ferrous
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2018-86.2015.5.08.0206) 23-05-2018
... com o quadro fático delineado pelo Regional, a segunda Reclamada era uma das sócias da operadora minerária no Estado do Amapá (Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda.), até novembro de 2013, quando vendeu a totalidade de suas cotas para o grupo Zamin, primeira Reclamada, resultando, ...
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On the question of practical application of methods and mechanisms for formation of regional innovative development strategies
It is possible to notice a recent slowdown in the rates of social and economic development in many regions of the country. This trend depends on many aspects: exhaustion of natural and raw materials, inadequate financing of re-equipment projects, utilization of outdated technologies and equipment in the production regional subsystem. As a consequence, there are: loss of competitiveness of the...
... A distinctive feature of the industries’ branch structure is a high ... proportion of basic industries: 55.5% of ferrous and non-ferrous metallurgy and 15.4% of manufacturing engineering ... Almost all titanium production is located in the region under ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-RR - 238-36.2010.5.03.0074)
RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA. DONA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. OJ 191/SDI-I/TST. 1 . A teor do acórdão embargado, as reclamadas firmaram contrato para a " realização de serviços de terraplenagem, drenagem e revestimento
... TST-E-ED-RR-238-36.2010.5.03.0074 ... , em que é Embargante ... ANGLO FERROUS MINAS-RIO MINERAÇÃO S.A ... e são Embargados ... RENATO MAYRINK FERREIRA e INTEGRAL ENGENHARIA LTDA ... A Eg. Terceira ... -
Dinheiro vem até do Cazaquistão
... Com a entrada de siderrgicas na minerao e a chegada de novatas, como a Ferrous - controlada por fundos estrangeiros - e a ENRC, do Cazaquisto, cidades mineiras e baianas esto vivendo um novo ciclo de expanso econmica. Na regio ...
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Acordao Nº 162265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COBRANÇA. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. 1) Na sociedade limitada, uma vez pago todo o capital social, o sócio não terá responsabilidade perante terceiros, exceto no caso das hipóteses excepcionais que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica do art. 50 do Código Civil. 2) Apelação provida.
RELATRIO ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAES S.A., nos autos da ao movida por SANTOS NETO E CIA LTDA, apelou da sentena proferida pelo Juzo da 6 Vara Cvel e de Fazenda Pblica ... -
Acordao Nº 162265 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. COBRANÇA. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. 1) Na sociedade limitada, uma vez pago todo o capital social, o sócio não terá responsabilidade perante terceiros, exceto no caso das hipóteses excepcionais que autorizam a desconsideração da personalidade jurídica do art. 50 do Código Civil. 2) Apelação provida.
RELATRIO ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAES S.A., nos autos da ao movida por SANTOS NETO E CIA LTDA, apelou da sentena proferida pelo Juzo da 6 Vara Cvel e de Fazenda Pblica ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 70-34.2014.5.08.0210)
... Recorrente: ... ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A ... Advogada: Dra. Renata Mouta Pereira Pinheiro ... Advogado: Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 753-61.2015.5.08.0202)
TST - AIRR - 753-61.2015.5.08.0202 - Data de publicação: DEJT 20/02/2017 ... Agravante:ANGLO FERROUS" BRAZIL S.A. E OUTRO ... Advogado :Dr. Daniel Rivoredo Vilas Boas ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1.0180.13.000724-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DE 2015 - POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o autor comprovar sua posse anterior, o esbulho e a data em que ocorrido, nos termos do art. 561 do CPC de 2015. - Não comprovados os requisitos
... de f.675/679, aclarada f.690, que, nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE que COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL - CSN ajuza em desfavor de FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A., julgou improcedente o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC de 2015. A sentena condenou, ainda, a autora ... -
Acórdão nº 1.0180.13.000724-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DE 2015 - POSSE ANTERIOR NÃO COMPROVADA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Para a procedência do pedido de reintegração de posse, deve o autor comprovar sua posse anterior, o esbulho e a data em que ocorrido, nos termos do art. 561 do CPC de 2015. - Não comprovados os requisitos
... de f.675/679, aclarada f.690, que, nos autos da AO DE REINTEGRAO DE POSSE que COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL - CSN ajuza em desfavor de FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A., julgou improcedente o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC de 2015. A sentena condenou, ainda, a autora ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1841-25.2015.5.08.0206) 03-10-2018
... estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-Ag-AIRR-1841-25.2015.5.08.0206 , em que é Agravante ANGLO FERROUS" BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRO e Agravado ADRIANA MARQUES WALDECK e ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2154-14.2014.5.08.0208) 11-04-2018
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-2154-14.2014.5.08.0208, em que é Agravante ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. e são Agravados JOSE MARIA CORREA BALIEIRO, ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e ZAMIN AMAPÁ ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 419-03.2015.5.08.0210)
TST - AIRR - 419-03.2015.5.08.0210 - Data de publicação: DEJT 19/12/2018 ... Agravante:ANGLO FERROUS" BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A ... Advogado :Dr. Hugo Gueiros Bernardes Filho ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1152-32.2016.5.08.0210)
TST - AIRR - 1152-32.2016.5.08.0210 - Data de publicação: DEJT 25/10/2018 ... Agravante:ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A ... Advogado :Dr. Daniel Rivorêdo Vilas Boas ...
