Formação profissional contínua
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Decisão da Presidência nº 1213930 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2019
... ção, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-226500-18.2007.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... , que lhe pareceram suficientes para a formação de seu convencimento de que nos termos da ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo artigo 14 da Lei 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-950500-38.2007.5.12.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... deverão incluir a orientação e a formação técnica e profissional, a elaboração de ... adequadas, assim como a uma melhoria continua de suas condições de vida. Os Estados Partes ...
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Reflexividade do exame de suficiência frente ao estabelecido pelo currículo mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área contábil
Esta pesquisa objetivou determinar a reflexividade do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade frente ao Currículo Mundial ONU/UNCTAD/ISAR e a eixos de competências requeridas dos profissionais da área Contábil. Realizou-se uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. A técnica de coleta dos dados foi a documental e a de análise foi a de conteúdo. Constatou-se a adequação...
... Introdução As discussões sobre a formação por competências têm sido a agenda tanto no ... maior entre o perfil de profissional que os cursos desejam e aquele que o mundo do ... em oportun idades para a melhoria contínua da formação profissional, do próprio exame d ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... profissional, educação especial e educação a distância, ... 3. Diretoria de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da ... V - proporcionar a melhoria contínua da infraestrutura educacional; ... VI - ...
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DECRETO Nº 7983, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Estabelece Regras e Criterios para Elaboração do Orçamento de Referencia de Obras e Serviços de Engenharia, Contratados e Executados Com Recursos Dos Orçamentos da União, e da Outras Providencias.
... em relatório técnico elaborado por profissional" habilitado ... Parágrafo único. Os custos unit\xC3" ... como itens de fabricação regular e contínua nos mercados nacional ou internacional, o BDI ... as seguintes disposições para formação e aceitabilidade dos preços: ... I - na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5619, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre Vencimentos Indenizações Proventos e Outros Direitos da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... ícula, para os alunos das Escolas de Formação de Oficiais PM ... Parágrafo único ... das funções por incompatibilidade profissional ou moral, nos têrmos das leis e regulamentos ... em missão transitória no exterior continua percebendo os vencimentos, indenizações e ...
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A Moderna Economia por Demanda e seus Impactos no Direito do Trabalho
... trabalho, subordinação, categoria profissional rígida (12) ... Ora, como bem observa, ... pelos meios eletrônicos, essa questão continua sendo a principal chave para identificar se há ... , responder sobre o direito à sua formação profissional contínua, sempre que a plataforma ...
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Legislação Complementar
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... formação ou orientação profissional contínua e permanente, de maneira a permitir aos ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... - aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... (Senac), por estes reconhecido, para formação profissional metódica de ofício ou ocupação ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... nº 62.127, de 16 de janeiro de 1968, continua a vigorar com a redação dada pelo Decreto nº ... ão, desprendimento de chamas ou calor, formação de gases, vapores, compostos ou misturas ... - zelar pela adequada qualificação profissional do pessoal envolvido na operação de transporte, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7479, DE 02 DE JUNHO DE 1986. Aprova o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Ditrito Federal, e da Outras Providencias.
... 4) os alunos de órgão de formação de bombeiros-militares ... b) na inatividade: ... V - o aprimoramento técnico-profissional; ... VI - o espírito-de-corpo e o orgulho pela ... com as letras a e b do § 1º, continua a ser considerado, para todos os efeitos, como em ...
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DECRETO Nº 6899, DE 15 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - Concea, Estabelece as Normas para o Seu Funcionamento e de Sua Secretaria-executiva, Cria o Cadastro das Instituições de Uso Cientifico de Animais - Ciuca, Mediante a Regulamentação da Lei 11.794, de 8 de Outubro de 2008, que Dispõe Sobre Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais, e da Outras Providencias.
... íficos e com destacada atividade profissional nestas áreas, sendo: ... I - um representante de ... íodo do mandato de membro suplente é contínua, ainda que assuma o mandato de titular ... Art ... formação e aprovação do parecer final ... Art. 35. O ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... - aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ... aquele que exerce atividade profissional sem vínculo empregatício, quando proprietário, ... ção Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 11. Na ocupação de área contínua de até um módulo fiscal, a alienação e, no ... II - formação de estoques; e ... III - atendimento às demandas ... descritivo do imóvel, assinados por profissional habilitado perante o Conselho Regional de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-19693/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... , que lhe pareceram suficientes para a formação do seu convencimento, impondo-se a ilação de a ... ípio da sucumbência, a verba honorária continua a ser regulada pelo art. 14 da Lei nº 5.584/70, ... assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao ...
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Artigos 402 a 441
... em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral ... de aprendizagem formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento ... ção técnico-profissional seja plena e continua, não adiantando o aprendizado de uma única ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... 220. Quando documento necessário à formação de prova se achar em poder de terceiro obrigado a ... ção importe violação de segredo profissional ... Art. 242. A testemunha que se recusar a ... Art. 270. A audiência será contínua, e só por motivo de força maior se ...