formaldeido
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Acórdão, Processo nº 0006726-09.2011.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2021
... de sódio, ácido acético, dióxido de enxofre, glutaraldeído, hidróxido de potássio, sulfato de alumínio, trietanolamina, formaldeído, sulfato de hidroxilamina, fenidona, amina (hexametilenotetramina), tiocianato de amôneo, nitrato de amôneo, carbonato de potássio, brometo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001310-95.2015.5.06.0172), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO. SÙMULA 366 DO C.TST(nova redação) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015. "Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.
... Formaldeído (abaixo do limite de tolerância de 1,6 PPM) ... - N-butanol (Álcool n-butílico) (abaixo do limite de tolerância de 40 ... - Butilglicol ... -
Acórdão Nº 0020403-13.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2018
EMENTA HORAS IN ITINERE . PREVALÊNCIA DA LEI SOBRE O ACORDO COLETIVO. O direito ao pagamento das horas in itinere de acordo com a hipótese prevista no § 2º do art. 58 da CLT prevalece sobre eventual cláusula normativa que isente o empregador da respectiva remuneração, na medida em que as convenções e acordos coletivos encontram limite nos direitos mínimos assegurados pela legislação trabalhista.
... cfd4718), restou esclarecido pela perícia que após a transformação química do fenol e do formaldeído em resina fenólica, o agente químico fenol, assim como o restante dos componentes da mistura, continua existindo até o produto final ... -
Acórdão Nº 0020982-93.2019.5.04.0402 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
EMENTA [Dispensada a elaboração de ementa conforme art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT]
... Alegou que uma vez ocorrida a reação química entre os componentes iniciais, o produto objeto da reação, a resina fenol-formaldeído, não possui mais as características dos componentes iniciais ... Na ocasião, elaborou quesitos complementares (ID. 4d0adf3 - Pág. 25), o que foi ... - Alisante de cabelo causa falência dos rins em mulher de 26 anos; entenda
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Acórdão nº 3202-001.039 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Diciembre de 2013
... O produto "Maxi-Clean (MC) Plastic Blast Media", por se tratar de uma outra obra de matria plstica, constituda de resina de melamina-formaldeido contendo substncias inorgnicas, em forma de p, classifica-se no cdigo NCM 3926.90.90. Recurso Voluntrio negado ... DecisoVistos, relatados e ...
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Considerações técnicas e da ética médica acerca dos novos dispositivos da nova NR-07
... ônio (soldador de indústria eletrônica), aminas (selador, vernizes, borracha), tintas e corantes, Cloramina (Limpadores, zeladores), Formaldeído (plástico, calçado), Persulfato (cabeleireiro), Acrilato (Indústria de adesivo) e drogas (farmácia) ... 18 — Exposição excessiva aos ...
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Dermatite Atópica Grave e Refratária ao Tratamento Convencional: Relato de Caso
Introdução: a dermatite atópica é uma doença crônica, com evolução em surtos, que tem como principais sintomas prurido de intensidade variável, sinais de xerose cutânea e lesões de padrão eczematoso. Acomete todas as faixas etárias, porém com predominância na infância. Objetivo: esclarecer os mecanismos envolvidos em sua patogênese, conhecer melhor as manifestações clínicas e opções terapêuticas...
... formaldeído e de outras substâncias irritantes, sempre com detergentes ou sabões líquidos e de pH neutro. Deve-se evitar cosméticos com fragrâncias e ... -
Resolução
... ,6 3824.99.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio 12,6 3824.99.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos 12,6 3824.99.88 Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: ...
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Acordão nº 0069300-42.2009.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Abril de 2012
... 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Em razão da conclusão pericial, que apurou a concentração de formaldeído no ambiente de trabalho da reclamante, a sentença defere o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (fl. 413v-4) ... A reclamada ...
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Acórdãos nº 0101021-15.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... Negou a traficância, assumindo a propriedade da cocaína, para seu uso. Quanto ao formaldeído contou que simplesmente estava na porta da residência, sem saber quem colocou a substância no local ...
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Acórdão nº 0004773-62.2015.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - PRAZO EM DOBRO. ART. 1.003, §5º DO CPC - PROTOCOLO FORA DO PRAZO – INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. “Não preenchido o requisito recursal de admissibilidade, representado pela tempestividade, inviável o seguimento do recurso.” (N.U 0002721-54.2017.8.11.0063, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, GILBERTO...
... ão de extrato de inalantes + aditivos; formaldeídos; composição CO 55% alimentos + 30% inalantes + 15% aditivos alimentares; SQF 100% formaldeído, Advatan loção 1 TB), enquanto necessário ao seu tratamento. ... Em suas razões recursais, o ente municipal defende, preliminarmente, a sua ... -
RETIFICAÇÃO
... 135, Ata 72/2020, Aquisição de Solução Formaldeído"; Contratada: ICARAÍ DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA; CNPJ: 17.545.961/0001-84, Acrescenta-se o valor total da aquisiç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001433-60.2016.5.06.0010), 10-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CARACTERIZADA. EFEITO MODIFICATIVO. ART. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. HARMONIZAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Possível o acolhimento de Embargos de Declaração, com efeito modificativo, a fim de sanar omissão no julgado, à vista de permissivo contido no artigo 897-A, da CLT e 1.022 do CPC, que se harmoniza com os Princípios...
