férias indenizadas inss
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000223-03.2019.5.07.0022), 2020-02-20
.../2011, 13º salário proporcional 3/12, férias simples 2018 + 1/3 férias proporcionais 2019 ... Saldo de salário (15/30).......R$650,00 (INSS - R$52,00) . Aviso prévio (39 dias, de acordo ... Férias indenizadas (1/12)........R$108,33 . 1/3 sobre férias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000224-85.2019.5.07.0022), 2020-02-20
.../2011, 13º salário proporcional 1/12, férias proporcionais + 1/3; FGTS mais 40% sobre todo o ... Saldo de salário (15/30).......R$499,00 (INSS - R$39,92) . Aviso prévio (33 dias, de acordo ... Férias indenizadas (1/12)........R$83,17 . 1/3 sobre férias ...
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Simulado 3
... . . BATERIA DE SIMULADOS INSS 52 . Preenchem corretamente as lacunas da frase ..., na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional ...
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Sentença nº 1000333-73.2023.5.02.0445 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... era parcialmente suprimido; não gozou férias; houve cancelamento do plano de saúde e não ... parte do FGTS não tenha sido depositada e o INSS não esteja em dia.Veja-se que a autora não ... natureza salarial, exceto: férias indenizadas...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000532-24.2019.5.07.0022), 2020-03-06
...Indefiro, todavia, o pagamento de férias do período aquisitivo 2017/2018, uma vez que no ... que trabalhou por 9 anos).....R$ R$2.602,62 (INSS: R$234,24) = R$2.368,38;. 13º proporcional (8/12 ...Férias indenizadas (2/12).............R$289,18. 1/3 sobre férias ...
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Sentença nº 1000308-55.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... na apuração do 13º salário e férias mais 1/3, que incorreta a dedução de valor pago em relação ao acordo, que o INSS patronal foi calculado sobre férias indenizadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000403-19.2019.5.07.0022), 2020-04-23
... trabalhou mais de 5 anos).....R$ R$2.562,55 (INSS: R$68,33) = R$2.331,92; . 13º proporcional ... . Férias proporcionais (6/12)...........R$854,18 . 1/3 ... Férias indenizadas (2/12).............R$284,73 . 1/3 sobre férias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001164-04.2011.5.07.0031), 2016-05-02
... sobre 2 (dois) períodos aquisitivos de férias indenizadas,. assim como contribuição ...2 . Da contribuição para o INSS. Por derradeiro, vem a parte embargante impugnar ...
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Acordão nº (RO)0000679-40.2010.5.06.0201 de 2º Turma, 18 de Agosto de 2010
Ao tratar das contribuições previdenciárias, a Constituição Federal, em seu art. 195, I, deixa patente que as respectivas bases de incidências devem limitar-se à folha de salários, ao faturamento e ao lucro, não se referindo, o citado dispositivo, à folha de pagamentos, e sim à folha de salários, o que exclui a incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas de natureza não...
... : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS. Recorridos : SEVERINO ALBÉRICO GALINDO DOS ... de serviço, aviso prévio indenizado, férias indenizadas e abono. Vistos etc. Trata-se de ... -
Acórdão Nº 0000783-87.2013.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
EMENTA ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da economia processual, os débitos trabalhistas constituídos por pessoas jurídicas de direito privado devem ser atualizados pela TR/FACDT, até 25.03.2015, e pelo IPCA-E, a partir de 26.03.2015, conforme consta da decisão de modulação dos efeitos...
... já percebidos, a base de cálculo FGTS/INSS/IRRF e a atualização monetária. Com ... que ele substituiu colegas que estavam em férias ou licença. Nos meses em que isso ocorreu, só ..., no tocante à inclusão das férias indenizadas com 1/3 na base de cálculos do FGTS, do INSS e ... -
Sentença nº 1000173-04.2023.5.02.0492 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... do encerramento do contrato, referente a férias" vencidas do período aquisitivo 2019/2020. em raz\xC3"... na forma da lei previdenciária, desconto do INSS sobre férias indenizadas, devendo a reclamada, ...
