ferimentos com arma de fogo
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Acórdão Nº 08065602920198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 14-07-2020
... , usando de uma espingarda calibre 12 (arma não apreendida), agindo por motivo fútil e sem ... Souza , os quais foram lesionados com ferimentos de arma de fogo, o que afasta a tese de ...
- Acusado de ligação com fundadores da maior milícia da Zona Oeste do Rio é assassinado
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- Parentes de criança morta com tiro de fuzil na Baixada protestam em frente ao cemitério e fazem orações
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Acórdão nº 0301821-64.2015.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 1 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES tipificados no art. 121, § 2º, incisos II, III e IV (com relação à vítima Ingrid Leal Mendes), art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, c/c art. 14, inciso II (com relação à vítima Nayara Maria de Melo) e 213 (por duas vezes), todos do Código Penal. REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA APLICAR AO ADOLESCENTE REPRESENTADO MEDIDA...
... e levavam armas de fogo. Antes de chegarem à praia de Buraquinho, ... foi atingida por 07 (sete) projéteis de arma de fogo, tendo ... sofrido, também, corte de ... múltiplos ferimentos por projéteis de arma de fogo, atendimento ... -
Acórdão Nº 0003236-92.2019.8.06.0052 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 08-03-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUATRO APELADOS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE EM RELAÇÃO A DOIS RÉUS. EMBOSCADA EM RELAÇÃO A TODOS OS ACUSADOS. DOSIMETRIA DA PENA. PRETENSÃO DE NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. VIABILIDADE EM RELAÇÃO A TODOS OS RECORRIDOS. MULTIPLICIDADE DE DISPAROS. PREMEDITAÇÃO. RÉUS QUE TRABALHAVAM COM SEGURANÇA PRIVADA.
... de duas armas de fogo, tendo a vítima sido atingida por múltiplos ... 04 (quatro) orifícios de entrada com ferimentos ... por arma de fogo a curta distância ... -
Acórdão Nº 0021175-97.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 22-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. OMISSÃO CULPOSA. O Município, como beneficiário do trabalho desenvolvido pelo autor, é subsidiariamente responsável pelo pagamento das parcelas deferidas em sentença, pois não fiscalizou se a entidade contratada estava cumprindo com suas obrigações trabalhistas. O inciso XX do art. 42 da Lei nº 13.019/2014 equivale ao § 1º do art. 71 da...
... Militar (BM) em casos de pacientes com ferimentos por arma de fogo e arma branca, ficava próximo ... -
Acórdão Nº 0000890-10.2020.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-08-2022
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Integrar organização criminosa.Conselho de Sentença. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Anulação do julgamento. Impossibilidade. Pena base. Redução. Possibilidade.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na Ação Penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de
... a defesa da vítima, mediante disparos de arma de fogo, eles mataram ... Thiago da Silva ... , comprova que os apelantes causaram ferimentos ... com arma de fogo na vítima ... Portanto, a ... -
Acórdão Nº 0630747-41.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-09-2020
ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. MODUS OPERANDI. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. PRISÃO DOMICILIAR FILHO MENOR DE 12 ANOS. NÃO COMPROVADA A IMPRESCINDIBILIDADE. PRISÃO DOMICILIAR, NECESSIDADE DE TRATAMENTO
... CONCURSO DE AGENTES E ... EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. TESE DE ... prisão domiciliar em razão dos ferimentos a bala que sofreu durante o ... assalto, nem ... -
Processo nº 0217008-52.2010.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação - Tribunal Do Júri - Art. 121, §2º, Ii Do Cp - Pena: 15 Anos de Reclusão. Regime Fechado. Decretada, Também, a Perda Da Função Pública. Apelante, Agindo Com Ânimo de Matar, Efetuou Disparos de Arma de Fogo Contra a Vítima, Ocasionando Os Ferimentos Descritos No Aec, que por Sua Natureza e Sede Foram a Causa Da Sua Morte. O Apelante Agiu por Motivo Fútil, Após Ter Sido Impedido de
... disparos de armaonando os ferimentos ... de arma de fogo ... - Jovem que saía de evento em Santa Cruz morre ao ser atingida por tiros disparados em disputa entre milicianos
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Acórdão nº 117385 de Primeira Turma, 13 de Febrero de 2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA ATO DE MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NAS FORMAS CONSUMADA E TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE EM CONCRETO...
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Acórdão nº 0009073-82.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 15 de Mayo de 2018
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART, 121, §2º, II, DO CP). DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. EXCLUDENTE DE ILICITUDE DE LEGÍTIMA DEFESA. NÃO PROVIMENTO. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA, JUÍZO NATURAL. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE NESTA FASE PROCESSUAL, SALVO QUANDO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS...
