Fontes E Ramos Do Direit
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito ... : Euridice Felix Santos Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Parte Re: Ramilton Celestino ... JUIZA DE DIREIT ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdão nº 1044491-37.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-06-2023
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE DA COBRANÇA CONSTATADA - SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA – DECISÃO UNIPESSOAL NO JUÍZO AD QUEM – MANTENÇA DO ATO SENTENCIAL EM TODOS OS SEUS TERMOS –
... HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO] ... , conforme regulamentação da ANAEEL, ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... André Marcelo Strogenski Juiz de Direit ... ADV: MARCOS CATELAN (OAB 19758/BA), MÁRIO ... ADV: HILTON FONTES DE LACERDA NETO (OAB 45154/BA), JOÃO VITOR MOURA ... ), ALAN SOUZA DA SILVA (OAB 33618/BA), MAURO RAMOS (OAB 25115/BA) - Processo ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS HENRIQUE GOMES RAMOS" ... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELA\xC3" ... ADV: MARCELO ANDRE FONTES (OAB 218537/SP), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB ... Marielza Brandao Franco Juíza de Direit ... ADV: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO (OAB ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Dos Santos (OAB:BA14302) Advogado: Danilo Fontes Da Silva (OAB:BA24910) Advogado: Cintia Lacerda ... REQUERENTE: RUBENS RAMOS DA SILVA ... Advogado(s): MARINA DA SILVA ... Juiz de Direit ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... - RÉU: Genival Neves dos Santos - Niron Ramos" dos Santos - Vistos. Tendo em vista a paralisaç\xC3" ... GALLO (OAB 28099/BA), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), ANISIO PINHEIRO DE JESUS ... Fábio Alexsandro Costa Bastos Juíza de Direit ... ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... - RÉU: Genival Neves dos Santos - Niron Ramos" dos Santos - Vistos. Tendo em vista a paralisaç\xC3" ... GALLO (OAB 28099/BA), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), ANISIO PINHEIRO DE JESUS ... Fábio Alexsandro Costa Bastos Juíza de Direit ... ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... : Soraia Da Silva Souza Executado: Carlos Ramos Costa Intimação: .diario { font-weight: ... Juiz de Direit ... body { font-size: 12pt; ... (OAB:BA46537) Reu: Thales Antonio Santana Fontes Advogado: Tarciso Alves Oliveira Brandao ...