ferimento por arma branca
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Acórdão Nº 0001122-55.2021.8.16.0175 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... 129, §1º, INC. II DO CP) MEDIANTE USO DE ARMA" BRANCA – ... INSURGÊNCIA DA DEFESA - ABSOLVIÇ\xC3" ... QUE ATESTOU A LESÕES CORPORAIS – FERIMENTO CAUSADO ... EM REGIÃO VITAL – EXCESSO DOLOSO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... com as investigações, entregando a arma do crime e se apresentado voluntariamente à ... , na cidade de Lapão/BA , munido de arma branca, tipo peixeira, teria tent ado ceifar a vida ... ano após a data do fato , pois sem o ferimento de arma branca, o ofendido não estaria ...
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Decisão Monocrática Nº 5071598-17.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 01-03-2023
... IMPOSSIBILIDADE. CIÊNCIA DO USO DE ARMA BRANCA NA PRÁTICA DELITUOSA. RESULTADO ... MORTIS O TRAUMATISMO CRANIANO, ALÉM DO FERIMENTO POR ARMA BRANCA. GOLPES APLICADOS ANTES DA ...
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Acórdão Nº 0000479-73.2016.8.24.0006 do Primeira Câmara Criminal, 19-08-2021
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE DIANTE DO EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. DESCABIMENTO. SOLUÇÃO JURÍDICA FUNDAMENTADA. EMBARGOS REJEITADOS.
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Acórdão nº 0000094-37.2015.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Enero de 2017
... "perfuração abdominal por arma branca"; que esta apresentava as seguintes s ... externas: "a) ferimento pérfuro-inciso em região epigástrica medindo ...
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Acórdão Nº 0000192-37.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-08-2023
... à conduta do outro, utilizando-se de arma de fogo, mataram a vítima ... , efetuando ... branca (possivelmente uma faca), desferiram golpe contra ... da Silva Cardoso, internado com um ferimento ... de arma branca; indagaram o réu João, que ...
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Acórdão Nº 5000079-80.2020.8.24.0087 do Segunda Câmara Criminal, 29-09-2020
... [ ... ] iniciamos as buscas tanto pela arma do crime como do possível autor, o Zinha, só ... hipovolêmico devido a hemotórax, por ferimento por arma branca". Nesse passo, a confissão do ...
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Decisão Monocrática nº 50634344920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIME. FEMINICÍDIO. CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL E DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA. COMETIMENTO DO CRIME NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS QUE FOI UTILIZADO PARA QUALIFICAR E, SIMULTANEAMENTE, AUMENTAR A PENA COMO AGRAVANTE (ART. 61, II, 'F', DO CP). BIS IN IDEM CONFIGURADO. AFASTAMENTO DO AUMENTO PELA AGRAVANTE. REDUÇÃO...
... PEREIRA ARAUJO, desferindo nela golpe de arma branca, causando as lesões descritas na cópia ... 26/36 do IP, quais sejam: 'ferimento por arma branca em região abdominal', não se ... -
Acórdão nº 1009772-32.2021.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 04-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1009772-32.2021.8.11.0040 RECORRENTE: HELIO FERNANDES DA CONCEICAO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE – ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA E/OU...
... razões ainda desconhecidas, com o uso de arma branca (faca), golpeou a vítima por diversas e ... hipovolêmico, por hemorragia, por ferimento por arma branca.” ... Os indícios de ... -
Decisão Monocrática Nº 0051884-32.2021.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-06-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DA DEFESA. 1. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA. IMPROCEDENTE. PROVA DA MATERIALIDADE E SUFICIENTES INDÍCIOS DE AUTORIA (ART. 413 DO CPP). INEXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS ACERCA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. INCERTEZA QUANTO AOS FATOS DEVEM SER DIRIMIDOS PELO CONSELHO DE SENTENÇA.
... objeto perfurocortante por lesão por arma branca”. Não se pode ... olvidar, ainda, o ... Sobral, o qual atestou: “vítima de ferimento por arma branca em ... região abdominal em ... -
Acórdão Nº 0145847-37.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 02-03-2020
... PERFURAÇÕES POR ARMA ARTESANAL. DEVER ESTATAL DE VELAR ... PELA ... decorrência de ferimento penetrante por arma branca, ferimento que ...
