feitorias
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... especificados, os direitos aquisitivos das unidades autôno- mas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... especificados, os direitos aquisitivos das unidades autôno- mas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Requerida reconhece o domínio da parte Autora sobre o imóvel objeto desta demanda; 2 – A parte Autora reconhece a posse precária e bem feitorias construídas no imóvel pelo Requerido; 3 – A parte Requerida pagará para a parte Autora a quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) do ...
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Companhia Excelsior de Seguros CNPJ n.º 33.054.826/0001-92 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes, submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis refe- rentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, apre- sentado na forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes. A Compan...
... e equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e ben- ... feitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Intangível: Refere-se a de- ... senvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Bujari
... são de uso, ao final do contrato, sem direito a indenizações pelas ben- ... feitorias executadas durante o contrato, ressalvados os desgastes de- ... correntes do uso natural ... II - São obrigações da CEDENTE: ... Cumprir ...
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Bujari
... são de uso, ao final do contrato, sem direito a indenizações pelas ben- ... feitorias executadas durante o contrato, ressalvados os desgastes de- ... correntes do uso natural ... II - São obrigações da CEDENTE: ... Cumprir ...
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Epitaciolândia
... interesse público ... Art. 2º Os loteamentos com fins sociais deverão ter as seguintes ben- ... feitorias obrigatórias: ... I – abertura de vias; ... II – meios-fios e sarjetas; ... III – abastecimento de água, de acordo com as especificações ...
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Gabinete do Governador
... imediatamente ao Estado, sem direito a indenização por eventuais ben- ... feitorias" realizadas pela cessionária ... Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Rio Branco-Acre, 24 de maio de 2019, 131º da Rep\xC3" ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... Nessa categoria deve ser compreendida a conquista das Índias, que se constituía basicamente no estabelecimento de uma rede de feitorias", para garantir as linhas de comércio. 1 ϭ dƵƉŝŶĂŵďĄ DŝŐƵĞů ĂƐƚƌŽ ĚŽ EĂƐĐŝŵĞŶƚŽ ĐŽŵĞŶƚĂ ƋƵĞ Ž ƌĂƐŝů \xCD" ... -
DECRETO Nº 40570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios Ao Serviço do Exercito Nacional.
... 30. Propriedade de Ladislau Tadra, com uma área de 14,520ha, tendo como bem feitorias, uma casa e um paiol, e no valor de Cr$30.802,40 (trinta mil oitenta e dois cruzeiros e quarenta centavos) ... 31. Propriedade de Herdeiros de João ...
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Despachos do Governador
... - te em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo - RJ” inseridas nos polígonos descritos no anexo deste Decreto, bem como as ben- feitorias. Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do ...
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LICITAÇÕES - TRIBUNAL DE CONTAS
... findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao ... Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- ... feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito ... de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou ... indenização, seja a que ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO TURISMO
... findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao ... Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- ... feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito ... de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou ... indenização, seja a que ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
6 – São Paulo, 131 (164) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 24 de agosto de 2021 ... feitorias: lote nº 12, lote nº 16, lote nº 24 e lote nº 25, nos termos ... do Parágrafo Único do Artigo 15°, do Decreto 62.738, de 31 de ... julho de ...
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Desenvolvimento Regional - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/00639/2021, existentes no ... lote rural nº 34, Assentamento São Bento - Setor I, Município de ... Mirante do ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/00639/2021, existentes no ... lote rural nº 34, Assentamento São Bento - Setor I, Município de ... Mirante do ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... LHADOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BEN- ... FEITORIAS – EDITAL 02/2023 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Franco da Rocha, ... torna pública a Lista Provisória dos Candidatos Pontuados ...
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Educação - Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 92 a 109, do Processo ITESP/242/2011, existen- ... tes no lote rural 38, Assentamento Mário Covas, localizado no ... município de São ...