formaldeido
- Acórdão, Processo nº 0004006-70.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000687-79.2017.5.06.0004), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS. GRAU MÁXIMO. DEVIDAS. Estando os reclamantes, na função de enfermeiros, expostos a agentes geradores de insalubridade, pelo contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, resta devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do os termos do Anexo 14, da Norma...
... Realizar descartes de secreções infecciosas e/ou "infectocontagiosas"; ... Realizar preparação de peças anatômicas com formaldeído para exames citopatológicos; ... Realizar manipulação de peças anatômicas infectadas provenientes de amputações; ... Realizar preparação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000652-19.2014.5.07.0030), 2016-09-21
... o reclamante exposto são: riscos químicos oriundos do processo de desinfeção e mesmo de operação do sistema, com a presença de formaldeído e amônia ... '1.7 Cabe ao empregador: ... a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 386-78.2010.5.15.0085)
... (Cecil, 2005) ... A pesquisa de substâncias químicas com as quais o paciente relata contato mostra o seguinte: 1. Formaldeído: comprovadamente carcinogênico para o ser humano, particularmente para trato respiratório (IARC, 2007) ... 2. Tiocianatos: conhecidos ...
- Acórdão, Processo nº 0008791-98.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5003508-12.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ruído em nível superior (97 dB) aos limites de tolerância previstos nas normas regulamentares, bem como a agente químico deletério (formaldeído), o que possibilita o reconhecimento da atividade insalutífera em conformidade com os códigos 1.2.11 do anexo do Decreto n. 53.831/1964, 1.2.10 do ...
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Acórdão, Processo nº 5001155-81.2017.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-07-2022
... e de produção, esteve exposta a agente químico prejudicial à saúde e à integridade física, especialmente, pelo contato com formaldeído, conforme laudo pericial (ID 253559782 – fls. 25/58), de modo habitual e permanente, devendo também ser reconhecida a natureza especial da ...
- Acórdão, Processo nº 5003459-19.2018.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001768-06.2016.5.06.0002), 14-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DOS RECLAMANTES. OBSCURIDADE. CONFIGURAÇÃO. Acolhidos parcialmente os embargos de declaração opostos pelos reclamantes, para esclarecer o termo a quo para cumprimento da decisão, aperfeiçoando, dessa forma, a prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos.
... Realizar descartes de secreções infecciosas e/ou "infectocontagiosas"; ... Realizar preparação de peças anatômicas com formaldeído para exames citopatológicos; ... Realizar manipulação de peças anatômicas infectadas provenientes de amputações; ... Realizar preparação ... - Ovo podre, pólvora, churrasco queimado: astronautas e pesquisadores descrevem cheiro do espaço; entenda
- Em 'A vida da gente', a personagem de Stephany Brito tem uma estante vazada que divide o ambiente. Veja como usá-las
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Perícias em Vítimas Suspeitas de Sofrer Tortura
... retirada para submergi-lo, imediatamente, em bloco, por pelo menos 24 horas, em solução fixadora, bastando para tanto uma solução de formaldeído a 10% (v/v). É bem verdade que esse procedimento, por certo, poderá atrasar a emissão do Relatório, mas a facilitação e qualidade da ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... O recorrente contesta o montante das taxas aduaneiras da importação de ureia formaldeído da Alemanha, alegando que estas são mais altas que aquelas exigidas antes da entrada em vigor do Tratado da Comunidade Econômica Europeia e, por ...
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Dos Resíduos
... anatômicas, produtos químicos tóxicos e materiais perigosos (solventes, quimioterápicos, produtos químicos fotográficos, formaldeído, radionuclídeos, mercúrio etc.), até vidros vazios, caixas de papelão, papel de escritório, plásticos descartáveis e resíduos alimentares, ...
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O exame necroscópico nos casos de morte pós-tortura
... para submergi-lo, imediatamente, em bloco, por pelo menos por 24 horas, em solução fixadora, bastando para tanto uma solução de formaldeído a 10% (v/v). É bem verdade que esse procedimento, decerto, poderá atrasar a emissão do Relatório, mas a facilitação e qualidade da observação ...
