feiras e exposições
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Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
... Santos Coelho de Souza Chefe do Servio de Exposies e Feiras Flavio Smaniotto Diretor do Departamento de ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... Rural no âmbito do Conselho do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, de que ... trata a Lei nº 14.380, de 26 de dezembro ... ário, incentivar e participar na realização de exposições, feiras e eventos; ... c) desenvolver prospecção de mercado interno, ...
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Decisão monocrática Nº 1238950 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2024
... ício de atividades de diversões públicas, entre os quais exposições, feiras de amostras e quermesses. O valor da TLF era de 4% (quatro por ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... -se o comrcio ambulante fixo e itinerante;Comrcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiqurios e ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Comércio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, feiras de antiquários e feirartes; ...
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Decreto nº 6.761 de 05/02/2009. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO A ZERO DA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como aluguéis e arrendamentos de estandes e locais para exposições, feiras e conclaves semelhantes, no exterior, inclusive promoção e ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 664 de 14/12/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, que 'Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971'.
... visem a atrair fluxos turísticos e/ou a captar eventos, tais como feiras, congressos, seminários, exposições e afins; e” ... “§ 7º Fica ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre ... úblicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre ... úblicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre ... úblicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre ... úblicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... de bares, restaurantes, clubes, cinema, teatro, museus, feiras (exceto para venda de alimentos), salões de beleza, shoppings, entre ... úblicos ou privados, estão suspensos, assim como as feiras, exposições, eventos ou festas de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5002690-15.2017.4.04.7002),07-02-2018
... RECORRENTE ... UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ... DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA - ME ... MURIEL DE OLIVEIRA PEREIRA ... ACORDAM os Juízes ... ão de obra temporária para realização de eventos, feiras, exposições, congressos e projetos turísticos, de arte e cultura, bem como ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a ... Feiras, exposições, congressos e seminários ... Concessão de autorizações para eventos e ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comrcio atacadista e a cadeia de abastecimento e logstica ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposio venda e a ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comrcio atacadista e a cadeia de abastecimento e logstica ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposio venda e a ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a ... Feiras, exposições, congressos e seminários ... Concessão de autorizações para eventos e ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comrcio atacadista e a cadeia de abastecimento e logstica ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposio venda e a ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comrcio atacadista e a cadeia de abastecimento e logstica ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposio venda e a ...
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Entenda as medidas tomadas por Rio e Niterói no combate à Covid-19 durante os 10 dias de restrição
... Comércio atacadista e a cadeia de abastecimento e logística ... Feiras livres ... Bancas de jornal, sendo proibida a exposição à venda e a ... Feiras, exposições, congressos e seminários ... Concessão de autorizações para eventos e ...