folha corrida judicial
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
...ário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do ... a tramitar como ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Por lei, a competência natural ...Ceperj: Folha secreta tem 46 nomes de candidatos nas eleições ...
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
...ário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do ... a tramitar como ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Por lei, a competência natural ...Ceperj: Folha secreta tem 46 nomes de candidatos nas eleições ...
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
...ário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do ... a tramitar como ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Por lei, a competência natural ...Ceperj: Folha secreta tem 46 nomes de candidatos nas eleições ...
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MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj e na Uerj
...ário estadual de Governo e favorito na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa do ... a tramitar como ação de investigação judicial eleitoral (AIJE). Por lei, a competência natural ...Ceperj: Folha secreta tem 46 nomes de candidatos nas eleições ...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIAELEITA. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MAUS ANTECEDENTES.CONTUMÁCIA DELITIVA. EVENTUAIS CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS.IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA.RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 62/2020. PACIENTE QUE NÃO SE INSERE EM GRUPO DERISCO. ORDEM NÃO CONHECIDA.1. O habeas corpus não pode ser utilizado como...
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Acórdão, Processo nº 5001463-57.2020.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
...a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5009285-82.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-06-2022
...a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010992-78.2013.5.06.0161), 23-03-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, mediante atuação de ofício, não conhecer do apelo em relação à aplicação do § 5º do art. 71 da CLT, por inovação à lide. No mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo para excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras.
... de 4:00h às 14:20h e no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) e por ...ízo, independentemente de determinação judicial, para que possa desincumbir-se o ente patronal do ... as contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho, a ... -
Acórdão, Processo nº 5005092-03.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar ...ção previu como campos de incidência (a) folha de salários, (b) faturamento e (c) lucro, cada ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5026652-16.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-01-2023
... ser opostos contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar ...ção previu como campos de incidência (a) folha de salários, (b) faturamento e (c) lucro, cada ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... ser alcançados pelo pronunciamento judicial, havendo, pois, a necessidade de formação do ... ao longo da narrativa do requerente, à folha 03 dos autos, bem como ao documento acostado aos ...ão, da fraude praticada no início da corrida eleitoral . . Queimada a largada, impossível ...
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Acórdão, Processo nº 5027845-03.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 30-08-2022
... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ...), sendo conhecida como “desoneração da folha”. Portanto, mesmo durante o período de tempo ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5016062-77.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5006133-05.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5011639-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
...a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ..., de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Acórdão, Processo nº 5003031-03.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
...a) prova de nacionalidade brasileira;. b) folha corrida;. c) prova de que não responde a ...À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente ...
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Legislação para consulta
... da contribuição incidente sobre a folha de salários relativa a janeiro de cada ano, ou ... de em- presa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir todos ..., apregoadas para o público no prado de corrida, subsede ou outra de- pendência da entidade; e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000465-07.2014.5.06.0008), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. REVISÃO DO "DECISUM A QUO". Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, porém em limite inferior àquele reconhecido pela sentença...
... de 14:00h às 23:30h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições; b) como ... juros, após a efetivação do depósito judicial) foi proferido há mais de quinze anos ... "Da desoneração de folha de pagamento. Regime da Lei nº 12.456/2011. . ... -
Processo nº 0215294-81.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO POR EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2.º, I, DO CÓDIGO PENAL). APELANTE QUE, MEDIANTE GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM FACE DA VÍTIMA JOSÉ LUIZ GONÇALVES VIANNA, SUBTRAIU PARA SI A QUANTIA DE R$90,00 (NOVENTA REAIS) EM ESPÉCIE; UM TELEFONE CELULAR E UM RELÓGIO DA MARCA...
...CORRIDA" . ATÉ A COMUNIDADE DA ROCINHA E,\xC2"... VIDUAL DE FLS. 19/20 E NA FOLHA DE ANTE-. ...tância judicial... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001837-75.2015.5.06.0001), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. LIMITE PARA INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA. Os juros de mora são devidos pelo réu, até o efetivo pagamento de seu débito. Não se considera quitada a obrigação, apenas, com o depósito bancário, realizado para possibilitar a prática de atos processuais, nos quais se exija a garantia do Juízo ou da penhora de valores, porque essa não é a exegese que se extrai da...
..., de desoneração da tributação sobre a folha de pagamento, passando a ser essa substituída ... jornada de trabalho no sistema de folga corrida, sem intervalo intrajornada. Acrescenta que ... torna-se suspensa com o depósito judicial (art. 151, II, do CTN), hipótese não prevista ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000534-71.2012.5.06.0020), 17-03-2016
EMENTA: INTERVALO INTRAJORNADA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. Quanto ao intervalo intrajornada a prova produzida demonstra que não era concedido, comportando condenação, nos moldes da Súmula 437 do C.TST. Sentença que se mantém. Recurso a que se nega provimento, no tocante.
... jornada de 6x1 gozando de folga semanal corrida e que o labor em escala j á contemplava o ...: “ As empresas descontar ã o na folha" de pagamento dos seus empregados as contribui ç \xC3"... parcelas decorrentes de condena ç ã o judicial, como é o caso vertente. Assim tem decidido ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
...Folha de Respostas ou qualquer outro documento não ...em razão de decisão judicial. 14.1.7. Somente o candidato terá acesso ao ...b) flexão abdominal, carl-up;. c) corrida de 12 (doze) minutos. 14.3.2. Para o sexo ...
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Acórdão, Processo nº 5000666-73.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
....546/2011, com a finalidade de desonerar a folha" de salários das empresas, promoveu a substituiç\xC3"... são cabíveis contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...