feitorias
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 4 - EQUIPAMENTOS PARA USO COLETIVO E OFER TA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 4.1 Deverá ser garantida área/lote para implantação de ben- feitorias" para a comunidade com disponibilização de equipamentos e serviços públicos: Unidades de Saúde, Escolas, Creches, Centro de Referência de Assist\xC3" ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 130 a 145, do Processo ITESP n° 1394/1997, ... existentes no lote rural nº 77, Assentamento Tupanciretã, ... Município de Presidente ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... com os parâmetros estabelecidos pelo artigo 34 do Decreto nº ... 62.738/2017, HOMOLOGA O LAUDO DE AVALIAÇÃO DAS BEN- ... FEITORIAS, às fls. 130 a 145, do Processo ITESP n° 1394/1997, ... existentes no lote rural nº 77, Assentamento Tupanciretã, ... Município de Presidente ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... RURAIS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENE- ... FEITORIAS – EDITAL 03/2022 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Trabalhadores ... Rurais do Município de Euclides da Cunha Paulista, Estado de ...
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Editais - Educação
... RURAIS DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA ... – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENE- ... FEITORIAS – EDITAL 03/2022 ... O Presidente da Comissão de Seleção de Trabalhadores ... Rurais do Município de Euclides da Cunha Paulista, Estado de ...
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Acórdãos nº 0119622-25.2013.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... 1.275 e 1.276 do Código Civil); e, h) há o direito de retenção e indenização por bem feitorias. Recurso isento de preparo. Parecer Ministerial é no sentido do parcial provimento do agravo (fls. 417/420). É o relatório ... A ação ...
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BALANÃ?O - BANCO J. SAFRA S.A
... d) Ativos imobilizado e ... intangível - Imobilizado corresponde aos bens tangíveis próprios e às ben- ... feitorias realizadas em imóveis de terceiros, destinados à manutenção das ... atividades da entidade ou que tenham essa finalidade por período superior ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Inst. de Terras do Estado de S.Paulo José Gomes da Silva
... Fundiários, visando o ingresso, por meio da indenização das ben- ... feitorias existentes nos lotes agrícolas, cujos beneficiários titula- ... res, herdeiros necessários ou os membros da composição fami- ... liar ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-04-2020
... 13. Imobilizado: Edifícios, plantas portadoras, dependências, ben- ... feitorias, máquinas, equipamentos e instalações industriais, veículos ... e outros, são demonstrados pelo custo histórico, menos depreciação ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... especificados, os direitos aquisitivos das unidades autôno- mas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... especificados, os direitos aquisitivos das unidades autôno- mas em construção e suas frações ideais do terreno, acessões e ben- feitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir : 1) Unidade 207 bloco 01 do empreendimento “CONTEMPORÂNEO DESIGN RESORT II” situado na Estrada ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 20-04-2021
... Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às ben- ... feitorias porventura existentes no terreno ... Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à ampliação do sistema de esgotamento ... sanitário ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Requerida reconhece o domínio da parte Autora sobre o imóvel objeto desta demanda; 2 – A parte Autora reconhece a posse precária e bem feitorias construídas no imóvel pelo Requerido; 3 – A parte Requerida pagará para a parte Autora a quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) do ...
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Companhia Excelsior de Seguros CNPJ n.º 33.054.826/0001-92 Relatório da Administração Senhores Acionistas, Em cumprimento às disposições legais vigentes, submetemos a apreciação de V.Sas. as demonstrações contábeis refe- rentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, apre- sentado na forma da legislação vigente, acompanhadas do Relatório dos Auditores Independentes. A Compan...
... e equipamentos (10 anos); equipamentos de informática, veículos e ben- ... feitorias em imóveis de terceiros (5 anos). i) Intangível: Refere-se a de- ... senvolvimento de software da Seguradora Líder-DPVAT. Os valores ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... 908-47. O presente ato não gera qualquer obrigação para a ... Fundação Itesp, em especial de ressarcir os assentados por ben- ... feitorias e acessões. Dê-se ciência aos assentados desistentes e ... à respectiva Comissão de Seleção ... Expediente: Processo/Itesp/806/2003 ...
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Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... Nessa categoria deve ser compreendida a conquista das Índias, que se constituía basicamente no estabelecimento de uma rede de feitorias", para garantir as linhas de comércio. 1 ϭ dƵƉŝŶĂŵďĄ DŝŐƵĞů ĂƐƚƌŽ ĚŽ EĂƐĐŝŵĞŶƚŽ ĐŽŵĞŶƚĂ ƋƵĞ Ž ƌĂƐŝů \xCD" ... -
DECRETO Nº 40570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1956. Declara de Utilidade Publica e Autoriza a Desapropriação de Imoveis Necessarios Ao Serviço do Exercito Nacional.
... 30. Propriedade de Ladislau Tadra, com uma área de 14,520ha, tendo como bem feitorias, uma casa e um paiol, e no valor de Cr$30.802,40 (trinta mil oitenta e dois cruzeiros e quarenta centavos) ... 31. Propriedade de Herdeiros de João ...
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Despachos do Governador
... - te em Lumiar, situado no município de Nova Friburgo - RJ” inseridas nos polígonos descritos no anexo deste Decreto, bem como as ben- feitorias. Art. 2º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do ...