... O fornecimento inicial do formaldeído não são suficientes conforme necessidade do uso, quando é preciso fazer mais solicitação do produto, vem de forma concentrada, onde os próprios ... -
Acórdão Nº 0021087-08.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-05-2018
... após o seu uso, através de produtos como glutaraldeído, iodo alcóolico a 1%, álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 0,3 ou 0,5% ou formaldeído ... As luvas quando empregadas são reutilizadas nas diversas operações, assim, num determinado momento a obreira utiliza as luvas em contato com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-54.2020.5.07.0012), 2020-11-06
... , na peça inicial, que o de cujus, empregado da reclamada, foi vítima de doença ocupacional oriunda do manuseio de elemento químico formaldeído, (presente na composição de desinfetantes). Aduziu, ainda, que nos últimos doze meses do contrato de trabalho ele trabalhava sem qualquer ...
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Acórdão Nº 0020737-76.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-07-2020
ADICIONAL INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Quando o empregado realiza atividades diárias, permanentes e obrigatórias, com contato direto com excrementos, fluidos (sangue, mucosas e outros) e partes dos animais em processo de abate, antes de serem fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal do Ministério da Agricultura - SIF, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... após o uso, através de produtos como glutaraldeído, iodofor alcóolico a 1%, álcool a 70%, hipoclorito de sódio a 0,3 ou 0,5% ou formaldeído ... A obra ""Insalubridade e Periculosidade - Aspectos Técnicos e Práticos"", 10ª ed. pág. 145, de Tuffi Messias Saliba (Engenheiro Mecânico ... -
Acórdão Nº 0020013-09.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo. Entendimento da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... componentes é a resina fenolformaldeído (resina fenólica), que é produzida pela reação química entre os agentes químicos fenol e formaldeído (formol). Explica que a resina fenólica e o fenol são produtos químicos distintos, classificados de forma distinta e com configuração química e ... -
Acórdão Nº 0020608-97.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2017
... O contato com óleos minerais e graxas bem como solventes, tais como o benzeno, tolueno, xileno, acetona, formaldeido, derivados de glicóis, gasolina, querosene, dicloroetileno e outros, são considerados insalubres, pois além de provocarem dermatites e dermatoses, ...
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Acórdão Nº 0021138-80.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-10-2017
... Perigos Específicos: Este produto contém formaldeído, que é classificado como cancerígeno do grupo 2A (possível cancerígeno para humanos) pelo IARC e classificado como A2 pela ACGIH (cancerígeno ...
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Acórdão Nº 0020960-35.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-06-2021
TROCA DE UNIFORME. TEMPO DESPENDIDO. A atividade de colocação e retirada do uniforme tem como pressuposto a determinação ou a necessidade de que a vestimenta seja utilizada no serviço, de modo que, ao realizá-la, o empregado está cumprindo uma ordem do empregador ou uma imposição do empreendimento econômico. Portanto, o período despendido em tal diligência deve ser computado na jornada de...
... Ressalta que tal transformação não é realizada no ambiente de trabalho do autor, mas na indústria que fornece a resina fenol-formaldeído, de modo que o trabalhador não teve contato com a substância. Sustenta que, mesmo que o autor tivesse contato como o fenol, não existe a ... -
Acórdão Nº 0020074-17.2020.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-11-2021
REGIME DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. É irregular o regime de compensação para realização de atividade insalubre quando não consta autorização ministerial prevista no artigo 60 da CLT. Aplicação da Súmula 67 deste Regional.
... , substâncias de conjuração (álcoois, glicóis, éter glicólico), antioxidantes (aminas, óleos graxos) bactericidas (clorofenol, formaldeido, compostos iodados e mercuriais), aditivados de pressão (sulfurados - clorados). Os óleos empregados na ora reclamada possuem alguns destes ... -
Sentença nº 1000046-69.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... ção de álcool etílico - etanol, esclarecendo o perito que se trata a resina fenólica de um produto obtido da reação de fenol com formaldeído, tendo um largo emprego na impregnação de materiais como no caso em tela, de papel, recebendo o referido nome em razão do seu principal ...
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Acordão nº 0000061-59.2010.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Agosto de 2012
... Sentença: JUIZ DANIEL SOUZA DE NONOHAY ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Exposição ao agente químico formaldeído (formol) que extrapola o limite de tolerância, caracterizando as condições de trabalho como de risco grave e iminente. Insalubridade em grau ...