Filha adotiva
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Acórdão Nº 190377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... vender o imóvel, uma vez que a filha estaria supostamente tentando ... interditá-la (fls. 82) ... Por ... Posteriormente, aduzindo que a filha adotiva da ofendida, Aline, ... estava tentando interditá-la, o denunciado cobrou ... - 'Flordelis era Deusa e filhos não privilegiados eram escravos', alega MP no debate final do júri
- Caso Flordelis: réus são ouvidos no sexto dia de julgamento
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Nulidade e Anulação da Partilha
... Segundo o Des. Antônio Carlos Cruvinel, a filha adotiva é parte ilegítima para propor ação de anulação de partilha, ...
- Caso Flordelis: psicólogo depõe sobre violência doméstica no 5º dia de julgamento; defesa libera três testemunhas
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Woody Allen, a autobiografia e a disputa das narrativas jurídicas
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... Allen dedica o livro a Soon-Yi, sua mulher, filha adotiva de Mia Farrow, com quem Allen namorou. Esse triângulo marca o ... - Caso Flordelis: psicólogo depõe sobre violência doméstica no 5º dia de julgamento; defesa libera três testemunhas
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- Após sete dias, juri se reúne para decidir se absolve ou condena Flordelis, filhos e neta; resultado deve sair neste domingo
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Quando começaremos a punir os crimes de racismo na internet?
Wellington Santos: Sobre crimes de racismo na internet
... , que em 2017 foi forçado a buscar a Justiça para defender sua filha adotiva (nascida no Malawi, país do continente africano), que havia sido ... - Recluso desde 2016, Woody Allen lança filme no Festival de Veneza: ‘Tive muita sorte durante toda a minha vida’
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Julgamento 0000005-32.2001.7.01.0401 do Superior Tribunal Militar, 17-08-2006
EMENTA. EMBARGOS. ESTELIONATO. NULI-DADE DO ACÓRDÃO NÃO VERIFICADA. ALEGAÇÕES DE QUESTÃO PREJUDICIAL, COI-SA JULGADA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA O JULGAMENTO DO FEITO, IMPROCEDENTES. Inexistindo a alegada contrariedade e omissão no Acórdão embargado é de ser rejeitada a preliminar que invoca os princípios constitucionais previstos no art. 5º. Ademais, a matéria, agora preclusa,...
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Acórdão nº 1.0637.07.048238-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO. NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA. INCAPACIDADE DA PARTE. ARTIGO 104 DO CPC. LESAÕ. PREMENTENECESSIDADE OU INEXPERIÊNCIA. REQUISITOS NÃO COMPROVADOS. ONUS DE PROVA DE QUE NÃO SE DESINCUMBIU O AUTOR. São requisitos de validade do negócio jurídico: agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei nos termos do artigo 104 do CC....
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