Fontes E Ramos Do Direit
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Itaberaba - 2ª vara cível
... de Melo Cruz Diamantino Gomes Juíza de Direit ... ADV: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA (OAB ... /BA), TADEU CERBARO (OAB 52146/BA), GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS (OAB 36527/BA), JAGUAYRA CERQUEIRA DA ... GOMES (OAB 17180/BA), KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO (OAB 30234/BA) - Processo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Wagner Ramos Santos Advogado: Marcelo Augusto Santos Ponde ... (OAB:0032867/BA) Executado: Rosana Marques Fontes Silva Ato Ordinatório: .diario { ... Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direit ... ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA ...
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Capital - 12� vara de rela��es de consumo
... MÁRIO SOARES CAYMMI GOMES ... Juiz de Direit ... body { font-size: 12pt; ... Requerente: Bernardo Fernandes De Souza Fontes Advogado: Claudia Maria Miranda Fernandes De ... Erenildes Pereira Da Silva Advogado: Thaise Ramos Bacelar (OAB:BA44984) Requerente: Erenildes ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... /RJ) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA) Sentença: .diario { ... 39) destaca-se que esta tem duas fontes de rendimentos e que, em setembro de 2015, a soma ... Bel. Roberto José Lima Costa Juiz de Direit ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ...
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Brumado - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Santos Rocha Advogado: Karlyle Wendel Fontes Castelhano (OAB:BA30234) Reu: Municipio De ... Juiz de Direit ... body { font-size: 12pt; ... Ramos Silva Advogado: Thiago Ferreira De Souza ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... :BA12503) Requerido: Nelson Antonio Dantas Fontes Terceiro Interessado: Ministério Público Do ... Requerente: Icaro Vinicius Dos Santos Ramos Oliveira Advogado: Josias Batista Pires Matos ... ícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direit ... body { font-size: 12pt; ...
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Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Juiz de Direit ... body { font-size: 12pt; ... (OAB:SP327026) Executado: Edineia Novais Ramos Intimação: .diario { font-weight: normal; ... Bernardina (OAB:BA24820) Advogado: Danilo Fontes Da Silva (OAB:BA24910) Executado: R Dias Dos ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... -59.2018.8.26 .0576, Relator: JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA, Data de Julgamento: 20/05/2019, 15ª ... Advogado: Danilo Ramos Prata (OAB:0031552/BA) Advogado: Adelcio ... Marielza Brandao Franco Juíza de Direit ... ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... Fábio Ramos de Oliveira ... Diretor de Secretaria ... ... CRISTINA PITA SEIXAS TEIXEIRA Juíza de Direit ... body { font-size: 12pt; ... Bezerra (OAB:0015353/BA) Autor: Ana Paula Fontes Santos Sentença: .diario { font-weight: ...
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Acórdão nº 1018305-37.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 15-03-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA INTERESSE DE AGIR - REJEITADA - DEMONSTRAÇÃO DA NEGATIVA DO PODER PÚBLICO EM PRESTAR O SERVIÇO DE SAÚDE VINDICADO NA AÇÃO DE ORIGEM - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO – REJEITADA – SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES PÚBLICOS – TEMA N. 793 DO STF – PRELIMINAR DE PERDA...
... )] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS ... Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA ... Federal e dos Municípios, além de outras fontes ... A Emenda Constitucional n.º 29/2000, com ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Câmara Cível - Relator: LIGIA MARIA RAMOS CUNHA LIMA,Publicado em: 25/04/2019 ) ... com espeque na teoria sobre o diálogo das fontes, aplicar-se-á o prazo mais favorável ao ... Guimarães Andrade Gonzaga Juíza de Direit ... ADV: ROMEU SÁ BARRÊTO DE OLIVEIRA (OAB ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Teixeira De Santana Advogado: Pedro Fontes Miranda (OAB:0052049/BA) Réu: Banco Volkswagen ... : Luigi Camardelli Cesarino Advogado: Tiago Ramos Santos (OAB:0028136/BA) Advogado: Rui Carlos ... Maria de Lourdes Oliveira Araujo Juíza de Direit ... ADV: PRISCILA FERREIRA LAGO (OAB 26329/BA), ...