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Acórdão Nº 0301455-41.2018.8.24.0166 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... ário. No laudo complementar (evento 71), asseverou que a autora foi diagnosticada com dermatite ocupacional a "resina liberadora de formaldeído, componente de cosméticos, materiais para colas e adesivos". "Entendo que caso retorne a sua atividade habitual, irá ter sua capacidade reduzida" ...
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RESOLUÇÃO RDC Nº 652, DE 24 DE Março DE 2022
... RESOLUÇÃO RDC Nº 652, DE 24 DE Março DE 2022Proíbe o uso isolado de produtos que contenham paraformaldeído ou formaldeído, para desinfecção e esterilização, regulamenta o uso de produtos que contenham tais substâncias em equipamentos de esterilização.A Diretoria ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... de trabalho T59.5 Efeito tóxico do fluoreto gasoso e ácido fluorídrico Fluoroedenita em atividades de trabalho C45 Mesotelioma Formaldeído em atividades de trabalho C11 Neoplasia maligna da nasofaringe C30.0 Neoplasia maligna da cavidade nasal C31 Neoplasia maligna dos seios da face C67 ...
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RETIFICAÇÃO
... "dETOH é a densidade de massa do etanol, igual a 1915,118 g/m3, a 293,15 K e 101,325 kPa;"Onde se lê: "dHCHO é a densidade de massa do formaldeído, igual a 1249,2 g/m3, a 293,15 K e 101,325 kPa;" Leia-se: "dHCHO é a densidade de massa do formaldeído, igual a 1248,216 g/m3, a 293,15 K e 101,325 ...
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Acórdão Nº 0021098-66.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-12-2017
HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃO. A fixação do valor dos honorários periciais está diretamente ligada ao poder discricionário do Juiz. É certo que os honorários periciais devem ser arbitrados levando-se em conta as características do trabalho desenvolvido, como, por exemplo, maior ou menor complexidade, a qualidade e o alcance da perícia, o tempo demandado, a necessidade de deslocamento e, também, a
... Destaca que o formaldeído é classificado como cancerígeno. Cita o teor da Súmula nº 60 deste Regional ... A sentença assim examinou a matéria (id 254b3e4 - Págs ... -
Acórdão Nº 0020416-13.2020.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-11-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FENOL. Espécie em que o autor laborou em contato com o agente químico fenol, razão pela qual faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Aplicação da Súmula 60 deste Tribunal.
... é a resina fenólica, que é um dos componentes da matéria-prima, a qual é obtida a partir de uma reação química entre o fenol e o formaldeído, constituindo um terceiro produto. Refere que a resina fenólica é insolúvel em água, como inclusive é informado na FISPQ do produto. Não sendo ... -
Acórdão Nº 0021225-65.2018.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EXPOSIÇÃO CUTÂNEA A FENOL. ADICIONAL DEVIDO . Insalubridade em grau máximo decorrente da exposição cutânea ao agente químico fenol, presente na poeira resultante do corte de matéria prima contendo composto fenólico. Limite de tolerância previsto no Quadro I do Anexo 11 da NR-15 - itens 2 e 5, os quais aplicam-se apenas à exposição das vias aéreas, sendo que,...
... ção ou a presença de fenol no ambiente de trabalho, ponderando que a substância utilizada é uma resina diversa, que contém fenol-formaldeído, chamada de resina fenólica. Aduz que a conclusão quanto à existência de insalubridade partiu da equivocada premissa de que o autor manteve ... -
Acórdão Nº 0020681-21.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL. Indevida indenização por danos existenciais quando a parte não comprova os abalos morais sofridos.
... - Avaliação Ambiental de Agentes Químicos'", de 28/12/2015, sendo que no referido documento, o maior resultado da concentração de Formaldeído na área de produção foi de 0,1875 ppm e que no Quadro nº 1 - Tabela de Limites de Tolerância, constante no Anexo nº 11, da NR-15, o limite de ... -
Acórdão Nº 0020496-80.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que laudo pericial constata o exercício de atividade insalubres, sem que a parte reclamada apresente provas robustas capazes de afastar a conclusão pericial. Recurso desprovido.
... O produto CERA AUTOMOTIVA GRAN PRIX tem em sua composição formaldeído, hidróxido de amônia, morfolina, laurileter etoxilado (4 moles), aguarrás e ou querosene. Ver anexo 02 ... GASOLINA COMUM: tem em sua ...