financiamento de moto
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Acordão da , 22-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DOSIMETRIA DA PENA. DESPROPORCIONALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Ao contrário do que afirma a defesa - de que o julgamento do HC n. 396.020-PR confirma a tese de inépcia da denúncia -, o acórdão estadual, ao não considerar o precedente indicado (HC n. 396.020-
... sofreu um acidente de moto e ficou com uma ‘gaiola’ e parafuso ... na perna; que estava fazendo ... constituição, financiamento ... -
Acórdão Nº 0016648-37.2013.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... que estaria em dbito com a r em decorrncia decontrato de financiamento de uma moto; b) surpreso com a cobrana, informoua respectiva funcionria de ...
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Acordao N° 1403919 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil. Contrato de prestação de serviços de intermediação/consultoria para captação de recursos financeiros (linhas de crédito). Informações insuficientes. Serviço efetivo não prestado de modo contundente. Impositivas a rescisão contratual e a restituição da quantia despendida. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) o requerente, após...
... anúncio (no “Facebook”) da venda de uma moto CG 160 Titan Ex 2019 pela quantia de R$10.000,00, ... procurou a parte ... -
Acordao N° 1373571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil. Contrato de prestação de serviços de intermediação/consultoria para captação de recursos financeiros (linhas de crédito). Informações insuficientes. Serviço efetivo não prestado de modo contundente. Impositivas a rescisão contratual e a restituição da quantia despendida. Recurso improvido. I. Eis os relevantes fatos jurídicos (e processuais) do caso concreto: (a) a requerente após...
... anúncio (no “Facebook”) da venda de uma moto Yamaha Faze 250, 2018 ABS, pela quantia de ... R$10.000,00, procurou a ... -
Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor
... —, mas sim garantir o pagamento do contrato de financiamento a que ele se vincula. Assim, na hipótese de dívida originada de contrato ... por uma cooperativa de crédito, negou o pedido de penhora de uma moto, sob o argumento de que o bem, objeto de contrato de financiamento com ... -
Acórdão Nº 08566383020178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-04-2021
... ÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE ACORDO VERBAL PARA O PAGAMENTO DO FINANCIAMENTO QUE CULMINOU NA INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS CADASTROS DE PROTEÇÃO ... celebrado verbalmente entre as partes, onde foi feita a compra de uma moto em nome do recorrente, para que o recorrido adimplisse as prestações ...
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Acordao N° 1436400 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Tutela provisória de urgência. Antecipação da tutela. Requisitos. Contraditório. Regular instrução do feito. Necessidade. Decisão confirmada. 1. O poder de o juiz antecipar a tutela exsurge da circunstância de que a realização do direito não pode aguardar a sentença final. É instrumento de exceção, pois afasta o...
... financiamento inadimplidas, com a emissão de ... boleto bancário. A necessidade de ... financiamento da moto HONDA NXR 160/BROS ESSD, que as últimas 4 (quatro) parcelas faltantes ... -
‘Quem tem ganho de renda deixa de usar transporte público’
... o perodo de isolamento social expe o problema do modelo de financiamento do sistema. Ele lembra que as famlias brasileiras reservam cerca de 13% do ... deixam de usar transporte pblico e financiam um carro, compram uma moto ou usam transporte privado.O que se pode fazer? impensvel um sistema de ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, incidentes no mercado interno e na ... de transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas - moto-frete -, estabelece regras gerais para a regulação desse serviço; n ...
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Acórdão Nº 0032611-30.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 05-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO PELO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” ... PLEITO DE ... com a Caixa Econômica Federal, asseverando que “o brinde da moto não estava ... vinculado ao pagamento total do financiamento do imóvel e ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... CREDITO FINANCIAMENTO" E INVESTIMENTO; 1149953000189; ... 56; FIAT; UNO 1.6 R; BRANCA; BLA1886; S\xC3" ... 9CDAU111J5M000439; 4; 5; MOTO; 848529650; GASOLINA; ... RENATO BENTO FREIRE; 2949968694; MARCELO ...
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Acórdãos nº 1005549-98.2016.8.26.0038 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2017
... visando à exibição de documentos - contrato de financiamento “autobank moto pre pf” n. 30110 000000763435229 que ...
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Acórdão nº 0005504-55.2015.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-12-2016
Compra e venda Corretagem. É válida a cláusula contratual que transfere ao promitente comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem.
