feiras e exposições
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Decisão Monocrática nº 2010/0201066-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATIVIDADE DE PROMOÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, EVENTOS. VEDAÇÃO. LEIS NºS. 4.769/65 E ...
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DECRETO Nº 57, DE 12 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Comercial Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cabo Verde.
... legislações, as facilidades necessárias para a realização de feiras, exposições, missões comerciais e visitas de empresários. Neste ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001151-29.2016.5.07.0031), 2017-01-31
... órios, como é o caso das atividades circenses, artísticas, feiras, exposições, promoções etc;" ... Seguindo a mesma tendência do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000998-02.2016.5.07.0029), 2018-03-22
... órios, como é o caso das atividades circenses, artísticas, feiras, exposições, promoções, etc.; obviamente que, nessa hipótese, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001236-69.2017.5.07.0034), 2018-03-22
... órios, como é o caso das atividades circenses, artísticas, feiras, exposições, promoções, etc.; obviamente que, nessa hipótese, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000452-50.2015.5.07.0006), 2018-03-27
... órios, como é o caso das atividades circenses, artísticas, feiras, exposições, promoções etc". (Grifou-se) ... Por todo o exposto, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000256-47.2016.5.07.0038), 2018-03-07
... órios, como é o caso das atividades circenses, artísticas, feiras, exposições, promoções, etc.; obviamente que, nessa hipótese, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000886-28.2018.5.07.0008), 2019-07-16
... j) Organização, produção e promoção de eventos, feiras, exposições, encontros e congressos; ... k) Serviços combinados de ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a realização de encontros, ... exposições, estudos, debates, ... eventos e todas as atividades ... relacionadas à ... feiras de livros, palestras, ... encontros com autores e ... contações de ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... a realização de encontros, ... exposições, estudos, debates, ... eventos e todas as atividades ... relacionadas à ... feiras de livros, palestras, ... encontros com autores e ... contações de ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... 3. Para o caso de mercadorias a serem exibidas em feiras e exposições realizadas ou patrocinadas por organismos oficiais de uma ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Restabelece os Incentivos Fiscais que Menciona e da Outras Providencias.
... , inclusive aluguéis e arrendamento de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de instalação e ...
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Decisão da Presidência nº 1272647 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2020
... , inclusive aluguéis e arrendamento de stands e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, bem como as de instalação e ...
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Artigos 511 a 610
... 6.386, de 9.12.1976) ... j) feiras e exposições; (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... l) ...
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Direito Civil
... excursão turística e de feiras e exposições. Apesar de não haver regulamentação legal desses ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... tendentes a incentivar e aperfeiçoar a produção nacional; j) feiras e exposições; l) prevenção de acidentes de trabalho; m) inalidades ...
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Sustentação Financeira
... j) feiras e exposições; ... kǼȱprevençãoȱdeȱacidentesȱdoȱtrabalhoDz ...
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Da organização sindical
... (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) j) feiras e exposições; (Incluída pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) l) ...
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DECRETO Nº 95863, DE 22 DE MARÇO DE 1988. Dispõe Sobre a Competencia do Conselho de Desenvolvimento Comercial - Cdc para Formulação, Coordenação e Acompanhamento da Execução da Politica Interna de Promoção Comercial e Industrial e da Outras Providencias.
... e econômico‑financeira dos eventos promocionais na categoria de feiras, exposições e salões; ... d) elaborar e divulgar, anualmente, o ...
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Acórdão Nº 0020761-48.2016.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE DE VENDAS. CONFIGURAÇÃO. Hipótese em que o trabalho prestado pela reclamante se revestiu dos elementos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, afastando a condição de autonomia alegada em defesa. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... ço de uma hora; que o depoente assim como a autora participava de feiras, leilões e remates; que nas feiras trabalhavam, por exemplo, na ... pois era de outro setor; que sabe da existência de feiras e exposições que contava com a participação da autora; que não sabe precisar dias ... -
DECRETO Nº 96993, DE 17 DE OUTUBRO DE 1988. Regulamenta a Lei 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... áter temporário, para participar de provas internacionais, exposições e feiras, não fica sujeita ao mesmo requisito da importação definitiva ...
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Acórdão, Processo nº 5001415-59.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... autora, ora apelada, atua no ramo da organização de eventos (feiras, congressos, festas e exposições) e requer seja reconhecida a ...
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Aprendizagem Organizacional em Microempresas: seu Processo na Tomada de Decisão de Equipes de Direção
Considerando-se a grande importância das microempresas (MEs) na economia do Brasil, o fato de que muitas são criadas e dirigidas por uma equipe de direção e que o processo de aprendizagem organizacional é central para se entender sua administração, este trabalho buscou explicar o papel do processo na tomada de decisão estratégica dessas equipes nas MEs. Para tanto, realizou-se um estudo de casos...
... membros da equipe participam de eventos externos, principalmente a Feiras de Franquia (ABF), feiras em Campinas, convenções internas da franquia ... participam de eventos externos, principalmente feiras e exposições da área gráfica para verificar as novidades do setor. Nessas ocasiões ... -
Decreto nº 9.844 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... feiras ... – aos expositores, para participação em feiras, mostras, exposições ...
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Filho de Sérgio Cabral ganhou R$ 3,4 milhões de Adilsinho por festa no Copacabana Palace, afirma PF
... principal, conforme a Receita Federal, de servios de organizao de feiras, congressos, exposies e festas. De acordo com a PF, o filho do ...