Formação profissional contínua
-
Decreto nº 9.791 de 14/05/2019. Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
... 2. estimular a formação de redes para a gestão do turismo; e ... 3 ... a modernização e a atualização contínua da grade curricular dos cursos relacionados com o ... a adoção de códigos de conduta profissional ou outras práticas relacionadas com o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2015-05-07
... ASSISTENCIA SOCIAL DE ORIENTAÇÕA E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE O CEARÁ - SENALBA-CE e ... Aduz que o SENALBA continua a extrapolar suas atribuições e ...
-
A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
... a criminalidade e para a pobreza ainda continua disseminada na sociedade ... Exemplo dessa ... “menor-coisa”; são cidadãos em formação e titulares de direitos fundamentais; ... 2) o ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... consequências que daí se originam de formação do proletariado, constituição de movimento ... Trabalho livre continua regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV ... ério, e que vinha regulando a vida profissional de empregados e empregadores: "O mérito dos ...
-
Processo nº 0152036-20.2014.8.19.0038 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... de medicamento, tratamento ou profissional" de saúde que ... se fizer necessário à\xC2" ... especializado que uma pessoa sem formação técnica não ... contínua do paciente ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... do bloco de Qualificação Social e Profissional referente ao exercício/2022, do Governo do ... formais anteriores e de cursos de formação e aperfeiçoamento nas vagas abertas pelos ... - propor diretrizes para capacitação contínua e sistemática, aperfeiçoamento técnico e ...
-
Artigos 511 a 610
... compreendida como categoria profissional ... § 3 º Categoria profissional diferenciada ... formação de uma vínculo básico associativo dentro de uma ... Discute-se se tal exigência continua ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Esse requisito não era — e continua não sendo — encontrado no art. 840, § 1º, da ... dos litigantes, tudo dependendo da formação do convencimento jurídico do juiz acerca dos ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
-
Decreto nº 5.758 de 13/04/2006. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO NACIONAL DE AREAS PROTEGIDAS - PNAP, SEUS PRINCIPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E ESTRATEGIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e implementar diretrizes de formação continuada para os órgãos gestores de unidades ... d) instituir habilitação profissional diferenciada, voltada ao planejamento, gestão e ... procedimentos de avaliação contínua das tendências das unidades de conservação e ...
-
Acórdão Nº 0021226-73.2015.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-12-2019
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. É devido o intervalo de quinze minutos para a trabalhadora do sexo feminino, disposto no artigo 384 da CLT, não se cogitando contrariedade à Constituição Federal. Recurso ordinário conhecido e provido no particular.
... ço que a regulamentação do curso de formação" do profissional em enfermagem traz expressa menç\xC3" ... de formação e qualificação contínua dos trabalhadores de enfermagem e de saúde; ... -
Acordao N° 1646977 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Direito civil. Alimentos. Fixação. Filho maior. Excepcionalidade. Necessidade. Não comprovação. 1. O advento da maioridade não é suficiente para determinar, por si, a plena capacidade para o sustento. Conforme firme entendimento jurisprudencial, o filho continua tendo direito de receber alimentos dos pais se possuir enfermidade que o impeça de prover a própria subsistência e enquanto estiver em...
... entendimento jurisprudencial, o filho continua tendo direito de receber alimentos dos ... pais ... formação profissional, até a conclusão do curso superior ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... ou incerteza individual do sinistro; formação de fundo mútuo comum com que atendê-lo; ... profissional. Isto é, aqui se aplica a teoria da ... “nexo técnico epidemiológico” continua a provocar a afronta ao instituto do seguro, ao ...
-
Acordao N° 1329978 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Apelações. Ação de divórcio e partilha. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeição. Reconhecimento da união estável. Ausência de elementos nos autos. Impossibilidade. Valorizações em imóvel. Partilha demanda prova das alegações. Imóvel adquirido durante a separação judicial. Breve período. Ausência de comprovação de sub-rogação de bem particular. Esforço...
... duradoura, pública e continua entre um homem e uma mulher com o objetivo de ... formação em pedagogia com pós-graduação em ... Possui ... formação profissional para se inserir no mercado de trabalho e prover ... -
Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... sociais de uma sociedade, de sua formação social particular e da própria história como um ... ao longo da formação intelectual e profissional ... Nesse processo, a educação na pós ... que a pesquisa técnico profissional continua ...
-
Mediação no Brasil
... ICFML (Instituto de Certifi cação e Formação de Mediadores Lusófonos); coautora de diversos ... profissional", na apreciação do caso concreto. Além disso, n\xC3" ... mediador, é necessária uma profunda e contínua formação, que envolve o conhecimento da teoria, ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era tarefa atribuda a motorista profissional, no caso, o MARQUINHOS, funcionrio de GAUCHO. No ... Continua intermediando assuntos suspeitos para OLDEMAR, ...
-
Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... são mais requisitos absolutos para a formação de uma ou outra cultura ... Com o processo da ... profissional e contínua, de liberdade das artes e das ... -
Contratos bancários
... algumas características próprias da formação e execução dos contratos bancários, a saber: ... busca pela simplificação, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação ... A quantia depositada continua à disposição do depositante, que pode ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... manterá, permanentemente, cursos de formação profissional dos candidatos ao ingresso no ... a) assistência médica contínua, dia e noite, ao policial enfermo, acidentado ou ...
-
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... formação de novos Estados em nossa organização ... de fiscalização do exercício profissional ... Dessa forma e atendendo a uma tradição ... destituído ou exonerado, o diretor continua respondendo pelas obrigações assumidas em seu ...
-
Ordinária, LEI Nº 16.089, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Institui a Política Estadual de Educação Profissional
... I II - qualidade e excelência na formação profissional e integral dos estudantes; ... IV - valorização dos ... permanência do estudante na escola e à sua capacitação contínua; ... VIII - gestão de projeto de vida e planejamento de carreira dos ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 215, § 1º, da CF/88), de formação da identidade da sociedade brasileira ... 205 206 ... E continua" Afonso da Silva: ... O ambiente do trabalho \xC3" ... , quando necessário ao exercício profissional ... ”. 357 E ainda: “Art. 220. A ...
-
Acordao N° 1758528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Exoneração de alimentos. Maioridade. Curso superior unb/artes cênicas. Atraso na conclusão do curso. Plenas condições laborais. Alimentante com câncer de próstata. Condição metastática da doença. Tratamento desde 2017. Auxiliar de serviços gerais. Limitação laboral. Alteração das possibilidades do alimentante e ausência de excepcional necessidade...
... entendimento jurisprudencial, o filho continua tendo direito de ... receber alimentos dos pais ... enquanto estiver em formação profissional, até a conclusão do curso ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... contínua, junto à Coordenadoria de Inovação ... 475/2023 –DSE - CURSO DE FORMAÇÃO ... DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR -CFSD BM/2017 ... 15.1.3. Caso o desempenho do profissional atenda ao mínimo de 60% (sessenta por cento) de ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que é o fato superveniente à formação do vínculo obrigacional, pois somente após ... , a meação de qualquer dos cônjuges continua preservada e não responde pela dívida, do ... sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de ...