federações de natação
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Acórdão nº 1999.38.00.034732-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 24 de Junio de 2005
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O SENAC E SESC. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA REJEITADA. I. Rejeitada a preliminar de erro no procedimento adotado e a conseqüente extinção do processo sem julgamento do mérito, eis que os documentos comprobatórios do recolhimento das contribuições estão presentes nos autos. Não
... , nos autos do mandado de segurança impetrado por ACADEMIA DE NATAÇÃO MATTIOLI LTDA., CENTRO ESPORTIVO MATTIOLI LTDA. e ESCOLA SION LTDA., ... ção das Leis do Trabalho, estiverem enquadradas nas Federações e Sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio, ficam ... -
DECRETO Nº 34595, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953. Concede Auxilio a Entidades Desportivas.
... Federações: ... Federação Metropolitana de Atletismo - (Distrito Federal) ... 150.000.00 ... Federação Metropolitana de Natação" - (Distrito Federal) ... Federaç\xC3" ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete do SECRETÁRIO
... Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, ... Vôlei de Praia e Wrestling ... Parágrafo Único - No ... Federações Estaduais filiadas a CBDA, que serão responsáveis ... pela exatidão e ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, ... Vôlei de Praia e Wrestling ... Parágrafo Único - No ... Federações Estaduais filiadas a CBDA, que serão responsáveis ... pela exatidão e ...
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Decreto nº 45.344 de 28/01/1959. CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DESPORTIVAS.
... Federação Bahiana de Natação ... 7 - Outras Entidades, alínea 1 - Entidades desportivas, federações e clubes a eles filiados, (art. 3º do Decreto-lei número 3.199, de 14 de ...
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DECRETO Nº 40426, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956. Aprova Estatuto da Confederação Brasileira de Desportos Universitarios e Regulamento Dos Jogos Universitarios Brasileiros.
... com o Decreto-lei n.º 3.617, de 15 de setembro de 1941, as Federações Atléticas Acadêmicas das Universidades existentes no Brasil, que ... a) Masculinas: atletismo, natação, bola ao cesto, voleibol, remo, pólo aquático, tênis, futebol e ...
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Edital de Chamamento Público nº 3/2018
... , basquetebol, handebol, futebol feminino ou judô, futsal, natação, tênis de mesa, voleibol, atletismo deficiência intelectual, contando ... Esporte as entidades privadas sem fins lucrativos, inclusive federações estaduais, que cumprirem todos os requisitos estabelecidos no art. 18 e ...
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Organizado, Tijuca obtém verbas do governo
... ; CT de condicionamento para a base de basquete, vôlei, tênis, natação e nado; e CT de natação para crianças. Por não terem CNDs, devido a ... federações estaduais, a situação é grave. Algumas têm problemas estruturais que ...
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Um gigante quase adormecido
... de 40 atividades, entre elas, escolinhas de vôlei, basquete, natação, futebol, hidroginástica, tênis, balé, caratê, ginástica rítmica e ... ano, ela foi homologada pela Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf) para receber competições internacionais - agora, no ...
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SECRETARIAS - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE FEDERAÇÃO DESPORTO AQUATICO 2022 (1)
... caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC - ... Organização da ... fundamental importância para a promoção da natação em Mato Grosso. Dentro deste ... proposito, a qualificação do Atleta, e ...
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SECRETARIAS - JUST INEXFEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE DESPORTOS PARA CEGOSPRO 2378
... caso, as federações desportivas passando a ser denominadas como OSC - ... Organização da ... futebol de cegos, natação e xadres. Fomentar a prática esportiva para pessoas ... com deficiência ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... Judô, Karatê, Luta Olímpica, Natação, Taekwondo, Tênis de ... Mesa, Vôlei de Praia e Xadrez, os alunos serão ... pelas Federações estaduais filiadas a CBDA, que serão res- ... ponsáveis pela exatidão e ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... IX Handebol ... XII Luta Olímpica ... XIII Natação ... XIV Taekwondo ... XV Tênis de Mesa ... XVI Voleibol ... XVII Vôlei ... extensão, em competições oficiais controladas pelas Federações ... estaduais filiadas a CBDA, que serão responsáveis pela exatidão ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... IX Handebol ... XII Luta Olímpica ... XIII Natação ... XIV Taekwondo ... XV Tênis de Mesa ... XVI Voleibol ... XVII Vôlei ... extensão, em competições oficiais controladas pelas Federações ... estaduais filiadas a CBDA, que serão responsáveis pela exatidão ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... Federação Paulista de Futsal ou no mínimo, por 03 (Três) federações da modalidade (entenda-se por oficializada aquela utilizada ... em ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prancha de Natação iniciação Macarrão para atividades aquáticas ... Porte da empresa: ...
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nº 1999.38.00.037184-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 18 de Octubre de 2005
TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES AO SESC E AO SENAC. AGRAVO RETIDO:MATÉRIA DE DIREITO. DESNECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRESTADORAS DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. 1. Versando os autos matéria eminentemente de direito, não é necessária a produção de prova pericial contábil. Agravo retido improvido. 2. As sociedades prestadoras de serviços estão obrigadas a...
... Contra-razões às fls. 1067/1078 ... A autora RIMA NATAÇÃO LTDA teve seu pedido de desistência e renúncia ao direito em que se ... ção das Leis do Trabalho, estiverem enquadradas nas Federações e Sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio, ficam ... -
nº 2000.38.00.034233-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Junio de 2004
TRIBUTÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. NÃO SUJEIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO PARA O SESC. 1. As empresas prestadoras de serviços, por não exercerem atos de comércio, não estão sujeitas ao pagamento da contribuição para o SESC. Precedentes. 2. Apelação provida.
... ço com atuação no campo desportivo (escola de futebol e de natação) ... O extinto Tribunal Federal de Recursos, julgando questões ... ço paraestatal destinado aos estabelecimentos enquadradas nas Federações e Sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio, os ... - Qual o caminho para o sonho?
- Qual o caminho para o sonho olímpico brasileiro?
- Qual o caminho para o sonho?
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... c) Estudos das propostas apresentadas pelas Federações, ... Municípios, professores da Secretaria da Educação, Secretaria ... Dança de Salão, Natação, Tênis e Xadrez serão de acordo com o ... número de inscritos e ...
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Plenário
... esporte olímpico ou paralímpico, seja de confederações e federações que possuem um poder aquisitivo maior, como é o caso, por exemplo, de uma ... Agora, natação a gente até consegue encaminhar algumas pessoas, mas existem outros es- ...
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Atos e Despachos
... esporte olímpico ou paralímpico, seja de confederações e federações que possuem um poder aquisitivo maior, como é o caso, por exemplo, de uma ... Agora, natação a gente até consegue encaminhar algumas pessoas, mas existem outros es- ...
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Atos do Poder Legislativo
... esporte olímpico ou paralímpico, seja de confederações e federações que possuem um poder aquisitivo maior, como é o caso, por exemplo, de uma ... Agora, natação a gente até consegue encaminhar algumas pessoas, mas existem outros es- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... esporte olímpico ou paralímpico, seja de confederações e federações que possuem um poder aquisitivo maior, como é o caso, por exemplo, de uma ... Agora, natação a gente até consegue encaminhar algumas pessoas, mas existem outros es- ...