fonte são bento
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... EX Ano Fab.:1999 Prop.: Gloria De Almeida Fonte / Placa: JHG7944 ... Chassi: 9C2KC08508R003015 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 ... FORD/ESCORT L SE Ano Fab.:1989 Prop.: Felipe Jose Bento De Oli- ... veira / Placa: INL4008 Chassi: 9C2MC35007R019363 Marca/Modelo: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-06-2020
... EX Ano Fab.:1999 Prop.: Gloria De Almeida Fonte / Placa: JHG7944 ... Chassi: 9C2KC08508R003015 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 ... FORD/ESCORT L SE Ano Fab.:1989 Prop.: Felipe Jose Bento De Oli- ... veira / Placa: INL4008 Chassi: 9C2MC35007R019363 Marca/Modelo: ...
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Equiparação do Transexual Quanto à Tutela Jurídica da Mulher
Este documento se apresenta com o objetivo de sintetizar as diferenças entre gêneros, e apontar as situações em que a tutela jurídica da CLT à mulher transcende questões de gênero, e suscita questões de tutela feminina, proteção da feminidade e aplicação àqueles que sustentam tais características. Não obstante, ressaltar o constrangimento e as dificuldades legais enfrentadas por aqueles que não...
... que é levantada pela professora de Ciências Sociais Berenice Bento (Doutora em Ciências Sociais pela Universidade de ... Todavia, o direito não deve ser fonte de privilégios ou perseguições. Sua função vai muito além, o direito ... -
Medida Provisória nº 1.049 de 14/05/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear e altera a Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962, a Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, a Lei nº 9.765, de 17 de dezembro de 1998, a Lei nº 6.453, de 17 de outubro de 1977, e a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001.
... XII – importar, exportar, revender ou comercializar fonte de radiação, radioisótopo ou material radioativo, em quantidade ou ... JAIR MESSIAS BOLSONARO ... Paulo Guedes ... Bento ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... Descredencia a Escola Estadual de Ensino Fundamental São Pedro, em Bento Gonçalves, para oferta do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, ... Fonte ...
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LICITAções - ERMELINO MATARAZZO
... -15 R$ 130.000,00 200 R$ 10,00 SEGUNDAA SEXTA-FEIRA OUCAE - Ponte da Fonte de São Bento Sudeste ... - Jabaquara ... 2 ROCKAFEAV CAFETERIA LTDA ...
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Acordão da Terceira Turma, 09-08-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. CPC/2015. SUSPENSÃO DA CNH.OFENSA DIRETA E IMEDIATA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DO PACIENTE. NÃOOCORRÊNCIA. IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS. NÃO CABIMENTO. APREENSÃO DEPASSAPORTE. ADOÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS, SEGUNDO REQUISITOSDELINEADOS PELO STJ (ESGOTAMENTO DOS MEIOS TRADICIONAIS PARASATISFAÇÃO DO...
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Licitações - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... 13.075.473/0001-08 R$ 65.000,00 R$ 10,00 6.500 SEGUNDAA DOMINGO Bento Bicudo ... Centro-Lapa ... Travessa Antônio João Ferreira Filho, nº ... /0001-30 R$ 65.000,00 R$ 10,00 6.500 SEGUNDAA DOMINGO OUCAE-Ponte da Fonte de São Bento ... Sudeste-Jabaquara ... Rua Rishin Matsuda, 596, Vila ...
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LICITAções - PESSOA COM DEFICiência
... 13.075.473/0001-08 R$ 65.000,00 R$ 10,00 6.500 SEGUNDAA DOMINGO Bento Bicudo ... Centro-Lapa ... Travessa Antônio João Ferreira Filho, nº ... /0001-30 R$ 65.000,00 R$ 10,00 6.500 SEGUNDAA DOMINGO OUCAE-Ponte da Fonte de São Bento ... Sudeste-Jabaquara ... Rua Rishin Matsuda, 596, Vila ...
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Portaria, PORTARIA Nº 046/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os critérios adotados para repartição
... Para isso a fonte oficial utilizada para ... apurar a receita será o Boletim de Oferta e ... TOTAL RMPA 340.592.920,94 90,35% 34.328.966,40 ... BG13 25 RMSG BENTO 550.956,27 0,15% 55.531,86 ... CX15 26 RMSG CAXIENSE 2.449.196,63 0,65% ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADEMAR BENTO MARIANO ... : DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO ... na participação efetiva dos atores processuais verdadeira fonte de ... legitimidade do poder punitivo estatal ... Sem embargo, essa ... -
Teoria geral da execução trabalhista
... Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for ... Bento Pupo Pesce – DJESP 24.7.1975 – p. 34) ... @@11.6. Legitimidade ...