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Decisão da Presidência nº 1248110 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... de a empresa do marido da apelada, Etecon Ltda., ter aumentado consideravelmente seu faturamento após a venda da MMX Mineradora à Anglo Ferrous Amapá, fatos verdadeiros e incontroversos ... Diz que a análise das informações extraídas de relatório oficial do próprio Ministério ...
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TRF-1 permite que Vale compre mineradora sem apresentar plano de compliance
Vale pode comprar mineradora sem ter plano de compliance, diz TRF-1
... da barragem de Brumadinho (MG), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu liminar e permitiu que a mineradora Vale incorpore a Ferrous Resources Limited sem a apresentação de plano de compliance ambiental ... Rompimento da barragem de Brumadinho causou danos ambientais e mortes ... -
Acordao Nº 163655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À MONITÓRIA. APELAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. EXECUTADA. SOCIEDADE LIMITADA. RESPONSABILIDADE. EX-SÓCIO. CESSÃO. QUOTAS SOCIAIS. AVERBAÇÃO. REALIZADA. OBRIGAÇÕES COBRADAS. PERÍODO. POSTERIOR À CESSÃO. EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO. SEM COMPROVAÇÃO. CONTRATO FIRMADO POR EMPRESA DIVERSA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EX-SÓCIO. 1) Se as razõ
RELATRIO Cuida-se de Apelao Cvel interposta por ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPAES S.A., ANGLO AMERICAN INVESTIMENTOS - MINRIO DE FERRO LTDA e ANGLO AMERICAN PARTICIPAES - MINRIO DE FERRO LTDA (#187) ... -
Acórdão nº 1.0180.13.000739-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Para a procedência do pedido de manutenção de posse, deve o autor comprovar sua posse anterior, a turbação e a data em que ocorrida, nos termos do art. 561 do CPC de 2015. - Comprovados os requisitos legais, deve ser mantida a
... V O T O Trata-se de APELAO interposta da sentena de f.752/755, aclarada f.759, que, nos autos da AO DE MANUTENO DE POSSE que FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. ajuza em desfavor de COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL - CSN, julgou procedente o pedido inicial para confirmar a liminar de ... -
Acórdão nº 1.0180.13.000739-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC DE 2015 - COMPROVAÇÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Para a procedência do pedido de manutenção de posse, deve o autor comprovar sua posse anterior, a turbação e a data em que ocorrida, nos termos do art. 561 do CPC de 2015. - Comprovados os requisitos legais, deve ser mantida a
... V O T O Trata-se de APELAO interposta da sentena de f.752/755, aclarada f.759, que, nos autos da AO DE MANUTENO DE POSSE que FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A. ajuza em desfavor de COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL - CSN, julgou procedente o pedido inicial para confirmar a liminar de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000104-18.2021.5.00.0000)
... Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº 1000104-18.2021.5.00.0000REQUERENTE: ANGLO FERROUS" BRAZIL PARTICIPACOES S.A.REQUERIDO: TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃOCGACV/bgf D E C I S Ã OConforme requerido na peti\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 665-26.2015.5.08.0201)
... Agravante:ANGLO FERROUS" BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRO ... Advogado :Dr. Hugo Gueiros Bernardes Filho ... \xC2" ...
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Vale deve apresentar programa de compliance antes de comprar mineradora
Vale deve apresentar plano de compliance antes de comprar empresa
... parcialmente liminar para ordenar que a Vale apresente seu programa de compliance ambiental antes de concluir a aquisição da mineradora Ferrous Resources Limited. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) já aprovou a operação ... A empresa que a Vale tenta comprar tem uma ... -
ArcelorMittal Brasil announces investments package of R$7.6bn
... is strategic for being in the middle of the largest steel consumer market in the country - the Rio-So Paulo corridor - and availability of ferrous scrap, the raw material of the plant."Our investment is the largest announced from a steel company in the country and this shows our confidence in ...
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Autonomia concorrencial para além das incertezas
Direito Concorrencial: Autonomia para além das incertezas
... controle da Mediplan Assistencial pela Notre Dame Intermédica, que resultou em ACC com remédios comportamentais[9]; (ii) a aquisição da Ferrous pela Vale, que foi notificada pelo rito sumário e acabou sendo declarada complexa[10]; (iii) a aquisição, pelo Itaú Unibanco, de participação ...