fontes de energia
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Acórdão nº 00009567320148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0000956-73.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ERNANY MATOS DOS SANTOS e outros (4) Advogado(s): RANIERE LOPES DE QUEIROZ RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO RECURSO...
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Acórdão nº 00009645020148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 17 de Julio de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0000964-50.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ZELIZALDA AUREA DA CUNHA e outros (3) Advogado(s): RANIERE LOPES DE QUEIROZ RECORRIDO: COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO RECURSO...
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Acórdão nº 00010380720148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0001038-07.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: VANUBIA COSTA DE BRITO e outros (8) Advogado(s): THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO ...
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Acórdão nº 00009800420148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0000980-04.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: CLEIDE SENA DE JESUS e outros (6) Advogado(s): THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO RECURSO...
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Acórdão nº 00014166020148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 10 de Agosto de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0001416-60.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: CLARICE PEREIRA DOS SANTOS e outros (6) Advogado(s): THIAGO MIRANDA DOS SANTOS SOUZA RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO ...
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Acórdão nº 00014061620148050272 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 13 de Septiembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 0001406-16.2014.8.05.0272 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ROSITA DE JESUS e outros (4) Advogado(s): RANIERE LOPES DE QUEIROZ RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO RECURSO INOMINADO....
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Compromissos internacionais em prol do desenvolvimento sustentável
... Importante destacar que as questões relacionadas à energia elétrica são destacadas a todo o momento, uma vez que o uso de fontes ...
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Despacho com número 5240611-27.2022.8.09.0066 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-10-2022
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A PROCESSO Nº: 5108968-88 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS-GORECORRENTE: ESTER MESSIAS PEREIRA DUTRA RECORRIDA: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA SENTENÇA: Juiz JOVIANO CARNEIRO NETORELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL....
... COMPRA E ... VENDA DE APARELHO CELULAR. AUSÊNCIA DE FONTE DE ... ENERGIA ELÉTRICA PARA CARREGAMENTO. PRODUTO ... ESSENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE USO ... atualmente o padrão dos dispositivos eletrônicos e das fontes de energia elétrica, sem o adaptador compatível ... à sua utilização, ... -
ACÓRDÃO Nº 620/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-03-2018
REPRESENTAÇÃO AUTUADA EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.2 DO ACÓRDÃO 2.855/2008-PLENÁRIO, PROFERIDO NO ÂMBITO DO TC 005.762/2005-5. CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE (RELUZ). OITIVAS. DILIGÊNCIA. CONTEXTUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE USO EFICIENTE DA ENERGIA ELÉTRICA E SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO. LEGISLAÇÃO FISCAL E SUAS EXCEÇÕES PARA O PROGRAMA RELUZ. OPERAÇÕES DE CRÉDITO...
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Despacho com número 5230781-82.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-10-2022
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A PROCESSO Nº: 5230781-82. ORIGEM: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GOIÂNIA-GORECORRENTE: APPEL COMPUTER BRASIL LTDARECORRIDA: LINDA VALERIA RIBEIRO PEREIRA SENTENCIANTE: Juiz MURILO VIEIRA DE FARIARELATOR: Juiz ÉLCIO VICENTE DA SILVA EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL....
... AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE FONTE ... DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CARREGAMENTO. PRODUTO ESSENCIAL ... IMPOSSIBILIDADE DE USO ... entrada é atualmente o padrão dos dispositivos eletrônicos e das fontes de energia elétrica, sem o adaptador ... compatível à sua utilização, ... -
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... energia elétrica decorrente de importação e a gerada por meio de fontes alternativasǡ salvo o disposto no Ț Ͷ͑ desse mesmo artigoǡ serão consiǦ deradas como provenientes de empreendimentos de geração novos ou ...
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Decisão Monocrática com número 5539726-97.2022.8.09.0046 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-03-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE APARELHO CELULAR. PRODUTO VENDIDO SEM ADAPTADOR DE ENERGIA. DANO MORAL QUE CARECE DE COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, I, DO CPC. AUSÊNCIA DE ELEMENTO ADICIONAL E DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. MERO ABORRECIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de...