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COVID. Legislação correlata
... II — a antecipação de férias individuais; . III — a concessão de férias ...INSS autorizado a antecipar o valor mencionado no art. ...142, § 1º — CLT — indenizadas — base de cálculo — Súmula n. 7 — TST ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000128-17.2020.5.06.0102), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA OI MÓVEL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. NÃO OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, implica a responsabilização subsidiária da tomadora dos serviços pela integralidade das verbas devidas pela empregadora principal, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV e VI,...
..., os cálculos no que tange à apuração do INSS por ter incidido sobre as férias indenizadas ... -
Acórdão, Processo nº 5005333-11.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 18-05-2023
... VERBAS: TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO PATERNIDADE, ... de férias (gozadas e/ou indenizadas), aviso prévio indenizado, bem como sobre o ...n. 8/08 do STJ. 4. Recurso especial do INSS parcialmente provido. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ...
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Acordão nº 20151062670 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
..., com reflexos em DSR’s, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, FGTS + 40%, tudo nos ... da CLT, a incidência do IRRF, do FGTS e do INSS, obedecerá à tabela que segue:. Parcela Aviso révio Indenizado Férias Indenizadas + 1/3. (Pág. 11/12). INSS/IRRF Não Não Não. ...
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Acórdão Nº 0020282-69.2013.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - CEJUSC, 26-08-2020
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NATUREZA DAS PARCELAS. ACORDO HOMOLOGADO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. Hipótese em que o acordo foi celebrado e homologado durante a fase recursal, com a discriminação das parcelas pelas partes, e antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Não aplicáveis os entendimentos expressos na OJ nº 376 da SBDI-1 do TST e OJ nº 19 da SEEx...
... a jornada fixada, salvo nos períodos de férias e demais afastamentos documentados nos autos, e ...- R$ 75.000,00 de diferenças indenizadas de PLR. - R$ 1.165,48 de multas de convenção ...Em seu recurso, a União (INSS) sustenta que o acordo, da forma celebrado, tem a ... -
Sentença nº 1001102-88.2019.5.02.0391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... indenizatórias na base de cálculo do INSS.À consideração de V. Exa.Poá, 03 de outubro ....467 CLT, multa do art.477 CLT, fgts+40%, férias indenizadas e juros. Assim, fixo a base de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000278-23.2016.5.07.0033), 2020-01-13
... sobre repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3 e décimos terceiros salários ...ábil considerou o valor das férias indenizadas + 1/3 na base de cálculo de apuração das ... fins de apuração de valores devidos ao INSS, em respeito ao teor do art. 28, I, da Lei ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 312-14.2011.5.04.0661)
AGRAVO . PRESCRIÇÃO. AÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA ANTERIORMENTE. IDENTIDADE DE PEDIDOS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. SÚMULA Nº 268. NÃO PROVIMENTO. O entendimento deste Tribunal Superior, consubstanciado na Súmula nº 268, é no sentido de que "a ação trabalhista, ainda
... da rescisão sem justa causa, qual seja: férias, . férias proporcionais, 1/3 de férias indenizadas, 13º salário proporcional, FGTS, multa do . ... FGTS, seguro desemprego de forma indenizada, INSS. Mesma situação se repete com relação ao . ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que "..a partir do julgamento do REsp ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que "..a partir do julgamento do REsp ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que "..a partir do julgamento do REsp ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que "..a partir do julgamento do REsp ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que “..a partir do julgamento do ... -
Acórdão nº 0001461-51.2010.4.01.3311 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA. AUXÍLIO-DOENÇA E AUXÍLIO-ACIDENTE. FOLHA DE SALÁRIOS. QUINZE PRIMEIROS DIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. FÉRIAS INDENIZADAS. SALÁRIO-FAMÍLIA. COMPENSAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RAZÕES DO RECURSO ADESIVO DO MUNICÍPIO DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. NÃO CONHECIMENTO. AGRAVO RETIDO IMPROVIDO. 1. Agravo retido conhecido....
... por motivo de doença ou acidente, as férias indenizadas, o adicional de férias e o ...ções previdenciárias arrecadadas pelo INSS, é verdade que “..a partir do julgamento do ...