finança pessoal
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Acórdão Nº 0712169-51.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-09-2020
... Secretaria Municipal de Finança, em despacho subscrito ... pelo seu diretor de contabilidade, afirmou, em ... despesa com pessoal se encontra muito próximo ao limite ... prudencial, não é possível ...
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Rio Branco
... Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Finança, em exercício ... PREFEITURA DE RIO BRANCO ... GABINETE DA PREFEITA ... 3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES ... 3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ... 3.1.90.00.00 - Aplicações Diretas ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... , contratos realizados em final de mandato, admissão de pessoal em desacordo com a legislação, desvios de bens ou verbas pertencentes ao ... a.1) Ofício da Secretária de Finança solicitando a abertura do processo licitatório para a contratação de ...
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Itoror� - Vara c�vel
... de cada caso, e tendo em vista as posses do ofensor e a situação pessoal do ofendido. Nem tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, ... , o que é suficiente para ocasionar sérias consequências à sua finança familiar ... Veja que, a remuneração auferida pelo servidor público ...
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DECRETO Nº 62345, DE 04 DE MARÇO DE 1968. Prove Sobre a Transferencia da Divisão do Orçamento, do Departamento de Administração, do Ministerio da Educação e Cultura, para a Inspetoria Geral de Finanças do Mesmo Ministerio, e da Outras Providencias.
... da Divisão de Administração Financeira, da Inspetoria-Geral de Finança, previstas no Decreto nº 61.386, de 19 de setembro de 1967 ... o único. A Divisão do Pessoal apostilará o título de nomeação do atual ocupante, para registrar a ...
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DECRETO Nº 99205, DE 06 DE ABRIL DE 1990. Fixa Quadro de Distribuição do Grupo-direção e Assessoramento Superiores (das) No Ministerio das Relações Exteriores.
... Chefe 2 1 ... Secretaria de Orçamento e Finança ... Secretário 4 1 ... Assessor 2 2 ... (101/102) ... Divisão do Pessoal ...
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Acordao Nº 168609 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-10-2023
... No mrito, argumentou que a responsabilidade funcional e pessoal do parlamentar passa pelo crivo da administrao legislativa, que aprovou e ...
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Acordao Nº 99357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES (ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES - 8666/93). PECULATO (312/CP). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I e 2º I, da Lei Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP). PRELIMINARES. NULIDADES DECORRENTES DA OPERAÇÃ
... cargo na Casa de Leis, sempre esteve vinculado ao setor de pessoal, e mais especificamente a Folha de Pessoal do Poder. Aponta que o MP no ... -
Acordao Nº 99357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES (ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES - 8666/93). PECULATO (312/CP). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I e 2º I, da Lei Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP). PRELIMINARES. NULIDADES DECORRENTES DA OPERAÇÃ
... cargo na Casa de Leis, sempre esteve vinculado ao setor de pessoal, e mais especificamente a Folha de Pessoal do Poder. Aponta que o MP no ... -
Acordao Nº 99357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2017
PENAL. PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. DEPUTADO ESTADUAL. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÕES (ART. 89 DA LEI DE LICITAÇÕES - 8666/93). PECULATO (312/CP). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299/CP). LAVAGEM DE CAPITAIS (ART. 1º, V, §1º, I e 2º I, da Lei Nº 9613/1998 - ANTIGA REDAÇÃO). QUADRILHA OU BANDO (ANTIGA REDAÇÃO DO ART. 288/CP). PRELIMINARES. NULIDADES DECORRENTES DA OPERAÇÃ
... cargo na Casa de Leis, sempre esteve vinculado ao setor de pessoal, e mais especificamente a Folha de Pessoal do Poder. Aponta que o MP no ... -
Itororó - Vara cível
... , o que é suficiente para ocasionar sérias consequências à sua finança familiar ... Veja que, a remuneração auferida pelo ... valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), incidente sobre o patrimônio pessoal do Prefeito Municipal, sem prejuízo, de multa diária, no mesmo valor ao ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Aliás, estar inserido em grupo de risco não depende da opinião pessoal do requerente, mas decorre, isso sim, de uma análise técnica, de ... É que as condições próprias da finança se mostram necessárias para a garantia da ordem pública e aplicação da ...
