feiras e exposições
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Acórdão Nº 3301-012.134 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.136 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.131 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.133 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Portaria, PORTARIA SEAPDR Nº 175/2020. Processo nº: 20150000063284 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICU
... 111/2020, conforme segue: 1 O promotor de leiles, feiras, exposies e outros eventos que envolvam concentraes de animais responsvel ...
- Acórdão nº 1321 de Tribunal Pleno, 21 de Agosto de 1987
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... j) feiras e exposições; ... l) prevenção de acidentes do trabalho; ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... exportação, centros de distribuição de produtos, promoção de feiras e exposições; ... III - representar a SUFRAMA nos fóruns de discussões ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... exposições oficiais ou oficialmente reconhecidas, deverá requerer ao Departamento ... 1º- as medalhas, diplomas e prêmios conferidos em exposições, feiras ou congressos oficais ou reconhecidos oficialmente; ... 2º - os diplomas ...
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Decretos, DECRETO Nº 55.875, DE 13 DE MAIO DE 2021. Regulamenta o auxílio emergencial de apoio à atividad
... de festas e eventos (CNAE 8230002); h) servios de organizao de feiras, congressos, exposies e festas (CNAE 8230001); i) artes cnicas, ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... , meios audiovisuais e eletrônicos, conferências, concertos, exposições, exibições cinematográficas e teatrais e manifestações artísticas ... as facilidades necessárias para a realização de exposições, feiras ou certames semelhantes, comerciais, industriais, agrícolas e artesanais, ...
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Acórdão Nº 3301-012.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.123 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... Processo nº 13971.723385/2016-17 ... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.125 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Acórdão Nº 3301-012.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2022
... PROPAGANDA. FEIRAS. EXPOSIÇÕES. FOLHETOS. CATÁLOGOS ... COMISSÕES. DESPESAS. CRÉDITOS ...
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Portaria, O Diretor-Presidente da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social - FGTAS, ROGÉRIO GRADE, no uso das
... da atividade artesanal, quanto ao registro, da participao em feiras, exposio e de espaos de comercializao, bem como demais aes de promoo ao ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... ção dos artesãos na economia; IX - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o artesanato no País; X - gerir as ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... a atividade de missões oficiais e privadas, a organização de feiras e exposições, a realização de seminários informativos, de estudos de ...
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nº 2003.35.00.017267-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 17 de Marzo de 2008
... à mera realização de festas, incluindo organização de exposições, feiras, mostras e eventos de qualquer natureza, edição, distribuição ...
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Cp 002/2023, Concorrência Pública Nº 002/2023. Dia 06/10/2023, às 09h00min, será realizado certame para fins de
... empresa especializada em realização e execução de feiras e exposições, visando a realização da feira multissetorial - ... "XX ...
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Decisao Nº 0075221-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-10-2023
... AGRAVANTE: CERIMONIAL REQUINTE SERVICO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS CONGRESSOS EXPOSICOES E FESTAS LTDA ... AGRAVADO: ESTER DE SOUZA ...
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Questões sobre o ISS devido por promotores de eventos em São Paulo
Fátima Haidar: O ISS devido por promotores de eventos em São Paulo
... serviços de planejamento, organização e administração de feiras, exposições, congressos e congêneres. Em alguns casos, foram ...