... a traumatismo torácico produzido por ferimentos ... perfuro-contusos resultantes de disparos de rojéteis de arma ... A autoria não foi negada, contudo o ... la de morte com uma arma de fogo do tipo pistola 765 ... Após sofrer a ... -
Acórdão Nº 0001556-48.2022.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 17-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TENTATIVA DE LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, INC. II C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO RÉU PEDRO AUGUSTO DE MELO TEIXEIRA (1). 1. PEDIDO LIMINAR PARA RECORRER EM LIBERDADE. RAZÕES DA NECESSIDADE DE PRISÃO CAUTELAR EXPOSTAS NA SENTENÇA, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO NO QUADRO FÁTICO-PROCESSUAL DO RECORRENTE....
... MEDIANTE DISPAROS DE ARMA DE FOGO, OS ... QUAIS SOMENTE NÃO ATINGIRAM O ... FERIMENTOS SUPORTADOS PELOS RÉUS ... DECORRERAM DE TODO O ... - Série ‘Mutilados’, do GLOBO, vence Prêmio de Direitos Humanos de Jornalismo
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Acórdão Nº 0038516-78.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA – INOVAÇÃO RECURSAL – ALEGAÇÃO DE QUE APÓS DOIS ANOS DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVE SER REALIZADO, POIS SE PRESUME QUE NÃO HOUVE PREMEDITAÇÃO – NÃO CONHECIMENTO NESTE PONTO – AUSÊNCIA DE DEBATE EM PRIMEIRO GRAU – INOVAÇÃO RECURSAL - MORTE DO SEGURADO QUE FALECE DURANTE CONFRONTO COM A POLÍCIA – INQUÉRITO POLICIAL...
... TERRA – VÍTIMA QUE PORTAVA ARMA DE FOGO CARREGADA ... ALÉM DE POSSUIR MAIS ... EQUIPE VISUALIZOU DUAS PESSOAS COM FERIMENTOS DE ARMA DE FOGO MAS ... CONSCIENTES E ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046563-49.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2022
Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Confronto armada ocorrido em comunidade da cidade do Rio de Janeiro. Pretensão de recebimento de danos morais e estéticos sofridos em razão da lesão sofrida pela autora. Sentença de improcedência. Fls. 355. Inconformismo da autora. Entendimento desta Relatora quanto à manutenção da sentença de improcedência vergastada. ...
... nos autos comprovação de que o projetil de arma de fogo ... tenha sido disparado por agente do ... Policiais acostados referem-se a ferimentos causados no ... Cabo PM Anderson Luiz Abranches ... -
Acórdão Nº 0000844-91.2013.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 31-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL (ART. 121, § 2º, INCISO II, NA FORMA DO ART. 73, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA PARA O DELITO DE HOMICÍDIO CULPOSO. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO VINCULADO. HIPÓTESE NÃO SUFRAGADA PELO ART. 593 DO
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Acórdão nº 50016691520198210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA SUA FORMA TENTADA. PRONÚNCIA. Infirmada a versão oferecida pelo acusado, que recusa a autoria da infração, pelas declarações prestadas pela própria vítima na fase inquisitorial, que se encontra corroborada pelos testemunhos prestados, em juízo, por agentes policiais que lhe prestaram socorro, não há cogitar da ausência de suficientes...
... EMERSON SOARES NORONHA, mediante disparos de arma de fogo (não apreendida), deu início ao ato de ... 22/24 - a presença de ferimentos por arma de fogo nas regiões precordial e ... - Tiroteio no Complexo da Penha faz escola cancelar aulas e passeio à Bienal do Livro nesta segunda-feira
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Tiroteio no Complexo da Penha faz escola cancelar aulas e passeio à Bienal do Livro nesta segunda-feira
... verificar a entrada de uma pessoa com ferimentos provocados por disparo de arma de fogo no ...
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Acordao N° 1231215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Homicídio qualificado tentado. Nulidade posterior à pronúncia. Decisão contrária às provas dos autos. Pena. Individualização. Circunstâncias judiciais. Confissão qualificada. Tentativa. 1 - não se reconhece nulidade, por afronta ao art. 479, caput e § único, do cpp, se o documento apresentado em plenário, pela acusação, não faz referência direta aos fatos apreciados, mas a questão técnica...
... 3 - Efetuar os disparos de arma de fogo em via pública, em plena luz do dia, ... ção da vítima em decorrência dos ferimentos causados pelos disparos de arma de fogo ... e ...