financiamento caixa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00033077120164058100), 19-10-2021
EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBJETO JURÍDICO. CREDIBILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO E PROTEÇÃO DO INVESTIDOR. CONDUTA SEM POTENCIALIDADE LESIVA PARA CAUSAR ABALO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA. CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FRAUDES EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E...
... demonstrado a prática de atos violadores do regramento interno da Caixa Econômica Federal, tampouco o dolo necessário à configuração do ... agência, apôs a recusa da concessão do empréstimo ou financiamento e m determinada unidade da Caixa Econômica Federal, tudo a d ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08218906620194058100), 29-09-2020
PJE 0821890-66.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIOU (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação interposta contra sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito (au
... A embargante aduz omissão, pois, conforme sustenta, a Caixa Econômica é responsável pelos vícios de construção dentro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08229671320194058100), 29-09-2020
PJE 0822967-13.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. ILEGITIMIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA RESPONDER POR VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL CUJA COMPRA ELA APENAS FINANCIOU (AGENTE FINANCEIRO EM SENTIDO ESTRITO). INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 1. Apelação interposta contra sentença que declarou extinto o processo, sem resolução do mérito (au
... A embargante aduz omissão, pois, conforme sustenta, a Caixa Econômica é responsável pelos vícios de construção dentro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007298420214058308), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800729-84.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
... DA SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): ... financiamento; c) o requerimento formulado junto ao site da Caixa é legítimo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005227320164058401), 14-09-2021
PJE 0800522-73.2016.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. DESCABIMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1. Apelação interposta por PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA, no bojo de ação ordinária promovida por Sunny Iamaguche Tertulino de Almeida e Aldryn Reychon...
... de Almeida e Aldryn Reychon Tertulino de Almeida em desfavor da Caixa Econômica Federal e PAIVA GOMES & COMPANHIA LTDA , contra sentença que ... pela CAIXA para amortização do saldo devedor do financiamento. Condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a PAIVA GOMES & CIA LTDA a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08073907920164058300), 09-11-2021
PJE 0807390-79.2016.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. EDIFÍCIO SÍTIO JARDINS. LEGITIMIDADE DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAMENTO DA LIDE. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. LUCROS CESSANTES. DESCABIMENTO. MULTA MORATÓRIA E JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. AFASTAMENTO. 1. Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela...
... ): Apelações interpostas por SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO e pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, contra sentença que confirmou a tutela antecipada ... a construtora, a vendedora do imóvel; d) o contrato de financiamento é o único negócio ao qual a Caixa se vincula, não tendo qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009647320154058401), 29-06-2021
PJE 0800964-73.2015.4.05.8401 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. PMCMV. DANOS DECORRENTES DE ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CLÁUSULA PENAL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. TAXA DE CORRETAGEM. LEGALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Apelações interpostas por Caixa Econômica Federal, Paiva Gomes & Companhia Ltda e Cleverson Alex Silva Gois, no bojo de ação
... Ltda e homologou a desistência do recurso de apelação da Caixa Econômica Federal ... O embargante sustenta que o julgado incorreu em ... -
Caixa lança linha de crédito habitacional corrigida pela caderneta de poupança
BRASILIA - A Caixa Econmica Federal lanou, nesta quarta-feira, uma nova linha de financiamento habitacional, atrelada ao rendimento da poupana, seguindo o movimento iniciado pela concorrncia. As taxas de juros na modalidade vo variar entre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08034930720154058000), 17-11-2021
PROCESSO Nº: 0803493-07.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JORGE CARDOSO DE ARAUJO ADVOGADO: Vera Cristina Mauricio Da Rocha e outro APELADO: SOLO INCORPORACOES LTDA e outro ADVOGADO: Thayna Barros Pereira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA
... Caixa Econômica Federal e, por conseguinte, a competência da Justiça Federal ... a natureza de cada participação no contrato de financiamento da casa própria por meio do sistema financeiro de habitação gerenciado ... -
Processo nº 0028837-82.2013.8.19.0203 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... FINANCIAMENTO PELA CAIXA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08101599820184058200), 12-01-2021
PROCESSO Nº: 0810159-98.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ART. 299 CP. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DECLARAÇÃO DE IRPF PRESTADA PARA OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO INFORMANDO RENDA NÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CRIME DE FALSO ABSORVIDO PELO CRIME-FIM. ANTE FACTUM IMPUNÍVEL. CRIME CONTRA O...
... Segundo a denúncia, no dia 04/02/2015, com o fim de obter financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF), o recorrente inseriu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074383320214050000), 14-09-2021
PJE 0807438-33.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. AÇÃO DE REVISÃO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. CÁLCULO UNILATERAL. NECESSIDADE DE DEPÓSITO EM JUÍZO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS CONTROVERSAS. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de ação ordinária, indeferiu...