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Direito Penal
... A reserva legal impossibilita o uso de analogia como fonte do direito penal; a taxatividade, por sua vez, exige que as leis sejam ... Sobre os destroços da embarcação, Leonardo ceifou a vida de Bento. Nessa situação, aplicar-se-á a legislação do primeiro país em que ...
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Portarias, PORTARIA SES nº 281/2020 Autoriza o repasse de recursos financeiros dasEmendas Parlamentares Est
... , dever haver a identificao atravs de "placa de obra" do objeto, fonte de financiamento (Governo do Estado/SES) e do valor. Art. 8. - A ... MUNICPIO HOSPITAL OBJETO VALOR R$ BENTO GONCALVES HOSPITAL TACCHINI Emenda Parlamentar 253 ...
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A história, a filosofia e o direito
... obra muito citada e pouco lida, a encíclica “Fides et Ratio”, Bento XVI mostrou que, quando se estuda a religião e a Ciência, a vida da ... É um pobre jurista aquele que desconhece a história, fonte das lições que a maioria dos políticos teima em não aprender. 81 ...
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A Filosofia Perene do Direito
... , derivado da lei natural, é uma qualidade da natureza humana, é a fonte de todas as leis feitas pela razão humana. Isso é uma linha divisória ... O ensino médio foi feito no Colégio de São Bento, em São Paulo, capital. Cursou direito na Faculdade de Direito da ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRIBUNAL DO JÚRI. IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DO RÉU PELA VÃTIMA. IRREPETIBILIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR ELA EM ÂMBITO POLICIAL. FALECIMENTO DO OFENDIDO. DEPOIMENTO INDIRETO DA VIÚVA QUE OUVIU A VÃTIMA APONTAR SEU ALGOZ. PRONÚNCIA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Não cabe à s instâncias ordinárias, tampouco a esta...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Aqui Missias, Zé Joaquim e Bento trabalhavam de mutirão com Antônio Miguel e sua mulher Nêga, já com ... | Colin Henfrey ... Porém a fonte principal desta nova unidade e organização foi a fundação, em 1980, do ... -
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... , tão intensa desde meados do século passado, que se tornou uma fonte geradora de novas riquezas, conforme constatado por juristas, como Enzo ... 8, n. 31, p. 190, jul.-set. 1983; MAZZEI, Rodrigo; BENTO, Leriane Drumond. Fraude à execução no CPC/2015: algumas questões ...
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Acordao N° 1330174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Crimes de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. Preliminares: distribuição por prevenção a julgador afastado para gozo de férias. Incompetência do relator. Rejeição; incompetência do juízo de primeiro grau em face da competência da justiça federal. Ausência das hipóteses previstas no artigo 109 da constituição federal. Rejeição; violação ao princípio da identidade...
... APELAÇÃO CRIMINAL 0029175-19.2013.8.07.0000 ... ANTONIO BENTO DA SILVA,GERALDO NAVES FILHO,JOSE ROBERTO ... APELANTE(S) ARRUDA,RODRIGO ... exame de verificação de fonte (aparelhos utilizados), o que, como dito, não guarda pertinência com os ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... ções de vontade nas transações históricas, que ele valida como fonte de observação da índole justa ou injusta dos acúmulos ... A ... Harvard Law Review, v. 93, n. 3, p. 518-533, Jan. 1980 ... BENTO, Maria Aparecida Silva. Branqueamento e branquitude no Brasil. In: CARONE, ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... ário trabalhista em diferentes níveis na carreira, pelo que a fonte inicial de coleta do judiciário trabalhista em diferentes níveis na ... é analisado em profundidade pela professora Maria Aparecida Silva Bento: analisado em profundidade pela professora Maria Aparecida Silva Bento: ... -
Equidade em saúde para pessoas trans: análise do processo transexualizador brasileiro
O artigo tem por objeto a equidade de gênero. O problema de pesquisa re- side em saber se, no Brasil, a população trans recebe acesso ao processo transexualiza- dor mediante patologização (ICD-10/WHO) ou se, ao contrário, o acesso decorre do respeito às supostas identidades de gênero, avançando na disposição da ICD-11/2018/ WHO. A hipótese oferecida sugere que o acesso ao processo...
... A autora brasileira Berenice Bento entende que essas caracterizações da transexualidade implicam em ... Fonte: elaborado pela autora ... Se o que se busca garantir é o equitativo ... -
Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... São Paulo: Dialética, 2000 ... Grande Libro dei Santi , p. 232-233; ALBAN BUTLER, Vida dos Santos de Butler , v. X, p. 149-162; BENTO XVI, Padres e Doutores da Igreja, p. 231-236; SARAH GAL-LICK, The Big Book of Women Saints , p. 311-312; ROBERT ELLSBERG, Benditas entre as ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fonte: DIAPH ... Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania - PROET - ... Alunos das Etecs Bento Quirino e Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera receberam capacitação ...