folha corrida tjrs

1321 resultados para folha corrida tjrs

  • Capital - 16ª vara de relações de consumo
    ... (TJRS, Apelação Cível Nº 70049436686, Sexta Câmara ... em viagem ou no trajeto para iniciar uma corrida, fatos que são imprescindíveis para definir o ... na modalidade consignação em folha ... Consoante afirma, por confiar e acreditar ...
  • Acórdão nº 0007805-65.2018.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 09-08-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. 1. DESCLASSIFICAÇÃO. ART. 28 DA LEI ANTIDROGAS. IMPROCEDÊNCIA. PROVAS IDÔNEAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO TRÁFICO DE DROGAS. DEPOIMENTOS HARMÔNICOS DOS POLICIAIS. CONDIÇÃO DE USUÁRIO NÃO ELIDENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE PELA TRAFICÂNCIA. ENUNCIADO Nº. 3 TCCR/TJMT 2. DOSIMETRIA. 2.1. 2ª FASE. RECONHECIMENTO DA...

    ... no “ Posto Free” aguardando “ uma corrida ” e foi abordado por “ uma mulher ” lhe ... citação de pertinente aresto de julgado do TJRS, in verbis : ... “ ... "Tóxicos ... 1013971-91.2021.8.11.0042 - Folha de antecedentes de ID 168980749 e PEP nº ...

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