Fotografia
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Acórdão nº 2012/0025966-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2°, I, DO CP. CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU FUNDAMENTADA EM RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO RÉU. NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. PALAVRA DA VÍTIMA QUE CONFIRMOU, EM JUÍZO, TER FEITO O RECONHECIMENTO, SEM RATIFICAÇÃO DO ATO. AUSÊNCIA DE PROVA VÁLIDA PARA A CONDENAÇ
... corroborado por outras provas, colhidas sob o crivo do contraditório. ... 2. O reconhecimento do paciente por fotografia – realizado na fase do ... inquérito –, sem observância das regras procedimentais do art. 226 do ... - Lei nº 2.999 de 11/12/1956. FIXA OS EFETIVOS DOS QUADROS DE OFICIAIS AVIADORES, INTENDENTES, MEDICOS, FARMACEUTICOS, ESPECIALISTAS DE AVIÃO, EM COMUNICAÇÕES, EM ARMAMENTO, EM FOTOGRAFIA, EM METEOROLOGIA, EM CONTROLE DE TRAFEGO AEREO, EM SUPRIMENTO TECNICO DE INFANTARIA OU GUARDA E DE ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Estrela fantasma: cientistas captam fotografia de astro que explodiu há mais de 11 mil anos; vídeo
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Seguranças, viagens e fotografia: Podemos estima prejuízo em R$ 3 milhões com desistência da pré-candidatura de Moro
BRASILIA — O Podemos estima ter desembolsado cerca de R$ 3 milhões com a pré-candidatura do ex-ministro Sergio Moro, que decidiu na quinta-feira migrar para o União Brasil . Integrantes da legenda alegam ter sofrido um "prejuízo milionário", além da...
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'Rust': Alec Baldwin exclui conta de rede social após primeira entrevista sobre tiro acidental que matou diretora de fotografia
O ator Alec Baldwin, de 63 anos, excluiu sua conta do Twitter dias depois de conceder sua primeira entrevista oficial sobre o acidente com uma arma no set do filme "Rust" em outubro, que levou à morte da diretora Halyna Hutchins , de 42 anos. Reino ...
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'Rust': Alec Baldwin exclui conta de rede social após primeira entrevista sobre tiro acidental que matou diretora de fotografia
O ator Alec Baldwin, de 63 anos, excluiu sua conta do Twitter dias depois de conceder sua primeira entrevista oficial sobre o acidente com uma arma no set do filme "Rust" em outubro, que levou à morte da diretora Halyna Hutchins , de 42 anos. Reino ...
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Alec Baldwin compra fazenda em Vermont em meio aos processos pela morte da diretora de fotografia no set de ‘Rust’
Em meio aos processos em torno da morte de Halyna Hutchins no set de "Rust", Alec Baldwin, de 63 anos, comprou uma casa de fazenda em Arlington, em Vermont, por US$ 1,75 milhão, de acordo com o jornal local Bennington Banner. propriedade fica a cerca...
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Um panorama inédito do modernismo na fotografia
Exposição em são paulo apresenta coleção de 118 obras icônicas do movimento Márcia Abos De São Paulo marcia.abos@sp.oglobo.com.br Vulto. Fotografia sem título de Thomas Farkas, de 1946, presente na mostra Ângulos. Outra obra sem título de Farkas, de ...
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ExposiçãoMaio da fotografia no mis de são paulo
Seis mostras apresentam ao público um panorama eclético da arte mais popular e democrática da atualidade Márcia Abos marcia.abos@sp.oglobo.com.br Natureza. Valdir Cruz apresenta série realizada ao longo de 30 anos em Guarapuava, no Paraná "Luz negra"...
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'encaro sempre como fotografia Do momento'
Cabral diz que nãoLamenta nem festejaResultado de pesquisa O governador do Rio, Sérgio Cabral, comentou o resultado da pesquisa Ibope/CNI, divulgado ontem, e disse que não lamenta nem festeja pesquisas. - Encaro sempre como uma fotografia do momento ...
