Fontes E Ramos Do Direit
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Capital - 7ª vara de relações de consumo
... De Lira (OAB:0025856/BA) Autor: Aldaci Ramos Silva Santos Advogado: Vitor Hugo Zimmer Sergio ... Adriana Barnuevo de Azevedo Juíza de Direit ... ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB ... SILVA (OAB 28354/BA), MARIA DA CONCEIÇÃO FONTES DO CARMO (OAB 60231/BA) - Processo ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... LUCILIA GOMES (OAB:BA1095-A) REU: JAILSON RAMOS COSTA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc ... (OAB:BA17065) Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Thais Hesper Silva Brito ... SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREIT ... body { font-size: 12pt; ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... ) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Ato Ordinatório: .diario { ... Juíz de Direit ... ADV: FABIANI OLIVEIRA BORGES DA SILVA (OAB ... FERREIRA TERESO JÚNIOR, RODRIGO VELLOSO FONTES (OAB 21028/BA) - Processo ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... Réu: DIÓGENES DAVID RAMOS ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme Provimento ... SA Banco Multiplo - RÉU: Antonio Jose Fontes Valenca e outro - CETRI - Sentença - ... LEONARDO SANTOS VIEIRA COELHO Juiz de Direit ... ADV: LARA RÔLA BEZERRA DE MENEZES (OAB ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ão Metropolitana Requerente: Augusto Cesar Fontes Ciriaco Junior Advogado: Eduardo Lima Conceicao ... ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz de Direit ... ADV: JOÃO FRANCISCO COELHO NARVAES (OAB ... DA SILVA JATOBA (OAB 25651/BA), FABIANA RAMOS DE SOUSA (OAB 26976/BA) - Processo ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... De Azevedo De Jesus Advogado: Mayli Ramos Santos Passos (OAB:BA59925) Advogado: Roberta ... GALLO (OAB 28099/BA), FELIPE BARROCO FONTES CUNHA (OAB 28274/BA), ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA ... Juíz de Direit ... ADV: FERNANDA MARTINS GEWEHR (OAB 30596/BA), ...
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Acórdão nº 1044410-88.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-06-2023
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE DA COBRANÇA CONSTATADA - SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA – DECISÃO INTERPESSOAL NO JUÍZO AD QUEM – MANTENÇA DO ATO SENTENCIAL EM TODOS OS SEUS...
... HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO] ... , conforme regulamentação da ANAEEL, ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... de setembro de 2021 Carlos Henrique Gomes Ramos Diretor(a) de Secretaria ... ADV: MARIA DA ... Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direit ... ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB ... (OAB 79844/RS), MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB 11315/BA), BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA (OAB ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito ... : Euridice Felix Santos Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:BA28136) Parte Re: Ramilton Celestino ... JUIZA DE DIREIT ... body { font-size: 12pt; ...
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Acórdão nº 1044491-37.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-06-2023
RECURSO DE AGRAVO INTERNO EM REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – ICMS SOBRE TUSD NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA MINI E MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) – ILEGALIDADE DA COBRANÇA CONSTATADA - SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA – DECISÃO UNIPESSOAL NO JUÍZO AD QUEM – MANTENÇA DO ATO SENTENCIAL EM TODOS OS SEUS TERMOS –
... HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO] ... , conforme regulamentação da ANAEEL, ou fontes renováveis de energia elétrica, conectada na ...