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Acórdão Nº 0633182-22.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-01-2020
... liberdade sem prestar finança, desde que cumpra as demais cautelares ... firmadas em primeiro grau ... pessoal, afirmando que o dinheiro encontrado é oriundo da venda de bananas, ...
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Acordao N° 1411773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação. Citação por edital na fase de conhecimento. Nulidade. Inocorrência. Presença dos requisitos legais. 1. É legítima a realização da citação editalícia quando o motivo para a devolução do aviso de recebimento tenha sido ?mudou-se?, somando-se ao fato a realização de diversas diligências infrutíferas para localizar a ré. 2. Negou-se...
... Considerando que houvetentativade citação pessoal da Sra. Francinete Soares Mourão, no endereço ... de seu domicílio, ... da finança prestada em contrato firmado por tempo determinado, como no caso do ... -
Acórdãos nº 0025164-39.2009.8.26.0361 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... cópia carbonada indo receber no departamento de finança” (fl ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... de credores, que apenas recebiam após contato pessoal com o acusado Edison, e em dinheiro. Patente, pois, a ...
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Acórdãos nº 0000569-40.2013.8.26.0650 de 1ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... útuo para construção de unidade habitacional, com finança, alienação fiduciária em garantia e outras ... humana (o da intimidade e da consideração pessoal), ou o da própria valoração da ... PODER JUDICIÁRIO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... DE SAO PAULO S.A ... Exercício:2015 ... ASSUNTO:ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO/ ... PROCESSO SELETIVO ... Registro:02215/2022 ... POR ...
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PORTARIAs DE 14 DE MARÇO DE 2019
... Nº 18107931491, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DA REITORA, da função de ... ções e Conformidades da Superintendência de Orçamento e Finança/SOF/CD-4, a partir de 14.03.2019.II - Os efeitos financeiros desta ...
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Câmara Municipal de Bujari
... CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARI ... ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇA", ORÇAMENTO E ... FISCALIZAÇÃO REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2020 ... \xC3" ... IV - ordem do dia; ... V - explicação pessoal ... Do Grande Expediente ... Art. 7° O Grande Expediente será destinado ...
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Epitaciolândia
... Finança a efetuar o pagamento da (s) respectiva (s) diária (s) referente ... ao ... oriundo do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, ... por tempo determinado, para provimento de cargos do quadro funcional ...
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Acórdão Nº 5002487-67.2019.8.24.0026 do Segunda Câmara Criminal, 03-08-2021
... Em abordagem pessoal, constatou-se que o denunciado portava no bolso de suas vestes 3 (três) ... ó veio a transparecer está perca no fechamento mensal onde que a finança veio a achar este furo onde que eu vim a afastar o irmão do cargo daí ...
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EDITAL Nº 56, DE 27 DE JULHO DE 2023 inscrições para Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior
... -11 Ciências Sociais Aplicadas / Ciências Contábeis e Finanças Finança Corporativa Adjunto A-1 01 23083.067402/2022-31 Ciências Sociais ... seguintes infrações: a) valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem; b) praticar advocacia junto a repartições públicas. 10.5 ...
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Feijó
... Concede diária ao Secretario de Finança- Hugo Sousa ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - ACRE, no uso das ... ação de vulnerabilidade e risco pessoal e social ... VI- supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre ...
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Bujari
... professor mediador no ensino fundamental e cuidador pessoal na educação ... § 2º - A comprovação de que trata o § 1º será ... EIXO ORGANIZACIONAL FINANÇA PÚBLICA ... DIRETRIZ ESTRATÉGICA ... GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS ...