folha corrida judicial
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Acórdão, Processo nº 5003190-78.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... das respectivas contribuições sobre a folha de salários, após o trânsito em julgado, nos ... Que eventual restituição se dê na via judicial própria, respeitado o regime de precatórios, ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Edital de concurso
... MEDIDA JUDICIAL - LIMINAR: ... Nº Insc. Cota Nome dos candidatos ... Folha Corrida do Poder Judiciário ( ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Acórdão Nº 0020390-11.2019.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-09-2020
... solicitado ao recorrido a certidão de folha corrida - fato não negado em sua defesa - agiu ... obter a certidão junto ao cartório judicial - é evidente que a reclamada encerrou as ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... o custo econômico de uma condenação judicial: seja por meio da contratação de seguro de ... criminais do candidato, a chamada “folha corrida”. João de Lima Teixeira Filho, ...
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Decisão monocrática Nº 236159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... domicílio decorreria de autorização judicial inválida, pois fundamentada apenas em denúncia ... ão possui ocupação lícita, ostenta vasta folha corrida criminal, é multirreincidente em delitos ...
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Acórdão, Processo nº 5002927-37.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... a) folha de salários e demais rendimentos do trabalho ... , de tributo objeto de contestação judicial, antes do trânsito em julgado da respectiva ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080194-06.2019.5.07.0000), 2019-05-30
... a continuar a proceder com o desconto em folha de pagamento da CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, DA ... da União, órgão de representação judicial da autoridade coatora, nos termos do artigo 7º, ... em um festival burocrático , uma "corrida" que seria muitas vezes impossível de ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... ído do valor das despesas com ação judicial necessárias ao seu recebimento, inclusive com ... proprietários e criadores de cavalos de corrida; ... XIV - benefícios líquidos, resultantes ou ... As importâncias descontadas em folha a título de pensão alimentícia em face das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000160-82.2016.5.06.0192), 25-01-2018
EMENTA. DIREITO DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. MAU PROCEDIMENTO. CIPEIRO. É certo que a resolução contratual por justa causa consubstancia a punição mais severa aplicável ao trabalhador, apta a marcar indelevelmente sua vida pessoal e profissional, razão por que deve ser objeto de prova robusta, cujo ônus está a cargo do empregador, tendo em vista o princípio da continuidade da relação de emprego e o...
... , do cotejo dos patronos cadastrados na folha de capa deste processo judicial eletrônico ... de "03 baldes lacrados de massa corrida" no dia 10/12/2015, conduta atribuída ao ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... pelo golpe parlamentar-midiático-judicial de 2015/16, mas se assenta também sobre ... já foi chamado na literatura de “corrida por terras”, “estrangeirização” ou land ... Folha de São Paulo , São Paulo, 1 jun. 2017 ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Folha Corrida) ... 4) ... Judicial de Distribuição Criminal de 2° grau) ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... (A) CANDIDATO(A) CONVOCADO(A) POR MEDIDA JUDICIAL - LIMINAR - PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO ... Folha Corrida do Poder Judiciário ( ...
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Direito Penal
... da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código Penal, reconhecida ... – FCC) Na aplicação da pena, (A) a folha de antecedentes constitui documento suficiente ... (E) praticá-lo durante corrida, disputa ou competição automobilística não ...
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Decisão monocrática Nº 223061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-01-2023
... 1) ... Salienta que “( ... ) [a] folha de antecedentes juntada antes da audiência de ... , com espeque no Princípio da Proteção Judicial Efetiva, inserido no art. 5º, XXXV, da CF10, bem ... que tinham contratado ANDRÉ para fazer a corrida de "Uber" de Pompéia até a cidade de Quatá, ...
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Duração do trabalho - jornada
... ” ( Texto legal transcrito de forma corrida ) ... A figura do contrato de trabalho ... será da defesa, em eventual processo judicial a respeito (art. 333, II, CPC) 21 ... Em ... ção, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam ...
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Em ano eleitoral, TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira
Anuário: TSE enfrentou o novo e o velho da política brasileira em 2018
... Em 18 de outubro, a Folha de S.Paulo denunciou esquema mobilizado pelo ... abertura de uma ação de investigação judicial eleitoral para apurar abuso de poder econômico e ... foi a tentativa de participar da corrida presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula ... -
Política Internacional
... Os problemas da guerra e da corrida armamentista, portanto, somente conseguiriam ser ... ão os direitos humanos, a independência judicial, a liberdade de imprensa, a democracia e o ... Em artigo à Folha de S. Paulo, “Direitos Humanos e Ação ...
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Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... de cunho administrativo, legislativo ou judicial que sobreponha as necessidades da economia de ... de cunho neoliberal que sustenta a atual corrida pela “modernização” da CLT se deve a sua ... a promover o corte de gastos com a folha" de pagamento, as empresas aproveitaram sem modera\xC3" ... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... judicial. A possibilidade de transferência entre ... Barbosa, Rubens Glezer 96 64 – 104 corrida pela primeira divergência, para ter as chances ... Folha ... -
Contrato de trabalho
... e receberiam a maior parte do valor da corrida realizada. Importaria, então, em inexistência ... pela CLT; e (10) o estagiário não assina folha de pagamento na empresa, mas um recibo mensal de ... das contribuições sociais da decisão judicial trabalhista ... São Paulo: LTr, 2013, p. 65 ...
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Sga
... idoneidade moral, comprovada por meio de folha corrida ... policial militar e judicial; ... VIII ...