floricultura porto alegre
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão Nº 0020366-83.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. VERBAS RESCISÓRIAS. ARTIGO 482 DA CLT. A legislação trabalhista adota critério taxativo no que se refere à tipificação das infrações passíveis de serem cometidas pelo empregado e que poderiam constituir justa causa à ruptura contratual pelo empregador. A justa causa em questão deve ser provada de forma inequívoca, ônus que incumbe à parte empregadora, na...
... PACHECO RECORRIDO: JOEL NUNES FLORICULTURA - ME RELATOR: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... -
RESOLUÇÃO CONDEL Nº 173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... Agropecuária A012 - Horticultura e floricultura 96 CE Agropecuária A013 - Produção de lavouras ... , Paripueira, Passo de Camaragibe, Pilar, Porto Calvo, Porto de Pedras, Roteiro, Santa Luzia do ... Jacuípe BA Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova ...
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Decisão Monocrática nº 50028471720138210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... APELANTE: FLORICULTURA TREVOS LTDA (AUTOR)APELADO: FOR FUN ...
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Decisão Monocrática nº 50260604620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 16-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO. COMPETÊNCIA INTERNA. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. 1. Ação na qual busca a parte autora, além da indenização por danos morais, declaração de inexistência de débitos, com a consequente baixa de protestos efetivado em seu nome. 2. Matéria que se enquadra na...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... AGRAVANTE: FLORICULTURA J & G LTDA.AGRAVADO: LC BOHN CONTABILIDADE LTDA ... -
Decisão Monocrática nº 50043056720148210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 28-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. OCORRÊNCIA. Tendo em vista a tese fixada no Resp. 1340553/RS, julgado pela sistemática dos recursos repetitivos, quanto à prescrição intercorrente e verificado o decurso do prazo de arquivamento e suspensão exigidos pelos arts. 40 da LEF e 174 do CTN, na forma como definido no recurso repetitivo mencionado, mantenho...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... IMBÉ (EXEQUENTE)APELADO: S S BORGES FLORICULTURA (EXECUTADO) ... -
Decisão Monocrática nº 50554627520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS DESTINADOS AOS TRÊS FILHOS. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE O ENCARGO ALIMENTAR ESTABELECIDO EM 45% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL REPRESENTA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, POIS SE DESTINAM AO SUSTENTO DE TRÊS FILHOS MENORES DE IDADE, COM NECESSIDADES PRESUMIDAS EM RAZÃO DA IDADE....
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... -se trabalhando informalmente em floricultura, em que faz poda de plantas, recebendo cerca de ... -
Acórdão nº 50001286320108210085 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. ACERVO PROBATÓRIO NÃO CORROBORADO EM JUÍZO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PRESERVADA. Provas produzidas na fase investigativa não ratificadas em pretório, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Inteligência do artigo 155 do Código de Processo Penal. Absolvição mantida. APELAÇÃO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Camilo declarou que "tinha uma floricultura com sua ex-companheira, Magaly Menchik. Disse que ...