folha corrida tjrs
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Acórdão nº 70085161073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. A configuração do conhecimento, pelo incriminado, da origem ilícita da coisa, importa invasão da espera subjetiva do indivíduo, sendo inexigível, no aspecto, prova direta. Destarte, mister decompor as circunstâncias do fato, para conclusão acerca do
... o procedimento informatizado utilizado pelo TJRS, tendo sido atendido o disposto no art. 207, inc ... como negativa, considerando a extensa folha corrida do réu, demonstrando inúmeros ... -
Decisão Monocrática nº 50018044220208210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 27-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. LICENÇA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CASSOU A LICENÇA. SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM CONFIRMADA. SENTENÇA CONFIRMADA EM REMESSA NECESSÁRIA.
... ão criminal negativa, seja alvará de folha" corrida, seja certidão judicial criminal, pois n\xC3" ... TJRS é nesse sentido: ... REEXAME NECESSÁRIO ... -
Acórdão nº 70085179703 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... o procedimento informatizado utilizado pelo TJRS, tendo sido atendido o disposto no art. 609 do ... pelo corréu DEIVIDI para ?fazer uma corrida? com seu automóvel, em que pese trabalhasse, ... Boschi acentua que o indivíduo com larga folha corrida, por exemplo, seguramente não será ...