... que estão sendo descontados da conta corrente do agravante pela CAIXA, em razão do financiamento do imóvel, para os patamares condizentes com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036766820174058400), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0803676-68.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAULO BEZERRA FLOR e outro ADVOGADO: Danielle Cristine Macena Barros e outro APELADO: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA e outros ADVOGADO: Alan Rodrigo Do Nascimento Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky...
... ão; e) somente quando convocados para assinar o contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal é que tomaram conhecimento de que teriam ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112516120204058000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0811251-61.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DALISSON PEREIRA DE MELO ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia...
... DE MELO ADVOGADO: Vinicius De Faria Cerqueira e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... sido entregue até 11 de janeiro de 2018; c) o contrato de financiamento da autora com a Caixa Econômica Federal foi celebrado em 11 de dezembro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180106620194058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0818010-66.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA SEGURADORA S/A APELANTE: PEDRO PEREIRA BARROSO ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Neumayer De Sousa Maia APELADO: MARIA ALMERINDA MAGALHÃES CATUNDA ADVOGADO: Antono Gomes Lira Neto APELADO: CAIXA ECONÔMI
... CID MARCONI: Apelações interpostas pelos Particulares e pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da sentença que julgou improcedente a Financiamento Habitacional firmado com a Caixa Econômica Federal - CEF ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064541120174058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0806454-11.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RODRIGO FERNANDES FREIRE MARIZ ADVOGADO: Roberta Moreira Dias Leite APELADO: JB & ATAF INCORPORADORA, CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Pires Hollanda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... ões de apelação requer a reforma da sentença defendendo que: a) a Caixa possui legitimidade ad causam para figurar na demanda haja vista que ... danos relativos à construção de empreendimentos objeto do financiamento habitacional, quando atua apenas na condição de agente financeiro, ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028787320184058400), 13-02-2020
PROCESSO Nº: 0802878-73.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: JUNA MARIA FERNANDES VIEIRA e outro ADVOGADO: Reginaldo Belo Da Silva Filho APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Pires Hollanda e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto
... e outro ADVOGADO: Reginaldo Belo Da Silva Filho APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Henrique Pires Hollanda ... pagos pela autora diretamente à construtora, antes do financiamento com a Caixa. Defende sua ilegitimidade passiva para responder pelo atraso ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051905420154058100), 07-05-2020
E M E N T A CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLÊNCIA. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR FIDUCIANTE PARA PURGAR A MORA. OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM FAVOR DA CEF. REGULARIDADE. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta à Sentença proferida nos autos do processo nº 0805190-54.2015.4.05.8100, em curso na 5ª Vara...
... ADVOGADO: DIEGO VINICIUS DE ANDRADE AMORIM ... APELADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ... ADVOGADOS: GILMAR COELHO E MITTERRAND CONDE ... propriedade, adquirido mediante celebração de contrato de financiamento para aquisição de unidade residencial ao argumento de inobservância das ... -
Em vigor
Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
... tm, como caractersticas exclusivas, um encfalo grande encerrado numa caixa craniana e uma coluna vertebral; ... III - experimentos: ... , certificados que se fizerem necessrios perante rgos de financiamento de pesquisa, peridicos cientficos ou outros; ... VI - notificar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008310920214058308), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800831-09.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CATARINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): ... financiamento; c) o requerimento formulado junto ao site da Caixa é legítimo a ... -
Processo nº 0026051-44.2008.8.19.0202 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... financiamento junto à Caixa Econômica Federal. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08122768720174058300), 19-10-2021
PJE 0812276-87.2017.4.05.8300 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. PEDIDO GENÉRICO. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. REGULAR PROCESSAMENTO DO PEDIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação de sentença interposta por Edmundo Alves da Silva e Valdele Gomes da Silva, no bojo de ação ordinária ajuizada em desfavor da Caixa Econômica Federal, que...
... da Silva, no bojo de ação ordinária formulada em desfavor da Caixa Econômica Federal que indeferiu a petição inicial, extinguindo o ... cobrança de taxa de administração no aludido contrato de financiamento, não formularam qualquer pedido de revisão do contrato de financiamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142840320204050000), 11-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814284-03.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL AGRAVANTE/IMPETRANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AGRAVADO/IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...
... as imputações relativas aos supostos prejuízos causados à Caixa Econômica Federal ... e) O perigo de dano na demora da prestação ... ilícitas de empresas interessadas em celebrar contratos de financiamento com a CAIXA, o que teria ocorrido por meio do corréu Lúcio Bolonha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007133320214058308), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0800713-33.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IRLAN PAULA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... SILVA ADVOGADO: Alexandre Augusto Forcinitti Valera APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy RELATOR(A): ... financiamento; c) o requerimento formulado junto ao site da Caixa é legítimo a ...