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Acórdão nº 0004647-82.2019.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. 1. ABSOLVIÇÃO - ATIPICIDADE DA CONDUTA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. PERIGO DE VIDA. NATUREZA GRAVE COMPROVADA. EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. PRESENÇA DE DOLO. 2. DOSIMETRIA PENAL. 2.1. 1ª FASE DA PENA. PENA BASILAR NO MÍNIMO LEGAL....
... ário realizar 3 pontos no local do ferimento (ID 153993267 – fls. 11/120 ... Novamente ... arma" branca (faca), o que resultou em um corte na regi\xC3" ... -
Acórdão nº 50519215020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL LIMITADOS À DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE E CONSEQUÊNCIAS AFASTADAS. EXASPERAÇÃO DA PENA EM 01 ANO E 06 MESES PELA NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS, ATENDENDO AO PARÂMETRO FIXADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVADA A PENA EM MAIS TRÊS ANOS ANTE A MULTIREINCIDENCIA, DIMINUÍDA EM 1...
... RAFAEL PEREIRA DE MORAES, mediante golpes de arma branca (não apreendida), tentou matar RHUAN ... 34/40, que referem “ferimento por arma branca em fossa ilíaca esquerda”, ... -
Acórdão Nº 0046623-16.2013.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 17-02-2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA NECESSÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA QUANTO A FIXAÇÃO DE PENSÃO EM DESFAVOR DO ESTADO DO CEARÁ. PEDIDO QUE NÃO TERIA SIDO APRESENTADO QUANDO DA EXORDIAL. OCORRÊNCIA. EQUÍVOCO EVIDENCIADO. PLEITO QUE SÓ FORA APRESENTADO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIO CORRIGIDO. ACÓRDÃO REFORMADO PARA AFASTAR A
... ARMA ARTESANAL. DEVER ESTATAL DE VELAR PELA ... e lesão cardíaca em decorrência de ferimento penetrante por arma branca, ... ferimento que ... - Acórdão Nº 5018686-80.2022.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 20-09-2022
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Acórdão Nº 0000977-54.2015.8.24.0088 do Terceira Câmara Criminal, 04-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU SOLTO). CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO NA FORMA TENTADA (ART. 121, §2º, INCS. I, E IV, C/C 14, INC, II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. SUPOSTO ERRO OU INJUSTIÇA NA APLICAÇÃO DA PENA (ART. 593, INC. III, 'C', DO CÓDIGO PENAL). 1. ALEGAÇÃO DE QUE AS 'CONSEQUÊNCIAS DO DELITO' NÃO EXCEDERAM O TIPO PENAL. INOCORRÊNCIA. OFENDIDO SUBMETIDO A INTERVENÇÃO
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Ilhéus - 1ª vara da fazenda pública
... na certidão de óbito se trata de ferimento mediante arma branca, a qual causou perfurações ...
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Acórdão Nº 0002487-37.2018.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 02-02-2021
... na cabeça e golpe nas costas munido de arma branca (faca), o que, conforme se depreende dos ... abdominal; Abscesso Intra - Abdominal - ferimento de arma branca prévio", motivo pelo qual constam ...
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Acórdão nº 1022642-69.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-02-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: LUCAS APARECIDO DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO TENTADO – ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL – PLEITO DEFENSIVO – DESCLASSIFICAÇÃO...
... “Bar da Baixinha”, “armou-se com arma" branca do tipo “faca” e saiu ao encalço da v\xC3" ... o ofendido sofreu as seguintes lesões: ferimento por arma branca em tórax à direita, ... - Acórdão Nº 5004275-04.2021.8.24.0073 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
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Acórdão nº 0000251-67.2008.8.05.0181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Febrero de 2015
... ferimento que culminou em seu óbito ... Segundo a ... encefálico provocado por ferimento por arma branca. Arma, essa, exibida e apreendida por ...
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Acórdão Nº 00001225220068230045 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/07/2022
... sente uma dor no local do ferimento e não está conseguindo trabalhar direito ... estava em briagada e com ferimento por arma branca. Foi feito atendimen t o e encaminhado à ...
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Acórdão Nº 0002206-13.2020.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... do trafico de drogas, e com emprego de arma branca (do tipo faca, nao apreendidos ... nos ... lesao de vasos cervicais profundos por ferimento por arma branca ... Registre-se que o motivo do ...
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Acórdão Nº 0038768-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 07-10-2023
... contra sua vida, utilizando-se de uma arma branca (faca), culminando em um ... confronto ... ocasionando em ‘ferimento em região cervical (jugular esquerda), com ...