feitorias
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Atos do Poder Executivo
... - te em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo - RJ” inseridas nos polígonos descritos no anexo deste Decreto, bem como as ben- feitorias. Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
... findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao ... Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- ... feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito ... de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou ... indenização, seja a que ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
... findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao ... Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- ... feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito ... de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou ... indenização, seja a que ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do Secretário
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... LHADOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BEN- ... FEITORIAS – EDITAL 02/2023 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Franco da Rocha, ... torna pública a Lista Provisória dos Candidatos Pontuados ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... LHADOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BEN- ... FEITORIAS – EDITAL 02/2023 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Franco da Rocha, ... torna pública a Lista Provisória dos Candidatos Pontuados ...
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Agricultura e Abastecimento - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 92 a 109, do Processo ITESP/242/2011, existen- ... tes no lote rural 38, Assentamento Mário Covas, localizado no ... município de São ...
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Municípios - Santa Cruz das Palmeiras
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Fé do Sul
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Cruz do Rio Pardo
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santo Antônio de Posse
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 18-09-2018
... 4409, cuja descrição segue abaixo Imóvel: ... Uma área de terreno rural, constante de 65.04,92ha em terras com ben- ... feitorias e servidões, lavoura cafeeira, que divide e confronta por seus ... diversos lados pela seguinte maneira partindo da estrada que vai para ...
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Diário do Executivo – Controladoria-geral do Estado, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Perfeitura do Recife
... de realizar pequenas reformas de até R$ 5 ... mil feitas pelo próprio morador. Entre as ben- ... feitorias estão reparos nos telhados, banhei- ... ro, cozinha, reboco e piso das casas ... PREFEITURA DA CIDADE ... RECIFE, TERÇA-FEIRA 26 DE NOVEMBRO DE ...
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Atos do Governador
... - te em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo - RJ” inseridas nos polígonos descritos no anexo deste Decreto, bem como as ben- feitorias. Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do ...
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LICITAÇÕES - SÃO PAULO URBANISMO
... findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao ... Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- ... feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito ... de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou ... indenização, seja a que ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Econômico
... tas com base no Plano de Trabalho apresentado, considerando ... a adequação às diretrizes dos Anexos I e III, bem como as ben- ... feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora ... aquela que melhor atender aos interesses da Administração ... Tal decisão será ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... tas com base no Plano de Trabalho apresentado, considerando ... a adequação às diretrizes dos Anexos I e III, bem como as ben- ... feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora ... aquela que melhor atender aos interesses da Administração ... Tal decisão será ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... terceiros; ... II - não realizar quaisquer novas obras, ampliações ou ben- ... feitorias na área cedida, sem prévia e expressa aprovação do ... projeto pelas unidades municipais competentes; ... III - não permitir que terceiros se ...
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Municípios - Santa Cruz do Rio Pardo
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Ad�lia
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...