... o abatimento do valor da condenação no contrato de financiamento, pedido que não foi deferido, o que requer.Pugna seja dado provimento ao ... R$711,00 de empréstimo de habitação, R$186 de financiamento de uma moto, bem como conta de energia, água, e demais despesas da casa.É o ... -
Acórdão nº 1.0034.16.001341-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CPF DO AUTOR EM CONTRATO CELEBRADO POR TERCEIRO - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DA FRAUDE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO
... nmero de CPF foi fraudulentamente utilizado por terceiro em financiamento de motocicleta, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para: ... de Oliveira, que comprou uma motocicleta da segunda requerida - Edvel Moto e Peas Servios Ltda. -, mediante financiamento concedido pelo primeiro ru ... -
Acórdão nº 1.0034.16.001341-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CPF DO AUTOR EM CONTRATO CELEBRADO POR TERCEIRO - FORTUITO INTERNO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PELOS DANOS DECORRENTES DA FRAUDE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - ARBITRAMENTO
... nmero de CPF foi fraudulentamente utilizado por terceiro em financiamento de motocicleta, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais, para: ... de Oliveira, que comprou uma motocicleta da segunda requerida - Edvel Moto e Peas Servios Ltda. -, mediante financiamento concedido pelo primeiro ru ... -
Acordao N° 1614117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Consumidor. Compra e venda de motocicleta - falha na prestação do serviço - mero aborrecimento - ausência de prova concreta de ofensa aos atributos da personalidade do consumidor. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e provido. 1. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato...
... restante por financiamento bancário ... 3. A previsão de entrega do bem seria dia 11/12/2021 ... isso aconteceu, entrou em contato com o primeiro proprietário da moto, a fim ... de que este adotasse as providências necessárias para a baixa ... -
Acórdãos nº 0006553-02.2010.8.26.0006 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... 256/265). Relata as etapas após a compra da moto - com diversas idas à oficina da apelada - e aduz que ... acordo para a rescisão do contrato de financiamento com a consequente devolução dos valores pagos (fls ...
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Acórdão Nº 0050294-13.2014.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 12-07-2021
... de financiamento de sua moto Yamaha, placa HXZ-5373, vendeu-a, efetuando ... a tradição ...
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Acórdão nº 1.0000.20.467816-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO OU PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. - A pretensão indenizatória também é legitimada em decorrência do desgaste e significativo tempo despendidos na tentativa de solução extrajudicial, face à consagrada tese do desvio produtivo ou perda de...
... dois emprstimos totalizados em R$ 5.000,00, a fim de comprar uma moto. Alega que autorizou o banco a realizar um financiamento de R$ 3.000,00, ... -
Acórdão Nº 0001589-55.2021.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 07-02-2023
... um financiamento em nome recorrido, devendo o reclamado restituir este pagamento, sob pena ... MD Juiz entendeu que em razão de as mensalidades do financiamento da moto ... serem debitadas automaticamente na conta do reclamado e tendo em vista ...
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Acordao N° 1337478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Direito civil e direito processual civil. Apelação. Capítulo da sentença favorável ao recorrente. Ausência de interesse recursal. Recurso conhecido parcialmente. Alienação de veículo automotor. Alienante que não comunica o órgão de trâsito. Responsabilidade solidária por multas e ipva. Direitos e interesses do detran/df e do distrito federal que não podem ser afetados. Pleito de transferência de...
... e efetuar o pagamento de todos os débitos vinculados como financiamento, impostos, ... taxas e multas incidentes, desde a data da tradição ... moto” ... Afirma que não há óbice para que o DETRAN/DF e a Fazenda ... -
Acórdão Nº 0000211-20.2008.8.06.0129 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-12-2016
... APELADO: Banco Bradesco Financiamento S/A ... ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... com alienação fiduciária de uma moto YAMAHA/YBR, parcelado em quarenta e duas ... prestações fixas de ...
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Sentença nº 1000967-36.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... a reclamante fosse registrada na função de “Analista de Financiamento” e posteriormente promovida a “Analista Administrativa”, a partir de ... aos sábados no mês de férias dela; que vendia todos os modelos de moto diariamente, se estivesse em estoque fazia a venda; vendia a moto e não o ...
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Acórdão Nº 0800166-10.2013.8.24.0063 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
... autos, verifica-se que persistia entre as partes contrato de financiamento de uma moto, o recorrente inscreveu o nome do recorrido nos órgãos de ...
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Decisão Monocrática nº 50012798520188210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 17-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NEGATIVA. COMPROVADA A ORIGEM DO DÉBITO. ARQUIVISTA. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA COMPROVADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. - CASO CONCRETO NO QUAL O AUTOR DIZ TER SIDO INSCRITO NO ROL DE INADIMPLENTES POR DÉBITO QUE DESCONHECE A ORIGEM E NEGA TER RECEBIDO...
... no inadimplemento de uma única parcela de nº 55, de um financiamento de 48 parcelas, cujo valor não superava 200 reais, pelo que resta ... MOTO PRE PF*, nº 30110-000000556032332, no valor de R$ 4.800,00, aderido pelo ...