fecomercio rs
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Acórdão nº 0013687-73.2016.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
... CRN5 89,84% 24,90% 577 ... CEP03 89,84% 24,90% 578 ... CRQVII 89,84% 24,90% 579 ... FECOMBASE 89,84% 24,90% 580 ... FECOMÉRCIO 75,30% 21,90% 581 ... FECOMÉRCIO 75,30% 21,90% 582 ... MUTUA 89,84% 24,90% 583 ... SINCORBA 89,84% 24,90% 584 ... SINDICONTABA 89,84% 24,90% 585 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... dências em Saúde, incluindo as residências de acesso direto e ... 45 DIÁLOGO URBANO SECOVI-ABRAINC-SINDUSCON-SINAENCO-ASBEA-ACSP-FECOMÉRCIO Setor empresarial 20.210.037.947.711 ... 46 DIÁLOGO URBANO SECOVI-ABRAINC-SINDUSCON-SINAENCO-ASBEA-ACSP-FECOMÉRCIO Setor empresarial ...
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Acórdão Nº 0022594-11.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 12-08-2021
EMENTA REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, conforme norma coletiva revisanda, entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, Precedentes deste Tribunal e Precedentes Normativos do TST ou, ainda, pela razoabilidade. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.
... Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio; 05. Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul; 06. Ocergs - Organização e Sindicato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156-66.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - CONDENAÇÃO DO SINDICATO-RÉU AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM PECÚNIA - INEXIBILIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL. Os honorários advocatícios de sucumbência não se inserem na quantia a ser recebida pela parte vencedora e não devem ser objeto de...
... n° TST-AIRR-156-66.2011.5.03.0010, em que é Agravante FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO e são Agravados SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, PESQUISAS E EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NO ... -
Editais e Avisos
... da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado de Alagoas – ... Fecomércio-AL, com amparo no art. 11º e §§ do seu Estatuto Social, CONVOCA ... os Delegados Representantes Titulares e/ou Suplentes das entidades sindicais ...
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EXTRATO DO 1º Termo Aditivo
... margin-bottom: 1rem; ... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... EXTRATO DO 1º Termo AditivoContratada: IF - Instituto Fecomercio. Objeto: agente de integração para atuar como prestador de serviço de intermediação de estudantes, regularmente matriculados e que estejam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001564-92.2013.5.06.0122), 29-10-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL. NULIDADE DO PROCESSADO, A PARTIR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. DISPENSA DOS DEPOIMENTOS PESSOAIS DAS PARTES. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS INÚTEIS. PODER-DEVER DO MAGISTRADO INSTRUTOR. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO INFIRMADA. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS NO TEMPO OPORTUNO. DIFERENÇAS
... se MANIFESTAREM por ESCRITO em correspondência dirigidas a REPRESENTAÇÃO PATRONAL de seu Município (SINDICATO PATRONAL OU FECOMÉRCIO/PE - ÁREA INORGANIZADA) conforme quadro a baixo, ou ao SINDICATO PROFISSIONAL (SESSEPE), CABENDO A ENTIDADE (Patronal/Profissional) que receber ... -
Decisao Nº 0074034-25.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Decisao Nº 0199606-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 02-08-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010290-18.2013.5.06.0102), 20-08-2015
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO QUE NÃO SE FEZ ACOMPANHAR DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS (GRU). DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na presente hipótese, uma vez não há como identificar a...
... NO COMERCIO, DE BENS E DE SERVICOS DO NORTE E DO NORDESTE e a FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FECOMERCIO-PE. A reclamada impugna a pretensão, aduzindo que não estaria submetida às normas da referida Federação econômica. Como prova de suas ... -
Acórdão Nº 0215382-16.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-06-2017
... : Município de Maceió ... Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 11649/AL) ... : Instituto Fecomercio/al de Estudos,pesq ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO PRESCRICIONAL PARA ... PROPOSITURA DA AÇÃO. QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE DESPACHO ...
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Sentença nº 1001571-09.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... NO COMÉRCIO DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO - SEC ABC X FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃ0 PAULO - FECOMERCIO SP (que naquele ato representam os seguintes sindicatos: Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no Estado de São Paulo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000363-85.2014.5.06.0007), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. REVISTA ÍNTIMA SOBRE OBJETOS PESSOAIS DA TRABALHADORA. EXPOSIÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. Evidenciando-se que o empregador utilizou método de revista em ambiente não reservado, mas diante de outros funcionários, na frente dos quais a reclamante se via obrigada a expor diariamente o conteúdo de sua bolsa - onde possivelmente existiam materiais de higiene pessoal, como...
... se MANIFESTAREM por ESCRITO em correspondência dirigidas a REPRESENTAÇÃO PATRONAL de seu Município (SINDICATO PATRONAL OU FECOMÉRCIO/PE - ÁREA INORGANIZADA) conforme quadro a baixo, ou ao SINDICATO PROFISSIONAL (SESSEPE), cabendo a entidade (Patronal/Profissional) que receber ... -
Sentença nº 1000736-23.2023.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... coletiva celebrada entre o Sindicato dos Comerciários e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMERCIO SP. A reclamada impugna tais pedidos alegando que não é representada pelo ente sindical que celebrou as aludidas normas coletivas juntadas pela ...
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Decisao Nº 0005879-84.2022.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-07-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
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Sentença nº 1001571-09.2022.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... NO COMÉRCIO DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO - SEC ABC X FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃ0 PAULO - FECOMERCIO SP (que naquele ato representam os seguintes sindicatos: Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebidas em Geral no Estado de São Paulo, ...
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Decisao Nº 0137185-62.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... DE SEGURO SAÚDE e QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A, no sentido de que a autora é vinculada a entidade de classe, no caso a FECOMÉRCIO-BA, e que tinha ciência da natureza do contrato entabulado, não pode ser admitida, ainda mais porque não comprovou efetivo vínculo da autora com ...
- Acordao Nº 152162 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021
- Acordao Nº 152162 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-05-2021