao Nº 0005879-84.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Sentença nº 1001107-98.2020.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... O autor juntou aos autos Convenções Coletivas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMERCIO-SP (ID. 7e2dfe7 e ss). No direito coletivo brasileiro, a representação sindical do empregado tem correspondência com a atividade preponderante do ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048937-41.2020.8.19.0000 (Cível), 02-12-2020
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO SINDICADO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE JÓAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE TITULARES DOS TABELIONATOS DO 1º, 2º, 3º E 4º OFÍCIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS. PANDEMIA. COVID-19. DEFERIMENTO DE TUTELA PARA QUE OS TITULARES DOS TABELIONATOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS ¿PROCEDAM À BAIXA DOS PROTESTOS DE TÍTULOS PROMOVIDOS CONTRA AS...
... Corregedoria Geral de Justiça – Juíza de Direito - ALINE ABREU ... PESSANHA que nos autos do procedimento provocado pela ... FECOMÉRCIO RJ - pelo qual solicitava providências no sentido de ... que fossem suspensos os “registros de protestos da atividade empresarial ... -
Relatório e Voto com número 5399713-60.2020.8.09.0000 da Órgão Especial, 27-10-2022
... N. 5399713-60.2020.8.09.0000 ... REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO BENS E ... SERVIÇOS DO ESTADO DE GOIÁS- FECOMÉRCIO ... REQUERIDA: ESTADO DE GOIÁS ... RELATOR: DES. MARCUS DA COSTA FERREIRA ... Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... Documento Assinado e ...
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Acórdãos nº 2101785-10.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Alega a agravante, em breve síntese, que em razão do julgamento do processo nº 0006134-75.2016.8.26.0004, a FECOMÉRCIO não poderia mais interferir sobre o plano de saúde da autora, ora agravante, uma vez que não mais era estipulante ...