feitorias
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Municípios - Salto de Pirapora
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Sandovalina
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Rita do Passa Quatro
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Gertrudes
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 14-09-2018
... RG, Fls. 4409, cuja descrição segue abaixo Imóvel: Uma área ... de terreno rural, constante de 65.04,92ha em terras com ben- ... feitorias e servidões, lavoura cafeeira, que divide e confronta ...
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Relações de Concluintes
... especificados, os direitos aquisitivos das unidades autôno- mas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Negócios Públicos - Esportes
... tas com base no Plano de Trabalho apresentado, considerando ... a adequação às diretrizes dos Anexos I e III, bem como as ben- ... feitorias complementares ofertadas, sendo declarada vencedora ... aquela que melhor atender aos interesses da Administração ... Tal decisão será ...
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS
... terceiros; ... II - não realizar quaisquer novas obras, ampliações ou ben- ... feitorias na área cedida, sem prévia e expressa aprovação do ... projeto pelas unidades municipais competentes; ... III - não permitir que terceiros se ...
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GABINETE DO PREFEITO - LEIS
... , bem como findo o prazo da concessão, as áreas serão restituídas ao Município, incorporando-se ao seu patrimônio todas as ben- feitorias nelas construídas, mesmo que necessárias, sem direito de retenção e independentemente de qualquer pagamento ou indenização, seja a que ...
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Debates - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 27ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
... então pertencer a essas famílias, e que na eventual desistência desses títulos, que nós pudéssemos, então , avaliar essas ben- feitorias e permitir que essas famílias pudessem ser ressarcidas daquilo que investiram nas suas propriedades. Bom, o que acontece com esse Projeto 410, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/00639/2021, existentes no ... lote rural nº 34, Assentamento São Bento - Setor I, Município de ... Mirante do ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/00639/2021, existentes no ... lote rural nº 34, Assentamento São Bento - Setor I, Município de ... Mirante do ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, do Processo ITESP/PRC/00639/2021, existentes no ... lote rural nº 34, Assentamento São Bento - Setor I, Município de ... Mirante do ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... LHADOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BEN- ... FEITORIAS – EDITAL 02/2023 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Franco da Rocha, ... torna pública a Lista Provisória dos Candidatos Pontuados ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 92 a 109, do Processo ITESP/242/2011, existen- ... tes no lote rural 38, Assentamento Mário Covas, localizado no ... município de São ...
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Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Gertrudes
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 09/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Fé do Sul
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa B�rbara D'Oeste
... à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, registrada sob Nº ... 10/2023 que objetiva a alienação de imóveis urbanos, sem ben- ... feitorias, pertencentes à Municipalidade, sendo o lance ou oferta ... não inferior ao preço apurado conforme Parecer de avaliação ... Mercadológica ...
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Municípios - Santa Mercedes
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...
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Municípios - Santo André
... MERCEDES – Concessionário: GRUPO T.CARVALHO LTDA – EPP ... Objeto: imissão na posse de 01 área de terreno urbano sem ben- ... feitorias, encravada nos lotes 01 à 03 e de 13 à 18, da Quadra ... 06, do Distrito Empresarial de Santa Mercedes, com 5.175m², ... constante das matrículas ...