fecomercio rs
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Acórdão nº 0532292-75.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
APELAÇÃO CIVEL. AÇÃO REVISIONAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. REAJUSTE DA MENSALIDADE ANUAL E POR FAIXA ETÁRIA. AUMENTO EXCESSIVO OCASIONANDO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. EQUIPARAÇÃO DOS REAJUSTES ANUAIS QUESTIONADOS AOS PERCENTUAIS FIXADOS PELA ANS. REAJUSTE DA FAIXA ETÁRIA A PARTIR DE 59 ANOS QUE APRESENTA ABUSIVIDADE. PRECEDENTES...
... saúde e a Empresa contratante, que no caso é a FECOMÉRCIO-BA. Contudo, em nenhum ... momento foi demonstrado nos autos ter havido qualquer acordo entre as partes a respeito do ... Ressalta-se, aqui, que ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0097377-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ADVOGADO : NORIVALDO SOUTO FALCÃO JÚNIOR E OUTRO(S) ... RÉU : FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - ... FECOMÉRCIO/RN ... ADVOGADO : PEDRO MARQUES HOMEM DE SIQUEIRA E OUTRO(S) ... SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO ... SUSCITADO : TRIBUNAL ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0101269-45.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ARTIGO 288-A, DO CÓDIGO PENAL. GRUPO DE MILÍCIA. RECURSO DEFENSIVO QUE PLEITEIA, PRELIMINARMENTE, INÉPCIA DA INICIAL, VIOLAÇÃO À INCOMUNICABILIDADE, AUSÊNCIA DE FLAGRANTE. NO MÉRITO, REQUER ABSOLVIÇÃO, POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE, PUGNA PELA REVISÃO DA DOSIMETRIA, ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL, E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA...
... FECOMÉRCIO/MG, SESC/MG e ... SENAC). Demonstrado, outrossim, as circunstâncias do cometimento dos ... referidos delitos, destacados indícios suficientes de ... -
Lançamento do Anuário é prestigiado por autoridades
Lançamento do Anuário da Justiça Federal é prestigiado por autoridades
... José Ricardo Vieira Trindade - Defensor Público Geral-AM ... José Arteiro da Silva – Presidente da Fecomércio ... -
Anuário é visto como registro da história da Justiça
Anuário é recebido como instrumento de registro da história da Justiça
... José Ricardo Vieira Trindade - Defensor Público Geral-AM ... José Arteiro da Silva – Presidente da Fecomércio ... -
PORTARIA Nº 342, DE 12 DE JULHO DE 2019
... LTDA - MEROD MT 422 ESCOLA AGRÍCOLA, Numero: 00 - ZONA RURAL - Alto Boa Vista/MT31201506783EDUCAÇÃO FÍSICA (licenciatura)100FACULDADE FECOMERCIO RORAIMAFEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE RORAIMARua General Penha Brasil, Numero: 603/604 - de 603/604 ao fim - São ...
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Piso regional de comerciários é ilegal, decide TJ-RS
Piso salarial regional de empregados no comércio é ilegal, decide TJ-RS
... Em resumo: invadiu a competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho ... O advogado da Fecomércio, Flávio Obino Filho, afirmou, após o julgamento da ação, que a discussão é inédita e deverá se repetir nos outros estados que adotam o piso ... -
Capital - 4ª vara cível e comercial
... -DDoS, equipamentos e toda a infraestrutura necessária para a realização dos serviços junto às instituições que compõem o Sistema FECOMÉRCIO Bahia - formado pelo SENAC/BA, SESC/BA e FECOMÉRCIO/BA" (fl.02). Juntamente com a autora participaram do certame as empresas ITS ...
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Barreiras - 1ª vara cível
... Interessado: Manhattan Hoteis E Turismo Ltda Terceiro Interessado: Federacao Do Comercio De Bens Servicos E Turismo Do Estado Da Bahia Fecomercio Ba Terceiro Interessado: Tradição Peças Agricolas Ltda Terceiro Interessado: Perfibal Comercio De Ferrgens Ltda Terceiro Interessado: Empresa ...
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Comissões Técnicas
... - Consultor Jurídico e OTÁVIO BARRETO - Assessor de Relações Institucionais, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio; SANDRO MACHADO DOS REIS - Consultor da Associação Comercial do Rio e Janeiro - ACRJ e Diretor Jurídico da Associação de Indústrias do Estado ...
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Comissões Técnicas
... - Consultor Jurídico e OTÁVIO BARRETO - Assessor de Relações Institucionais, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio; SANDRO MACHADO DOS REIS - Consultor da Associação Comercial do Rio e Janeiro - ACRJ e Diretor Jurídico da Associação de Indústrias do Estado ...
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... - Consultor Jurídico e OTÁVIO BARRETO - Assessor de Relações Institucionais, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio; SANDRO MACHADO DOS REIS - Consultor da Associação Comercial do Rio e Janeiro - ACRJ e Diretor Jurídico da Associação de Indústrias do Estado ...
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Comissões Técnicas
... - Consultor Jurídico e OTÁVIO BARRETO - Assessor de Relações Institucionais, da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio; SANDRO MACHADO DOS REIS - Consultor da Associação Comercial do Rio e Janeiro - ACRJ e Diretor Jurídico da Associação de Indústrias do Estado ...