fonte são bento
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... ções técnicas, os preços de mercado e as características de cada fonte de geração, e será aprovado pelo Ministério de Minas e Energia ... § ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Bento ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... vinte) dias para microgeradores distribuídos, independentemente da fonte"; ... II – 12 (doze) meses para minigeradores de fonte solar; ou ... III \xE2" ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Marcelo Pacheco dos Guaranys ... Bento ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Decisão Monocrática Nº 4002531-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... Agravo de Instrumento n. 4002531-84.2019.8.24.0000, São Bento do Sul ... Agravante : Eugenir Mauricio Fischer ... Advogado : Gerson ... O autor/agravante possui como única fonte de renda a locação das referidas salas comerciais, das quais, ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... preliminar para o estabelecimento dos limites de aproveitamento da fonte energética disponível em um determinado prisma, que poderá incluir a ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Bento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140600-68.2005.5.12.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI. PRECLUSÃO. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Diante do quadro fático-probatório consignado pelo Eg. Tribunal Regional, que concluiu que o pedido formulado pelo reclamante de inclusão da Previ no pólo passivo da demanda, na qualidade de litisconsorte passiva, seria suficiente para afastar eventual falta de motivação...
... caso, em que a transferência do reclamante de Corupá para São Bento do Sul ocorreu de forma definitiva. Recurso de revista conhecido e ... ANUÊNIOS E ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE FONTE DE CUSTEIO. Prejudicado em face do provimento do recurso de revista que ... -
Gasoduto que interrompe negócios por onde passa
... Na rea vizinha, eles descobriram uma fonte de gua mineral a cerca de 260 metros do local onde ficar o equipamento ... Empolgados, abriram a empresa Fonte So Bento para explorar os recursos hdricos e elaboraram o rtulo do que seria uma ...
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Despacho
... de água(440)844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte Santa Maria - marca Crystal - embalagens descartáveis de 500 ml com e sem gás. Fonte São Bento" - marca Crystal - embalagens descartáveis de 500 ml com e sem gás- MACEI\xC3" ...
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Despacho
... de Concessão de LavraRetificação de despacho(1389)820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/10/2022, Relação ...
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Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
... II - regiões remotas da Amazônia Legal que tenham geração de fonte de energia elétrica não renovável ... § 2º São prioridades para o ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Bento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0068680-08.2018.8.19.0000 (Cível), 25-11-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068680-08.2019.8.19.0000 EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL EMBARGADO: ELENICE BENTO LIMA E OUTROS RELATOR: DES. CESAR CURY EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO. DECLARATÓRIOS...
... EMBARGADO: ELENICE BENTO LIMA E OUTROS ... RELATOR: DES. CESAR CURY ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... concessão de benefício algum sem a formação da prévia ... fonte de custeio, de forma a evitar desequilíbrio atuarial ... dos planos de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... ao Portal do IRPF demonstraram que em todas essas dez DIRPF/2009 a fonte pagadora era a mesma, qual seja: o CNPJ 11.870.029/001-40, pertencente à ... Ao analisar o contribuinte Antonio José Bento, CPF nº 287.372.703-97, constatou-se que houve transmissão de DIRPF para ... -
Acórdão, Processo nº 0000035-46.1992.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 22-08-2022
... são legítimos proprietários das áreas denominadas Fazenda São Bento – Glebas II, V e X, registradas sob as matrículas nº 11.004, 11.006 e ... Órgão Julgador: Quarta Turma. Data da decisão: 17/12/2008. Fonte: D.E. Data: 09/02/2009. Relator Marga Inge Barth Tessler) ...
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Despacho
... embalagem de água(440)003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- Fonte: Saúde, Marca: Dias D'Ávila, Embalagens: 200mL (sem gás), 500ml(sem ... D'ÁVILA/BA870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fonte: São Bento de Núrsia II, Marca: BOA, Embalagens: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), ...
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DESPACHO
... de água(440)001.339/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO GOMIERI LTDA- "Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço), marca "Palmares" - Rótulos verde e ... de 350 ml e 510 ml, sem gás- ATIBAIA/SP820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço), marca "Cristal São ...
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Despacho
... de água(440)870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte:Nossa Senhora Aparecida;Marca:Maiorca;Embalagem:20 L sem gás- DIAS LA/BA870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte:São Bento de Núrsia I;Marca: NUTRIGOOD;Embalagens:1,5 L sem gás- DIAS ...
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Despacho
... de água(440)844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 mL (sem gás); embalagens ...
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Despacho
... : 30 (trinta) anos a partir da averbação pela ANM820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:Água Mogiana Ltda- CNPJ ...
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Cresce número de brasileiros nas ruas do país
... de penso e agora vive na rua, em um ponto histrico do Porto: a Fonte Monumental Mouzinho da Silveira.Aos "zukas", como so chamados os ... que o acompanhava em uma curta caminhada nos arredores da Estao So Bento, Mercado So Sebastio e Morro da S, no Porto, onde ajudou a distribuir ...
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Vale a pena investir em imóveis? Uma análise da valorização do metro quadrado no setor imobiliário do Espírito Santo
De 2006 a 2013, o mercado imobiliário brasileiro apresentou um crescimento vertiginoso. Entretanto, os investimentos em imóveis têm suscitado questionamentos polêmicos quanto à rentabilidade do negócio, ainda mais quando comparado ao risco assumido, muitas vezes não considerado por investidores. Neste contexto, este trabalho teve como proposta analisar a valorização do metro quadrado em imóveis...
... Total 53 92 5.705 R$ 1.627 100% Fonte: MACHADO, 2015 ... Analisando-se o principal demandante do setor ... As regiões analisadas são: 1- Praia do Suá, Santa Lucia e Bento Ferreira, 2-, 3- Praia do Canto, Barro Vermelho e Praia de Santa Helena, ... -
Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... Com vistas a promover a valorização dos recursos energéticos de fonte nuclear do País, preservado o interesse nacional e observado o disposto ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Bento ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... º Com vistas a promover a valorização dos recursos energéticos de fonte nuclear do País, preservando o interesse nacional, compete ao Conselho ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Bento ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... XII – importar, exportar, revender ou comercializar fonte de radiação, radioisótopo ou material radioativo, em quantidade ou ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Marcelo Pacheco dos Guaranys ... Bento ...
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019
... de água(440)001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- FONTE MARISA - Marca "Petrópolis": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás; ... ás e gaseificada artificialmente.- VALINHOS/SP820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- FONTE SÃO BENTO- Marca Cristal São Bento: ...
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Decisão Monocrática Nº 4002076-85.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
... Agravo de Instrumento n. 4002076-85.2020.8.24.0000 de São Bento do Sul ... Agravante : Aldo Tadeu Osovsky ... Advogados : Edson ... sendo rendimentos isentos e, consequentemente, o imposto retido na fonte torna-se-á indevido, ensejando imposto de renda a restituir." (p. 87) ...