fgts nao optante
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2000
... Concomitantemente, em se tratando de empregado optante pelo regime do FGTS, como é o caso dos autos, não há falar em ...
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Acórdão nº 2006.33.00.011001-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 13 de Noviembre de 2009
Assunto: Liberação de Conta - Fgts/fundo de Garantia por Tempo de Serviço - Entidades ... de fevereiro de 2003", assim como "a transformação do saldo não optante para optante, possibilitando assim o saque pelo Demandante da totalidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19827/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
... FGTS. CONCORDÂNCIA DO EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-413231/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2003
... LCP/MMP/DR ... RECURSO DE REVISTA. OPÇÃO RETROATIVA PELO FGTS. CONCORDÂNCIA DO ... EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa rudência desta Corte, a conta individualizada do empregado não optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-974/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2002
A C Ó R D Ã O ... OPÇÃO RETROATIVA PELO FGTS. CONCORDÂNCIA DO EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa optante é de propriedade do empregador, pois a opção retroativa pelo FGTS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1229-50.2017.5.10.0016)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT E QUANTO À POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DOS...
... FGTS, bem como assegura o direito à indenização fazendo expressa menção ao ... 14 da Lei n.º 8.036/1990 (‘O tempo do trabalhador não optante do ... FGTS, anterior a 5 de outubro de 1988, em caso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-899/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
A C Ó R D Ã O ... LCP/AC/EFS ... OPÇÃO RETROATIVA PELO FGTS. CONCORDÂNCIA DO EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3925/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Mayo de 2002
A C Ó R D Ã O ... LCP/SGC/RAO ... OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ANUÊNCIA DO EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa a desta Corte, a conta individualizada do empregado não optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20447/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Agosto de 2002
A C Ó R D Ã O ... LCP/SGG/DR ... OPÇÃO RETROATIVA PELO REGIME DO FGTS. ANUÊNCIA DO EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa a desta Corte, a conta individualizada do empregado não optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36320/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
... PS/ma/bp/nl ... RECURSO DE REVISTA. OPÇÃO RETROATIVA PELO FGTS. CONCORDÂNCIA DO ... EMPREGADOR. De acordo com a atual e iterativa ... Corte, a conta individualizada do empregado não optante é de propriedade do empregador, pelo que a opção retroativa pelo FGTS ...
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nº 2002.35.00.007043-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003
Assunto: Levantamento do Fgts ... Autuado em: 9/10/2003 18:19:36 ... Processo Originário: ... improcedente o pedido de movimentação de valores de conta não optante vinculada ao FGTS ... Baseou-se nos seguintes fundamentos: a) que "em que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-36423/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2002
... indenização adicional equivalente a um salário mensal, seja ele optante ou não pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Ora, ...