floricultura porto alegre
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Acórdão nº 50042805220218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIME. ROUBO E ESTUPRO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. PLEITOS DE RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA DO CRIME SEXUAL, E DE AFASTAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. 1. Mérito. Autoria e materialidade delitivas devidamente comprovadas. Caso concreto em que o acusado adentrou em um estabelecimento comercial e, após solicitar à funcionária que lhe fornecesse um...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Viu uma floricultura e entrou. Ao ingressar no local viu uma ... -
Acórdão nº 70085748325 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décimo Primeiro Grupo Cível, 19-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. PRESSUPOSTOS INEXISTENTES. Devem ser rejeitados os embargos de declaração ausente obscuridade, contradição, omissão e erro material. Embargos de declaração rejeitados.
... Comarca de Porto Alegre ... CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA RESIDENCIAL ... com fins industriais ou para uso em floricultura ou agricultura? ... Por pertinente, ... -
Acórdão nº 50005906820208210085 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL. DOIS FURTOS. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULOS. OFENSA AO ARTIGO 158 DO CPP. NÃO VERIFICADA. QUALFICADORA DA ESCALADA AFASTADA. PENA-BASE REDUZIDA. NEGATIVAÇÃO DO VETOR ANTECEDENTES. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. PENA DE MULTA REDUZIDA. INVIÁVEL A ISENÇÃO PENA DE MULTA EXPRESSAMENTE...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... que era da Loja que fica ao lado da Floricultura que ele tinha furtado dias atrás. Não conhecia ...