Federação
-
Vamos falar sobre federação partidária e seus reflexos nas eleições de 2022
Hayashi e Duarte: A federação partidária e seus reflexos em 2022
Introdução O presente texto aborda metodologicamente o conteúdo normativo do Projeto de Lei 2522/2015, que altera a Lei 9096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), de forma a instituir as fe... -
Por lesões ao Estado, MP pede dissolução de federação de ônibus do Rio de Janeiro
MP pede dissolução de federação de ônibus do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça a dissolução da Federação das Empresas de Transportes do Rio de Janeiro (Fetranspor) devido a supostos atos lesivos à Administração Pública. Em ação civil pública, o órgão também cobra acesso ... -
Federação questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso
Federação questiona regras previdenciárias diferenciadas em MT
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra parte da Emenda Constitucional (EC) do Estado de Mato Grosso 92/2020, que dispõe... -
Presidente da Federação Francesa, Noël Le Graët é afastado por denúncias de assédio sexual
Presidente da Federação Francesa de Futebol (FFF) desde 2011, Noël Le Graët foi afastado do cargo. O dirigente é investigado por denúncias de assédio sexual e sua saída foi definida nesta quarta-feira após uma reunião emergencial do comitê executivo ...
-
Presidente da Federação Francesa, Noel Le Graet é afastado por denúncias de assédio sexual
Agência O Globo -Presidente da Federação Francesa de Futebol (FFF) desde 2011, Noël Le Graët foi afastado do cargo. O dirigente é investigado por denúncias de assédio sexual e sua saída foi definida nesta quarta-feira após uma reunião emergencial do ...
-
Dirigente consegue estabilidade após sindicato desfiliar de federação
Dirigente consegue estabilidade após sindicato desfiliar de federação
O dirigente de federação tem direito à estabilidade mesmo após a desfiliação de sindicato. Para a 5ª Turma do Tribunal Superior Trabalho, a desfiliação do sindicato da federação pode ser equiparada ao fim do mandato. O caso envolve uma cam... -
Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação
Juíza rejeita desconsideração da personalidade jurídica de federação
A 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro rejeitou o incidente de desconsideração da personalidade jurídica de uma federação sem fins lucrativos e decretou a nulidade da citação de seu vice-presidente. Dessa forma, ele deverá ser excluído do polo p... -
Federação tem função de corrigir disparidades econômicas regionais
Cleucio Nunes: Federação deve corrigir disparidades econômicas
Neste ensaio quero tratar da função corretora das disparidades econômicas regionais do Brasil por intermédio da União. Com a formação econômica do Brasil, que passou por diversos ciclos regionais de desenvolvimento econômico desde o descobrimento,... -
Federação Nacional dos Advogados repudia bote contra advocacia
Federação Nacional dos Advogados repudia bote contra advocacia
A Federação Nacional dos Advogados manifestou repúdio à determinação de cumprimento de mandados de busca e apreensão contra advogados, decidida pelo juiz federal Marcelo Bretas na quarta-feira (9/9). Segundo a entidade, advogados não têm s... -
Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse
Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse
Foi empossada no último dia 6 a nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados. Participaram da eleição 14 dos 20 sindicatos filiados. Nova di... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de Inspeção de Produtos de Origem Animal ou relacionado junto ao serviço de inspeção de produtos de origem animal na unidade da federação, conforme disposto na Lei nº 1.283, de 1950, e utilizar a classificação de que trata este Decreto ... § 1º Para a realização do comércio ...
-
Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) de um representante do INPS, designado pelo seu Presidente, com um suplente; ... f) de um representante de cada federação nacional eleito, com o suplente, pelo respectivo Conselho; ... g) do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; ... h) do ...
-
Sem consenso, PT deixa para decidir em 2022 sobre federação com outros partidos
O PT adiou para 2022 a decisão sobre compor uma federação com outros partidos, formando uma espécie de frente ampla de centro-esquerda. O comando petista discutiu o tema em reunião do Diretório Nacional da legenda, nesta quinta-feira, e formalizou o ...
