Filha adotiva
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096128320194050000), 14-10-2020
PROCESSO Nº: 0809612-83.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VALDILENE DOS SANTOS ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE....
... teor do assento de nascimento de Kátyla Tereza dos Santos, sua filha, realizado em 13/10/2005(p. 13); ... 2) Certidão de folha-corrida ... dias antes do parto e a data de sua ocorrência ou, ainda, à mãe adotiva ou guardiã para fins de adoção, durante 120 dias, em se tratando de ... -
Processo nº 0004227-49.2007.8.19.0045 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... segunda esposa e suposta filha do falecido, que ... apresentou, na verdade, como filha adotiva do de cujus e ...
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Decisão Monocrática nº 4085 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Marzo de 2017
... Auzenir Bandeira, fez da Sra. Socorro Bandeira, ao cri-la como filha, em situao afetiva idntica dos filhos biolgicos;d) ... um indicativo de sua condio de filha adotiva da me do Paulo Csar.Em relao ao reconhecimento da reputao cito Luiz ...
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Acórdão nº REsp 1189663 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA. POSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. 1. A paternidade ou maternidade socioafetiva é concepção jurisprudencial e doutrinária recente, ainda não abraçada, expressamente, pela legislação vigente, mas a qual se aplica, de forma analógica, no que forem pertinentes, as regras orientadoras da filiação
... e I.D. os quais, segundo afirma, passaram a tratá-la como filha adotiva, advindo daí o pedido de reconhecimento da paternidade e ... -
Acórdão Nº 0021444-49.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE . Não demonstrado qualquer vício de consentimento (erro, dolo, coação), ou o cometimento de fraude, que tenha resultado no pedido de demissão da reclamante, correta a sentença de origem ao indeferir a reversão deste em despedida imotivada. Recurso não provido. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O reconhecimento da existência de dano...
... a depoente saiu da reclamada, porque teve uma filha que faleceu bebezinha; que a filha era adotiva; que a menina faleceu em ... -
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1264000 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. ART. 30 DA LEI 4.242⁄63. FILHA" MAIOR DE 21 ANOS. INCAPACIDADE DE PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO. COMPROVAÇ\xC3" ... seu pai, e que deixou de recebê-la porque na condição de filha adotiva seria excluída do benefício ... Ademais, ausência de comprovação da ...
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Madrasta presa por envenenamento fazia transporte escolar e conheceu o enteado há 12 anos, com os pais dele ainda casados
... Dois meses antes, Fernanda Carvalho Cabral, de 22 anos, tambm filha de Jane e enteada de Cntia, apresentou sintomas idnticos aps uma refeio ... No local, tambm vivia o irmo dela, de 16 anos, bem como uma filha adotiva do casal e dois filhos biolgicos e uma neta de Cntia. A Polcia Civil ...
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Caso Flordelis: réus são ouvidos no sexto dia de julgamento
... A primeira a ser ouvida deve ser a filha biolgica da pastora, Simone dos Santos Rodrigues.Testemunha de ... : 'S aconteceu porque ela permitiu que acontecesse', diz filha adotiva da pastora sobre morteNesta sexta-feira, Lorrane dos Santos, neta da ...
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Projetando o processo da mediação
... A filha do primeiro casamento do marido e a filha do segundo casamento da mãe ... o caso dos pais adotivos que vieram à mediação com a filha adotiva de 18 anos, Carla, que tinha se mudado para o seu próprio apartamento a ...
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Caso Flordelis: Perito de defesa que atuou em julgamento de Jairinho e Matsunaga aponta supostos erros em laudos da morte de pastor
... Apenas a filha adotiva Marzy Teixeira acompanha a declarao do perito ... O perito tambm ...
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Três homens são assassinados em são gonçalo
... Wagner da Silva Salgado, de 42, advogado e diretor da OAB, e a filha do casal, de 9, foram assassinados a tiros em casa. O crime teria sido ... Soraya era filha adotiva. Sua irm teria encomendado a chacina para receber sozinha uma herana de ...
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Caso Flordelis: Perito de defesa que atuou em julgamento de Jairinho e Matsunaga aponta supostos erros em laudos da morte de pastor
... Apenas a filha adotiva Marzy Teixeira acompanha a declarao do perito.O perito tambm ...
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Evento on-line incentiva idosos a cuidarem da saúde física e mental
... Filha adotiva de Marina Miranda, Ana Paula Paschoal, moradora de Ramos, ...
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Gagliasso e Giovanna vão prestar queixa contra racismo a Titi
... A filha adotiva do casal, a africana Titi, de 2 anos, foi alvo de comentrios ...
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Manipulação de filhos, troca de casais e disputa por poder e dinheiro: veja os pontos que a acusação deve usar no júri de Flordelis
... taco de beisebol "para bater nos outros".J Roberta dos Santos, tambm filha adotiva da ex-deputada, relatou uma rotina de castigos que inclua colocar ...
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Filho de Flordelis absolvido por homicídio do pastor Anderson, mas condenado por associação criminosa entra com pedido de liberdade
... Roberta dos Santos, filha adotiva de Flordelis, mas criada por Carlos, relatou em seu depoimento na ...
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Para agradar o... rei
... Ele filho de Creuza dos Santos, filha adotiva de Angenor de Oliveira (Cartola) e Deolinda, a primeira mulher ...
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Museu do futebol celebra 100 anos de barbosa e debate racismo
... acervo de fotografias e documentos preservados por Tereza Borba, sua filha adotiva, a exposio traz tona o fardo da decepo que Barbosa carregou por ...
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Ator participa de evento on-line que incentiva idosos a cuidarem da saúde física e mental
... Filha adotiva de Marina Miranda, Ana Paula Paschoal, moradora de Ramos, ...
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Manipulação de filhos, troca de casais e disputa por poder e dinheiro: veja os pontos que a acusação deve usar no júri de Flordelis
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Jade Picon mostra maquiagem de Chiara em 'Travessia': lua dourada na pálpebra
... Chiara ser filha adotiva do personagem de Humberto Martins e se envolve com Ari.Copyright ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00013185820168250075), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0001318-58.2016.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSEANE VALE DE MELO ADVOGADO: Danilo Santos Santana e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. PROCEDÊNCIA. 1....
... pela requerente se refere a período posterior ao nascimento de sua filha. Citou a Súmula nº 149 do STJ ... É o relatório.PROCESSO Nº: ... dias antes do parto e a data de sua ocorrência ou, ainda, à mãe adotiva ou guardiã para fins de adoção, durante 120 dias em se tratando de ... -
Acórdãos nº 1008833-49.2020.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2021
... Manutenção pertinente. Condição de mãe e filha suficiente e devidamente demonstrada nos autos. Precedentes ... de previdência privada, morte prematura da mãe adotiva da recorrida, prova oral e acervo fotográfico que, entre ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE DA FILHA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS NECESSIDADES. UNIÃO ESTÁVEL. EXEGESE DO ... , uma vez que somente agora a interrogada veio saber que é filha adotiva de Marci Ramos Alves Carreiro e José Maria Ramos Alves Carreiro; [ ... ] ...