folha corrida do estado do ceara
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Decisão Monocrática Nº 0036920-69.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 24-11-2020
... sociais; contudo não pode o julgador se valer da folha de antecedentes do acusado para ... majorar a pena base ... Nesse ... corrida, nos seguintes termos: "não é boa, pois envolvida no universo da droga, ...
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Acórdão Nº 0624428-23.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-05-2021
... duas ações penais em andamento que não se fazem presentes na folha de ... antecedentes do paciente. Por outro lado, em consulta ao sistema ... uma corrida no bairro Maraponga, em Fortaleza, por volta das 18hs30min ... 02. O ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... folha suplementar. Que o Acórdão foi contraditório ... que o TAF foi composto por três testes: corrida, barra fixa e abdominal. O impetrante, todavia, ... ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ. CANDIDATO SUB JUDICE. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 0146168-04.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
... Vejo ... nossos amigos alegres com a pesquisa Data folha publicada pelo jornal O POVO: a ... diferença em quinze dias de campanha ... a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os candidatos não trabalham ... sozinhos, restando o texto, ...
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Acórdão Nº 0890626-02.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 08-11-2022
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. OFENSA EM MOMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL EM 2014. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E VIOLAÇÃO À INTIMIDADE. COLISÃO DE VALORES CONSTITUCIONAIS. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. EMBATE POLÍTICO. OFENSAS RECÍPROCAS. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO GUERREADA INALTERADA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
... Vejo ... nossos amigos alegres com a pesquisa Data folha publicada pelo jornal O POVO: a ... diferença em quinze dias de campanha ... a militância, na medida em que, na corrida eleitoral, os candidatos não trabalham ... sozinhos, restando o texto, ... -
Portaria nº 119/2019
... DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANA PBLICA DO ESTADO DO CEAR AESP/CE, no uso de suas atribuies ... DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, aos 06 dias do ms de dezembro do ano de 2019 ... apoio financeiro ao projeto Vida Saudvel Corrida Vida. Publique-se e cumpra-se. ASSEM- BLEIA ... da gesto e controle das consignaes em folha de pagamento. FUNDAMENTAO: Lei n 8.666/93 ...
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Decisão Monocrática Nº 0126701-68.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-10-2020
... diante da extensa folha corrida do réu, sendo useiro e vezeiro da prática ... do roubo, o que ...
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Acórdão Nº 0204188-29.2022.8.06.0296 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-02-2024
... esperando dentro do carro a próxima corrida; que nesse momento uma motocicleta ... estacionou ao seu lado com dois ... populares e analisar as imagens que captaram o ocorrido, anexada à folha 85, o ... ofendido Paulo César tomou ciência de que os infratores ...
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Contrato nº 04/2020
... /2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEAR, com sede nesta Capital, na Av ... Imveis da Comarca de Itapaj-Ce, (2 Ofcio) folha 01 do livro 2-A. Com a seguinte descrio ... solventes, graxas, massa plstica, massa corrida (PVA), uidos para freios, pulver oil (leo para ...
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Acórdão Nº 0112442-34.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-03-2021
... Que o acusado trabalhava fazendo corrida em um carro que ganhou do pai ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... Precedentes. Na hipótese, verifica-se na folha de antecedentes criminais do ... paciente que até a data da prática do ...
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Acórdão Nº 0623977-66.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 28-05-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, II, § 2°-A, I, C/C ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E ART. 244-B DO ECA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NO DECRETO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR E NA DECISÃO QUE MANTEVE O CÁRCERE PREVENTIVO. INOCORRÊNCIA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PLEITO DE PRISÃO
... recebeu solicitação de corrida a ser iniciada no Bairro Bela ... Vista, para onde se dirigiu. No local, ... nos termos da folha de antecedentes em fls. 15, logo insere-se ... perfeitamente na hipótese ... -
Ato de Nomeação
... {left:714.558267pt;}} 71 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N237 | FORTALEZA, 19 DE ... Folha Corrida; 7. Cpia autenticada do Histrico Escolar; ...
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Portaria nº 630/2020
... CGD, sero publicadas no Dirio Oficial do Estado, em conformidade com o artigo 4, 2, do Decreto ... XIDO ALUMNIO, TIPO LIXA MASSA, APRESENTAO FOLHA, TIPO GRO 100, COMPRIMENTO 275 MM, LARGURA 225 ... ITEM 01 MASSA CORRIDA, MTODO APLICAO COM ESPTULA E DESEMPENADEIRA, ...
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Acórdão Nº 0160072-57.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-09-2020
... corrida, não convence e nem pode se sobrepor aos demais elementos ... probantes, ... circunstância não pode ser deduzida, de forma automática, da folha de ... antecedentes criminais do réu1, mas sim da conduta do réu no meio ...
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Acórdão Nº 0000107-02.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 08-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE E JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA. EXECUÇÃO DA PENA. REEDUCANDO CONDENADO A CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO. JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA DECLINOU SUA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE ARARIPE, POR SER ONDE RESIDE O APENADO E CONSIDERANDO A FALTA DE COLÔNIA AGRÍCOLA OU ASSEMELHADO.
... VI – autorizar a expedição de folha corrida; ... VII – inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.280 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2023
... Secretaria de Estado de Administração ... Av. Desembargador José ... OBJETO: Valor para cobrir despesa com folha de pessoal, no exercício de 2023 ... PROCESSO ... ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO CEARÁ ... OBJETO: 5595 - Inscrição em cursos, ... P1 – Corrida de 12 (doze) minutos (para ambos os sexos) ... P2 ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ... ênio, a inclusão do referido direito em folha. Não sendo isso efetivado de pronto pelo ... Ceará, à unanimidade, em conhecer e prover a ... corrida que tenha início num município e termine noutro ...