... COMPRA DE APARELHO CELULAR. PRODUTO ... VENDIDO SEM ADAPTADOR DE ENERGIA. DANO MORAL QUE CARECE DE ... COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 373, ... das fontes de energia, sem o adaptador de energia compatível à sua utilização, ... -
Relatório e Voto com número 5239639-25.2022.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
EMENTA: DUPLO RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CELULAR VENDIDO SEM CARREGADOR E FONES DE OUVIDO. VENDA CASADA INDIRETA. DEVER DE RESTITUIR O VALOR. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 01. (1.1). Conforme se extrai da exordial, em síntese, narrou a parte autora que adquiriu um celular Apple Iphone 12,
... a venda de aparelho celular sem o fornecimento de fonte de energia do produto ... (carregador) ... (4.3). Impende registrar que o adaptador ... eletrônicos e das fontes de energia, sem o adaptador de energia compatível à sua utilização, ... -
Acórdão nº 1000407-19.2022.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 26-06-2023
SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE COBRANÇA. ICMS SOBRE TUSD. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA. ILEGALIDADE NA COBRANÇA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. ISENÇÃO. LC 696/2021. EXCEÇÃO AO TEMA 986 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRATO TEMPORÁRIO. RENOVAÇÕES SUCESSIVAS. NULIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 37, II, E § 2.º DA
... 415/0007-30 (REPRESENTANTE), ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.467.321/0001-99 (RECORRIDO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS ... que os consumidores gerassem sua própria energia a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada em suas unidades consumidoras e a ... -
Acórdão nº 80008462920168050219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 4 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000846-29.2016.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LAURENICE MARIA DE JESUS Advogado(s): JULIANA FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO RECURSO INOMINADO....
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Acórdão nº 80008012520168050219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Diciembre de 2018
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8000801-25.2016.8.05.0219 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JULIANA FERNANDES DE ARAUJO RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, MILENA GILA FONTES ACORDÃO
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Sentença com número 5324154-70.2022.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 20-04-2023
Art. 18 Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações
... informado, o aparelho não veio acompanhado de um conector de energia, ... inviabilizando o seu uso, tampouco fone de ouvido ... Processo nº : ... não é atualmente o padrão dos dispositivos eletrônicos e das fontes de ... energia, sem o adaptador de energia compatível à sua ... -
Acórdão Nº 0003210-19.2022.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. VENDA DE CELULAR (IPHONE 13) SEM CARREGADOR. PRÁTICA ABUSIVA NÃO VERIFICADA. INFORMAÇÃO PRÉVIA REPASSADA AO CONSUMIDOR QUE SE ENCONTRA EXPRESSA NO SITE E NA CAIXA DO CELULAR. POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DO ACESSÓRIO JUNTO A OUTROS FORNECEDORES. VENDA CASADA INOCORRENTE. PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES. SENTENÇA...
... tendo o consumidor a possibilidade de adquirir a fonte de energia ... junto a outro fabricante ... Note-se que a fornecedora apresentou em defesa exemplos fontes de ... energia compatíveis com o cabo USB-C disponíveis à venda, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequências até 300 GHz (trezentos gigahertz), ... éticos de ocupantes de postos de trabalho em empresas que utilizem fontes geradoras desses campos e de indivíduos que possam ser especialmente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7715, DE 03 DE JANEIRO DE 1989. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1989.
... 91.238.396 ... 2. RECEITA DE OUTRAS FONTES: DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES PÚBLICAS ... 1.656.954.503 ... Ministério das Minas e Energia ... 872.512.403 ... Ministério da Previdência e Assistência Social ...
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Relatório e Voto com número 5208637-17.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-08-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. LINHA DE FORNECIMENTO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA. COMPRA DE APARELHO TELEFÔNICO. CELULAR VENDIDO SEM ADAPTADOR DE ENERGIA. PRODUTO ESSENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. PRÁTICA ABUSIVA. DANO MATERIAL CONFIGURADO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO....
... CELULAR VENDIDO SEM ADAPTADOR DE ... ENERGIA. PRODUTO ESSENCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. PRÁTICA ... ABUSIVA ... eletrônicos e das fontes de energia, sem o adaptador de energia compatível à sua utilização, ... -
Acórdão nº 80016136620178050014 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 1 de Mayo de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO n. 8001613-66.2017.8.05.0014 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JOSE DOMINGOS SANTOS DE CARVALHO e outros (9) Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s):MILENA GILA FONTES ACORDÃO
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Direitos humanos a luz da agenda 2030 e plano clima energia 2050: o uso das energias renováveis em prol do meio ambiente
Em pleno ano de 2020 as discussões acerca da preservação ambiental passaram a ser prioridade, tanto no âmbito nacional como internacional. Em decorrência da pandemia que assolou o mundo – COVID 19 -, a busca de soluções para sobrevivência humana se tornaram verdadeiros desafios. Nessa linha, a pesquisa aborda o contexto do Acordo de Paris e do Plano Clima e Energia 2050 no âmbito do uso de...
... Posteriormente, em 2002, foi publicado o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA – através da Lei n° 10.438/2002 (BRASIL, 2002). O objetivo principal passa a ser o fomento da ... -
Prefácio
... ϐicos à inciǦ dência do )CMS nas operações de circulação de energia elétrica em nosso PaísǤ ... É impossível cogitar a sociedade rânea sem as fontes de energia que através dos séculos tornaram possível o progresso da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relação à matéria, mas igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o trabalhador é ... , criação da internet, em 1969, introdução de novas fontes de energia (como a energia nuclear, solar, eólica, dentre outras), ...