feitorias
-
Municípios - Santa Ad�lia
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Municípios - Salto
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Municípios - Santa Cruz das Palmeiras
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Municípios - Santana da Ponte Pensa
... Licitação: Chamada Pública ... 03/2023 - retificado ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Municípios - Santana de Parna�ba
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...
-
Diário do Executivo – Governo do Estado, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
-
Feira de santana - 3ª vara cível
... 1993 (atestado de óbito em anexo) desde então a Autora e sua família reside no imóvel cuidando e zelando do mesmo, bem como fazendo bem feitorias, como a edificação de novos cômodos ... Salienta que o referido imóvel foi alvo de inúmeras tentativas de compra pela mesma, entretanto nunca ...
-
Municípios - Santa L�cia
... Licitação: Chamada Pública ... 03/2023 - retificado ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Câmara Municipal de Rio Branco
... feitorias dos ramais da região. Ao final, em outra temática, o orador ... lamentou o veto do prefeito ao PL11/2023, que: dispõe sobre a prio- ... ridade de ...
-
Cruzeiro do Sul
... interesse público ... Art. 2º Os loteamentos com fins sociais deverão ter as seguintes ben- ... feitorias obrigatórias: ... I – abertura de vias; ... II – meios-fios e sarjetas; ... III – abastecimento de água, de acordo com as especificações ...
-
Sejusp
... renunciando, desde logo, a tal direito, inclusive no que se refere às ben- ... feitorias necessárias ... 6.9) Finda ou rescindida a cessão, por qualquer motivo, antes ou mes- ... mo no momento da entrega do Termo de Entrega e Vistoria ...
-
Gabinete do Governador
... pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA ... § 1º Quando o convênio tiver por objeto a execução de obras ou ben- ... feitorias em imóvel, será necessária a comprovação do exercício pleno ... dos poderes inerentes à propriedade do imóvel, mediante certidão emi- ...
-
Gabinete do Governador
... imediatamente ao Estado, sem direito a indenização por eventuais ben- ... feitorias realizadas pela cessionária ... Art. 4º A cessão de que trata esta lei tornar-se-á nula de pleno direito ... independente de interpelação ...
-
Sec. de Estado da Cultura
... dos autos à SEINFRA para que proceda a identificação dos proprietários das ben- ... feitorias versada no presente processo, devendo ser observadas as recomendações ... exaradas no referenciado despacho. Após, retornem os autos à PJ/PGE, ...
-
Procuradoria Geral do Estado
... dos autos à SEINFRA para que proceda a identificação dos proprietários das ben- ... feitorias versada no presente processo, devendo ser observadas as recomendações ... exaradas no referenciado despacho. Após, retornem os autos à PJ/PGE, ...
-
Municípios - Santa Gertrudes
... Licitação: Chamada Pública ... 03/2023 - retificado ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
-
Municípios - Santa Maria da Serra
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...
-
Municípios - Santa Rita D'Oeste
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...
-
Municípios - Santo Antônio do Pinhal
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...