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'Fotografia'
Acompanhado de ótimos músicos e cantores, o violonista prova seu talento de compositor neste trabalho autoral, sobretudo em temas delicados como "Valsa para Gabriela" e "Canção para Luiza". (L.F.V.) Cotação: Ótimo ...
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Retocando a fotografia
Panorama Politico Retocando a fotografia O Plano Real mudou o Brasil, acabando com a inflação. Mas os tucanos, na homenagem ontem, enalteceram o câmbio flutuante como um de seus tripés. Mas o câmbio do Real era fixo. Ele passou a flutuar em 13 de jan...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... XI - câmeras fotográficas, aparelhos e dispositivos, incluídos as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash), para fotografia, da Posição 90.06; ... XII - câmeras e projetores cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados, da ...
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Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... REGIMENTAL IMPROVIDO ... 1. Para a jurisprudência desta Corte Superior, o reconhecimento de ... pessoa, presencialmente ou por fotografia, realizado na fase do inquérito ... policial, apenas é apto para identificar o réu e fixar a autoria delitiva ... quando observadas as ... -
Acórdão nº 2014/0122113-7 de T5 - QUINTA TURMA
... fotografia, porém com dados diferentes inseridos ... 3. Compete às instâncias ordinárias aplicar a fração pertinente do ...
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Acórdão nº 2015/0123549-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RISCO À ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina
... fotografia da filha ... menor, nascida em 11/1/2014, no ato da amamentação, o que, ao ... -
Acórdão nº 2014/0264175-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... infrações disciplinares a ele imputadas (divulgação, por meio de fotografia ... disponibilizada na internet, de assuntos de interesse da Administração Pública ...
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Acórdão nº 2014/0082068-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NEGATIVA DE AUTORIA. APRESENTAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DO IRMÃO DO ACUSADO. SEMELHANÇA FÍSICA. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA. INDEFERIMENTO. DISCRICIONARIEDADE. FUNDAMENTAÇÃO. INSUFICIÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXISTÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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Acórdão nº 2007/0264631-0 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. Havendo violação aos direitos da personalidade, como utilização indevida de fotografia da vítima, ainda ensanguentada e em meio às ferragens de acidente automobilístico, é possível reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1286782 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - USO DE FOTOGRAFIA - DANO À IMAGEM - VIOLAÇÃO À SÚMULA 403/STJ - INOCORRÊNCIA CARACTERIZAÇÃO DO DANO - REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1286782/RS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/05/2010, DJe 21/05/2010 LEXSTJ...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - USO DE FOTOGRAFIA - DANO À IMAGEM - VIOLAÇÃO À SÚMULA 403⁄STJ - INOCORRÊNCIA – CARACTERIZAÇÃO DO DANO - REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO - INCIDÊNCIA DA ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 234800 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
... foi fixado o valor de indenização em quarenta salários mínimos, a título de danos morais decorrentes de exclusão de exposição de fotografia promovida por centro de compras ... 4.- Agravo Regimental improvido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as ...
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Acórdão nº 2010/0070134-8 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. ART. 241 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FOTOGRAFIA PORNOGRÁFICA DE CRIANÇA). PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM ...
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O globo leva o prêmio rei de espanha de fotografia
Sentados numa cama, como se estivessem alheios à pobreza, Adriel, de 8 anos, e a irmã Diana, de 6, estudavam no quarto de uma casa construída à beira de um rio em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A imagem captada pelo olhar e pela câmera da fotóg...
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Ricardo della rosa. diretor de fotografia, aos 41 anos
Destaque do cinema brasileiro, ele participou de filmes como 'olga' e 'casa de areia' Della Rosa. Premiado no exterior Gustavo Pellizzon/16-05-2011 Ex-surfista, desenhista de pranchas e fotógrafo do esporte, Ricardo Della Rosa transformou-se quando f...
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O globo vence prêmio vladimir herzog na categoria fotografia
Marcelo carnaval ganha com imagem de manifestaçãoDo ano passado Imagem vencedora. A foto, tirada durante o protesto de professores: manifestante festeja enquanto ônibus queima Marcelo Carnaval/07-10-2013 É noite e um homem ergue um dos braços para o ...