-
PT e PSB têm nova reunião para destravar federação, em meio ao acirramento das tensões
SÃO PAULO — Em busca de resolver impasses em torno da formação de uma federação partidária, PT, PSB, PV e PCdoB voltam a se reunir hoje, em Brasília. As negociações sobre a formação da federação esbarram, principalmente, em dois pontos: o primeiro é ...
-
MDB e PSDB começam a discutir federação, mas lideranças veem acerto como difícil
SÃO PAULO — As direções do PSDB e do MDB deram início nesta quarta-feira às discussões para a formação de uma federação partidária que reúna as duas legendas. A chance de a união vingar, porém, é considerada remota em ambas as siglas por causa das di...
-
PT e PSB têm nova reunião para destravar federação, em meio ao acirramento das tensões
Agência O Globo -Em busca de resolver impasses em torno da formação de uma federação partidária, PT, PSB, PV e PCdoB voltam a se reunir hoje, em Brasília. As negociações sobre a formação da federação esbarram, principalmente, em dois pontos: o primei...
-
MDB e PSDB começam a discutir federação, mas lideranças veem acerto como difícil
SÃO PAULO — As direções do PSDB e do MDB deram início nesta quarta-feira às discussões para a formação de uma federação partidária que reúna as duas legendas. A chance de a união vingar, porém, é considerada remota em ambas as siglas por causa das di...
-
PT e PSB têm nova reunião para destravar federação, em meio ao acirramento das tensões
SÃO PAULO — Em busca de resolver impasses em torno da formação de uma federação partidária, PT, PSB, PV e PCdoB voltam a se reunir hoje, em Brasília. As negociações sobre a formação da federação esbarram, principalmente, em dois pontos: o primeiro é ...
-
MDB e PSDB começam a discutir federação, mas lideranças veem acerto como difícil
SÃO PAULO — As direções do PSDB e do MDB deram início nesta quarta-feira às discussões para a formação de uma federação partidária que reúna as duas legendas. A chance de a união vingar, porém, é considerada remota em ambas as siglas por causa das di...
-
Maia descarta apoio a Rodrigo Neves e aliança com Freixo será decidida pela Executiva da federação
Agência O Globo -O impasse entre PSDB e Cidadania pelo apoio que a federação formada pelos dois partidos dará ao governo do Rio será decidido em Brasília. Em reunião na manhã desta sexta, o deputado Rodrigo Maia (PSDB), que conduz o lado tucano da ne...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
BRASILIA — O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta quarta-feira, após reunião com dirigentes partidários, que a legenda não tem a intenção de participar, neste momento, de uma federação com o PT. Com o gesto, parlamentares e caciques de amb...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
BRASILIA — O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta quarta-feira, após reunião com dirigentes partidários, que a legenda não tem a intenção de participar, neste momento, de uma federação com o PT. Com o gesto, parlamentares e caciques de amb...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta quarta-feira, após reunião com dirigentes partidários, que a legenda não tem a intenção de participar, neste momento, de uma federação com o PT. Com o gesto, parlamentares ...
-
PSB encerra negociação de federação com o PT, que deve fechar acordo com PCdoB e PV
BRASILIA — O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse nesta quarta-feira, após reunião com dirigentes partidários, que a legenda não tem a intenção de participar, neste momento, de uma federação com o PT. Com o gesto, parlamentares e caciques de amb...
-
Prima ironiza candidatura de Kyra Gracie a presidência da federação de jiu-jitsu
A decisão de Kyra Gracie de concorrer à presidência da federação que regula o jiu-jítsu no Rio de Janeiro provocou um racha na numerosa família cujo sobrenome é praticamente sinônimo da "arte suave". A lutadora foi bloqueada pelas redes sociais da en...